DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 19/02/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820019556202471. Objeto: Contração de Empresa Especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ALÉM DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CENTRAL DE ÁGUA GELADA (CAG) COM CONDENSAÇÃO A ÁGUA, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO (HU-UFSC/EBSERH). A CONTRATAÇ ÃO INCLUI MÃO DE OBRA,EMPREGO DE FERRAMENTAS,EQUIPAMENTOS,INSUMOS,MATERIAIS DE REPOSIÇÃO IMEDIATA E POSSÍVEL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS EVENTUAIS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 19/02/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23533.026050/2024-80. Pregão. Nº 115/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 63.469.811/0001-56 - ECO + SERVICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2025 e encerramento em 28/02/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.760,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23533.045578/2024-58. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Acréscimos quantitativos ao contrato n.º 10/2021 no valor de R$ 2.695,91 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos) ou 7,841068794296537% ao valor atual do contrato, nos termos do art. 110 do Regulamento de Licitações e Contratos da ebserh 1.1 - RLCE 1.1 e art. 81 da lei n.º 13.303/2016. Vigência: 19/02/2025 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.077,83. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.011810/2019-97. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 63.359.863/0001-70 - TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Rescisão do Contrato n.º 08/2020, nos termos do art. 114, inc. Ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 1.1. Por força de acordo bilateral entre as partes, extingue-se o contrato n.º 08/2020, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações oriundos da referida avença, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua efetiva rescisão, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório. Com efeito a partir de 01/03/2025, sendo a vigência contratual efetiva até 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data de Rescisão: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157486 SEI 23092.001774/2025-38 - COMPONENTE ACETABULAR POLIETILENO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 3.404,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505379 de 11/02/2025 Autorização: 13/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 14/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157502 SEI 23092.002063/2025-81- MILRINONA 10MG FR/AMP 10ML (1MG/ML) Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0020-77 R$ 29.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505394 de 12/02/2025 Autorização: 14/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 17/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157481 SEI 23092.002087/2025-30 - BOCAL DESCARTAVEL PARA E T I LO M E T R O Contratado: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIP. SEGURANÇA LTDA CNPJ: 07.857.433/0001- 07 R$ 2.109,68 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505395 de 12/02/2025 Autorização: 13/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 13/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157464 SEI 23092.001888/2025-88 - KIT INTRODUTOR VALVULADO 9 FR FEMORAL - DE 10 A 12 CM. Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$ 5.600,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505350 de 10/02/2025 Autorização: 10/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 14/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157471 SEI 23092.001830/2025-34 - IMPLANTE MAMARIO REDONDO ALTO PERFIL 300 A 399 ML Contratado: ADMEDIC PRODUTOS INOVADORES LTDA CNPJ: 08.053.775/0001-37 R$ 1.645,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505366 de 10/02/2025 Autorização: 13/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 14/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157482 SEI 23092.001906/2025-21 - CONJUNTO SONDA TRANSGASTRICA JEJUNAL 16FR 15CM Contratado: TECSS - TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA CNPJ: 06.356.085/0001-21 R$ 4.250,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505376 de 10/02/2025 Autorização: 13/02/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 14/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157461 SEI HCPA 23092.002068/2025-11 - KIT EXTRAÇÃO DE RNA EM PLASMA /SORO TIPO QIAGEN Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51R$ 5.151,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157340 SEI HCPA 23092.000681/2025-96 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA PESQUISA - DIAGRAMAÇÃO PARA PUBLICAÇÕES Contratado: TIKINET ACADEMIC EIRELI CNPJ: 25.191.316/0001-39 R$ 10.300,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999Autorização: 14/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/02/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157521 SEI HCPA 23092.001508/2025-13 - BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA Contratado: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA CNPJ: 50.595.271/0001-05 R$ 2.807,2800 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 18/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157532 SEI HCPA 23092.001900/2025-54 - AQUISIÇÃO INSUMOS LINET Contratado: Linet do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos LTDA CNPJ: 16.861.0009/0001-27 R$ 6.561,0000 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 17/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1430847 AO CONTRATO Nº 0675387 Contratada: MKBTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 43.383.910/0001-03 Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 148487 SEI HCPA 23092.013613/2021-63 Data da assinatura: 18/02/2025 Empenho: 2024NE500325 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0675387, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos integrantes do sistema de controle de vagas do estacionamento do prédio garagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de março de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem comas deste termo. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Lourival Magalhaes CPF: *.280.080-.