DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000092 92 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N° 4/24 - Credenciamento de Estabelecimentos para hospedagem aos estudantes que atuam no programa de Residência Médica do HCPA. O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento. Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/25 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação, em forma de cartão eletrônico com chip. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/INEP Processo n° 23038.009857/2024-49 TEX Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP - CNPJ nº 01.678.363/0001-43, DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a modernização tecnológica da solução unificada de conectividade de rede de dados em operação na Fundação CAPES, contemplando equipamentos com garantia e suporte técnico, e serviços de implantação e transferência de conhecimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA SIMONE DA SILVA BARROS Chefe da Dcol (SIDEC - 19/02/2025) 154003-15279-2025NE800000 autarquia federal, com sede no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 04, lote 327, CEP 70.610-440, Brasília/DF. OBJETO: estabelecer cooperação técnico-científica visando apoiar a realização de concursos e de programas de premiação destinados à indução, ao fomento e a incentivar a formação de recursos humanos altamente qualificados no País. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025. VIGÊNCIA: 18/02/2030. SIGNÁTARIOS: Presidente da Capes: Denise Pires de Carvalho; Presidente do Inep: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .FELIPE ARRUDA DE ARAUJO PINHEIRO .XXX.657.877-XX .88881.082994/2024-01 .PIPD 1718/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005104 (C) . .DANIEL BERNARDI .XXX.421.080-XX .88881.083542/2024-01 .PIPD 1720/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000289 (C) . .SIMONE ELIZA FACIONI GUIMARAES .XXX.260.432-XX .88881.083155/2024-01 .PIPD 1738/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000290 (C) . .MARCOS BERGMANN CARLUCCI .XXX.420.330-XX .88881.083438/2024-01 .PIPD 1731/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000234 (C) . .EDUARDO CASSEL .XXX.316.060-XX .88881.083562/2024-01 .PIPD 1741/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000207 (C) . .TALES TIECHER .XXX.898.010-XX .88881.083508/2024-01 .PIPD 1725/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000285 (C) . .ALESSANDRA D ALMEIDA FILARDY .XXX.869.667-XX .88881.083004/2024-01 .PIPD 1710/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005086 (C) . .LUCAS CHIBEBE CELERI .XXX.161.178-XX .88881.082900/2024-01 .PIPD 1707/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005141 (C) . .FLORISNEIDE RODRIGUES BARRETO .XXX.981.965-XX .88881.082971/2024-01 .PIPD 1694/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000227 (C) . .JOAZE BERNARDINO COSTA .XXX.872.651-XX .88881.082910/2024-01 .PIPD 1715/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000241 (C) . .ROSANGELA CRISTINA MARUCCI .XXX.560.068-XX .88881.083166/2024-01 .PIPD 1693/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000253 (C) . .THIAGO HENRIQUE NAPOLEAO .XXX.754.074-XX .88881.082961/2024-01 .PIPD 1724/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000243 (C) . .EDUARDO PADRON HERNANDEZ .XXX.546.764-XX .88881.082951/2024-01 .PIPD 1697/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005124 (C) . .VALERIA GALLO DA SILVA .XXX.406.217-XX .88881.083065/2024-01 .PIPD 1726/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000237 (C) . .CAROLINE PIETTA DIAS .XXX.124.250-XX .88881.083517/2024-01 .PIPD 1719/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000220 (C) . .PEDRO VIEIRA DA SILVA MAGALHAES .XXX.323.800-XX .88881.083528/2024-01 .PIPD 1695/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000222 (C) . .AURORA CARNEIRO ZEN .XXX.065.810-XX .88881.083501/2024-01 .PIPD 1702/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000216 (C) . .FLAVIA AZEVEDO GOMES SPONHOLZ .XXX.431.438-XX .88881.083284/2024-01 .PIPD 1735/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004972 (C) . .FELIPE GONCALVES SILVA .XXX.723.808-XX .88881.083505/2024-01 .PIPD 1729/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000208 (C) . .DANIEL MILBRATH DE LEON .XXX.838.860-XX .88881.083514/2024-01 .PIPD 1696/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000211 (C) . .CARLOS HENRIQUE GOMES MARTINS .XXX.006.856-XX .88881.083175/2024-01 .PIPD 1730/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000251 (C) . .LUCIANE OLIVEIRA CROSSETTI .XXX.598.960-XX .88881.083492/2024-01 .PIPD 1716/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000209 (C) . .PATRICIA CUERVO ESCOBAR .XXX.374.197-XX .88881.083093/2024-01 .PIPD 1714/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2024NE005031 (C) . .CARLA SIMONE PAVANELLI .XXX.959.349-XX .88881.083453/2024-01 .PIPD 1701/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004924 (C) . .KYARA MARTINS FORMIGA .XXX.839.172-XX .88881.083670/2024-01 .PIPD 1740/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000214 (C) . .CARLOS PRIMINHO PIROVANI .XXX.718.457-XX .88881.083613/2024-01 .PIPD 1727/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004871 (C) . .JAN EDSON RODRIGUES LEITE .XXX.691.814-XX .88881.082947/2024-01 .PIPD 1722/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000239 (C) . .CAMILA CARRIAO MACHADO GARCIA .XXX.699.068-XX .88881.083633/2024-01 .PIPD 1736/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004874 (C) . .VALERIA PEREIRA BASTOS .XXX.830.107-XX .88881.083080/2024-01 .PIPD 1734/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000228 (C) . .JUNEO FREITAS SILVA .XXX.477.296-XX .88881.083616/2024-01 .PIPD 1699/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000296 (C) . .PAULA ORRICO SANDRIN .XXX.226.367-XX .88881.083082/2024-01 .PIPD 1733/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000238 (C) . .JERZY ANDRE BRZOZOWSKI .XXX.516.469-XX .88881.083472/2024-01 .PIPD 1709/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000298 (C) . .CRISTINA DE ALMEIDA ROCHA BARREIRA .XXX.422.783-XX .88881.082934/2024-01 .PIPD 1713/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000242 (C) . .LUCIENE CRISTINA DE FIGUEIREDO .XXX.205.468-XX .88881.083416/2024-01 .PIPD 1708/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000297 (C) . .RAILDO MOTA DE JESUS .XXX.693.035-XX .88881.083612/2024-01 .PIPD 1737/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000295 (C) . .PEDRO DA SILVA PEIXOTO .XXX.084.848-XX .88881.083202/2024-01 .PIPD 1698/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000240 (C) . .BRENO BAIA MAGALHAES .XXX.683.502-XX .88881.083676/2024-01 .PIPD 1739/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2024NE004872 (C) . .JANAINA DE MOURA ENGRACIA GIRALDI .XXX.200.758-XX .88881.083291/2024-01 .PIPD 1692/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000246 (C) . .ANDRE ARY LEONEL .XXX.602.779-XX .88881.083479/2024-01 .PIPD 1723/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000219 (C) . .PAULO FELLIPE CRISTALDO .XXX.010.361-XX .88881.082962/2024-01 .PIPD 1711/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000250 (C) . .ABELARDO ANTONIO DE ASSUNCAO MONTENEGRO .XXX.335.164-XX .88881.082963/2024-01 .PIPD 1712/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000226 (C) . .ROSELIA MARIA SPANEVELLO .XXX.871.650-XX .88881.083653/2024-01 .PIPD 1721/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000286 (C) . .HERONIDES MAURILIO DE MELO MOURA .XXX.870.274-XX .88881.083464/2024-01 .PIPD 1703/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000233 (C) . .DANIELE BALTZ DA FONSECA .XXX.376.700-XX .88881.083646/2024-01 .PIPD 1732/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000288 (C) . .WELLINGTON VIEIRA MENDES .XXX.117.384-XX .88881.083583/2024-01 .PIPD 1717/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000206 (C) . .CELIA HELENA CASTRO GONSALES .XXX.871.450-XX .88881.083649/2024-01 .PIPD 1705/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000291 (C) . .ELTON LUIS GASPAROTTO DENARDIN .XXX.119.350-XX .88881.083668/2024-01 .PIPD 1728/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000215 (C) . .PEDRO ALCIDES ROBERTT NIZ .XXX.097.388-XX .88881.083644/2024-01 .PIPD 1706/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000282 (C) . .EDUARDO MARKS DE MARQUES .XXX.982.000-XX .88881.083652/2024-01 .PIPD 1704/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000287 (C) . .DANIELA DE MELO E SILVA .XXX.212.591-XX .88881.082903/2024-01 .PIPD 1700/2025 .30.000,00 .DE: 18/02/2025 A: 31/03/2028 .2025NE000224 (C)