DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000094 94 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.032496/2024-83. Dispensa Nº 701/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Gestão do projeto de extensão "rede de polos de extensão (repe) da unb".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 53, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 053/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 143/2024, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2024/ Unidade Acadêmica: Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS/ Área: Ciências Ambientais/ Candidatos(as) Aprovados(as): 1. Bernardo Ramos Simões Corrêa. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL DE ABERTURA Nº 54, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 054/2025 DE 18/02/2025; Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina; 03 (três) vagas e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Medicina de Família e Comunidade. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL DE ABERTURA N. 055, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 055/2025 DE 18/02/2025; Unidade Acadêmica: Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Línguas Clássicas - Grego e Latim. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 56, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 056/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 332/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito / Área: Direito Privado / Candidato(a) Aprovado(a): 1. ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 057/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 360/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciência e Tecnologia em Engenharia / Área: Engenharia Biomédica / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. TERCIO BRUM; 2. EDNARDO PAULO SPANIOL. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL DE ABERTURA Nº 51, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 051/2025 DE 17/02/2025; Unidade Acadêmica: Departamento de Audiovisuais e Publicidade; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Comunicação Visual. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL DE ABERTURA Nº 50, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 050/2025 DE 17/02/2025; Unidade Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Línguas Estrangeiras Modernas: Língua Francesa. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23006.002332/2020-26. Pregão. Nº 76/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 15.305.456/0001-37 - KASZNAR LEONARDOS VIANNA AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 05/2022 por mais 12 (doze) meses, contados de 03/03/2025 a 03/03/2026, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ll da lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.784,25. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Credenciamento Nº 90001/2025 - UASG 154503 - referência no PNCP Edital nº 543/2025 Processo nº 23006.000150/2025-25. Objeto: credenciamento de interessados na prestação de serviços de logística, distribuição e comercialização de livros físicos da Editora UFABC (EdUFABC) em regime de compra e venda ou consignação. Total de itens para credenciamento: 103. Informações gerais: o Edital poderá ser obtido através do site: www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das Propostas e documentos de habilitação: 18/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília) conforme Edital. Contato: (11) 3356-7536. Santo André, 20 de fevereiro de 2025. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 MaRTINS ENGENHARIA SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA 52.547.915/0001-15, ITENS 01,02,03, 05 e 06, VALOR TOTAL R$ 31.430,00, JM AS S ES S O R I A E ENGENHARIA LTDA 31.060.529/0001-24, ITEM 04, VALOR TOTAL R$ 2.112.18. VALO R TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 33.542,18. JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2025) 154044-15261-2024NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.013138/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aluguel de Equipamentos que atendam os Laboratórios da Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JADER GAUER Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23125.030818/2023-41. Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 68/2023, conforme o memorando n° 01/2025 - profid.. Vigência: 04/02/2025 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.240,96. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, Fundação Escola De Sociologia E Política De São Paulo e Fundação Médica Do Rio Grande Do Sul - FundMed. OBJETO: Desenvolvimento de pesquisa, que contará com o apoio administrativo e financeiro da Fundação de Apoio, conforme atividades previstas no processo SEI 23103.023414/2024-30. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. VIGÊNCIA: 13/08/25. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-Reitora da UFCSPA, Ricardo Machado Xavier, presidente da FUNDMED, Ricardo Pereira Da Silva, Diretor Tesoureiro da FESPSP e Laura Bernardes, Secretária Geral da FESPSP. EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA, Universidade Federal do Maranhão - UFMA, a Fundação Josué Montello- FJM e a Fundação Empresa Escola de Engenharia da Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - FEENG. OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica, visando a formação stricto sensu na modalidade de Mestrado Acadêmico pelo Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Gestão em Saúde (PPGTIGSaúde) aos colaboradores do HU-UFMA - Hospital Universitário da UFMA, em conformidade com processo SEI 23103.012817/2024-53. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. VIGÊNCIA: trinta e seis (36) meses. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos - Pró- reitora de planejamento da UFCSPA, Fernando Carvalho Silva - Reitor da UFMA, Joyce Santos Lages - Representante legal do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor-presidente da Fundação Josué Montello e Luciani Somensi Lorenzi - Presidente da Fundação Empresa Escola De Engenharia Da Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul