DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.001751/2025-18. Convenio nº 003.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e QUATTRO BAR LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 39.470.333/0001-10. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.003772/2025-78. Convenio nº 008.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e EUROPA AGRÍCOLA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 26.298.769/0002-02. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.004289/2025-19. Convenio nº 012.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CRIOULAS COMUNI C AÇ ÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o Nº 10.652.608/0001-54. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1356339/2025 PROCESSO N.º 23115.004342/2025-73. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE GABRIEL SANTOS FURTADO CUTRIM. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 232/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1361771/2025 PROCESSO N.º 23115.000394/2025-71. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JERDIANNY SILVA SEREJO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 170/2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 19 de fevereiro de 2025. EDITAL Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no.120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 382/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - Campus do Bacanga 1.1 Departamento de Matemática . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Matemática .Adjunto A .Segundo Manuel Argomedo Salirrosas - 1º lugar João Paulo Guardieiro Sousa - 2º lugar Geivison dos Santos Ribeiro - 3º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 28, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - São Luís 1.1 Departamento de Educação Física . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Educação Física / Exercício Físico, Saúde e Movimento Humano .Adjunto A .Andréa Dias Reis - 1º lugar André Pontes Silva - 2º lugar Bruno Bavaresco Gambassi - 3º lugar Nivaldo de Jesus Silva Soares Júnior - 4º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL AGEUFMA Nº 1/2025 NOTA EDITAL DESERTO E ENCERRAMENTO DO PROCESSO SELETIVO A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos interessados, a NOTA DE EDITAL DESERTO E DE ENCERRAMENTO do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do PROGRAMA DE PÓS-GR A D U AÇ ÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA: Haja vista o não recebimento de inscrições para o Edital 01/2025 AGEUFMA/UFMA, o presente certame está declarado deserto e encerrado. FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO Pró-Reitora da AGEUFMA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1342862/2025 PROCESSO N.º 23115.003414/2025-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EMANUELY FERREIRA DOS REIS LUZ. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 263/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 17 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1355523/2025 PROCESSO N.º 23115.004294/2025-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO COSTA ALVARENGA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 207/2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523034664202454. Objeto: Aquisição de insumos do serviço de odontologia (brocas, cimento odontológico, agulha gengival, formocresol e outros). Total de Itens Licitados: 47. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 19/02/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523000811202573. Objeto: Aquisição de material de consumo - tipo colchão hospitalar e capa de colchão para o HU-UFMA/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência e anexos do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 19/02/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.070102/2021-22. Espécie: CONVÊNIO Nº 03 PROEG/UFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE PESQUISA E APOIO À ADOÇÃO - AMPARA. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 18/02/2025. Vigência: 2 (dois) anos. Assinam: Luciane de Almeida Gomes. Pró-Reitora de Ensino de Graduação da UFMT e Daisy Anne Marklew Guilem, representante da AMPARA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108069104202411. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de laboratório, lousa interativa e televisores para ensino, visando atender as demandas dos laboratórios didáticos do Campus de Sinop da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 20/02/2025 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação (SIASGnet - 19/02/2025) 154045-15262-2025NE000288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.032504/2023-21. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 128/2023-ufms, referente a contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de curso de especialização lato sensu, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de pós-graduação denominado "fotodiagnóstico aplicado a saúde humana, animal e vegetal", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 4402326), firmado em 29/11/2023, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.033599/2021-38. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 78/2022-ufms, referente a contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de ensino de especialização, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto denominado: "curso de especialização em direito e desenvolvimento sustentável", conforme anexo i, plano de trabalho (documento sei 2937548), firmado em 12.05.2022, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir da assinatura deste termo de rescisão por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 12/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).