DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000097 97 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 5/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040463/2024-28. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 47.365.182/0001-68 - EDOO PESSOAS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino, a ser desenvolvido junto às organizações públicas ou privadas que possuem parceria com o agente de integração. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2030. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE ACORDO INTERINSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO ERASMUS+ Nº 19/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.004376/2025-98. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 504387421 - ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE SANTA MARIA. Objeto: Oferecimento de 2 (duas) vagas para mobilidade de alunos da UFSCar na Escola Superior de Saúde de Santa Maria (Portugal), e vice-versa, nas áreas ou cursos de Enfermagem, Fisioterapia ou Terapia Ocupacional, no nível de pós-graduação com duração de seis meses, bem como de 2 (duas) vagas para mobilidade de professores/pesquisadores da universidade brasileira na instituição portuguesa, e vice-versa, com duração de 5+2 dias, nas mesmas áreas ou cursos no âmbito do Erasmus+ (programa da Comissão Europeia - instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da União Europeia - para a educação, a formação, a juventude e o desporto). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/02/2025 a 31/07/2027. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 16/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.002967/2025-21. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 79.990.693/0001-67 - IEGE INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Regular as condições básicas para realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios aos estudantes da instituição de ensino, nas dependências das unidades concedentes, com a interveniência do agente de integração. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2030. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23122.000857/2022-62. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.455.458/0001-35 - SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/03/2025 à 17/03/2026. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.503,72. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 294 (duzentos e noventa e quatro) diplomas no período de 21/01/2025 a 19/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00030 - registros de 002206 à 002499. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 02 (dois) diplomas, a saber: Livro G00030 - registros 002255 e 002276. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao . São João del-Rei, 19 de fevereiro de 2025. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 8/2024 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 008/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01, Edital de Retificação nº 02, Edital Complementar nº 01 retificado, publicados na página do Edital em 24/10/2024, 21/11/2024 e 25/11/2024, respectivamente, conforme informações que seguem: . .Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.014528/2024-70 . .Matérias de Ensino .Conceitos Fundamentais de Fisiologia Celular e Bioquímica; Conceitos Fundamentais em Fisiologia: Controle Neural e Humoral dos Sistemas Biológicos; Conceitos em Farmacologia: Mecanismos de ação dos fármacos nos sistemas biológicos; Redação Cientifica; Compostos Biologicamente Ativos; Métodos Experimentais em Nutrição . .Resultado Final . .Ampla Concorrência .1º LUGAR: JÉSSICA MARIA DANTAS ARAÚJO ARAGAO - 93,17 2º LUGAR: MARÍLIA TRINDADE DE SANTANA SOUZA - 91,67 3º LUGAR: LUANA HEIMFARTH - 90,83 4º LUGAR: FABIULA FRANCISCA DE ABREU - 90,33 5º LUGAR: EVERTON FREITAS DE MORAIS - 89,17 . .Cotas (Lei nº 12.990/2014) .Nenhum candidato aprovado . .Cotas (Decreto nº 3.298/1999) .Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 O Pregão Eletrônico n. 90004/2025 resultou na Adjudicação e Homologação da proposta e habilitação do Fornecedor MATEUS BARBOSA DE MORAIS, CNPJ 50.171.371/0001- 74, para o item 4. Os itens 1 e 2 resultaram fracassados. O item 3 foi revogado por interesse da Administração. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 19/02/2025) 154050-15267-2025NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n° 032/2019-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/6162-06. Objeto: Retificar a Cláusula 2.1 do 1º termo aditivo, aplicar efeitos retroativos, retificar a Cláusula 3.1 do 2º termo aditivo e reajustar o valor do Contrato. Novo valor mensal: R$ 45.311,92. Vigência: 19/02/2025 a 18/06/2025. Data de assinatura: 19/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.006400/2023-91. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 17.839.055/0001-92 - ESTRUTTOS LTDA. Objeto: Aquisição da solução Power BI, desenvolvida pela Microsoft, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 2.963,25. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.001692/2024-56. Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 26.481.555/0001-96 - PRECISA CLIPPING LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de clipping jornalístico online com monitoramento de mídia, gestão de informação e análise de conteúdo, sobre a Universidade Federal do Tocantins - UFT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 32.388,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EDITAL Nº 10 - CDE/COPESE/UFT, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - 2025.1 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto 2025-1. 1 A seleção pública simplificada será regida por este edital, executado pela Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), Coordenações dos Cursos e Bancas Examinadoras da Universidade Federal do Tocantins, e será realizada de forma remota. 2. A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento de 18 (dezoito) vagas e 01(um) cadastro de reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas no Anexo I do edital. Dentre as 19 vagas previstas, 4 (quatro) serão reservadas para candidatos negros e 1 (uma) será reservada para pessoas com deficiência, conforme disposição do item 5.9 e 5.10 do edital. 3. A seleção constará de uma única etapa, dividida nas seguintes fases: a) Entrevista e Análise de Curriculum Vitae ou Lattes, de caráter eliminatório e classificatório; b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório. c) Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório; 4. O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição consta no item 5.12 e seus subitens. 5. O período de inscrição e demais datas estão indicadas no cronograma, item 12. 6- O Edital encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.uft.edu.br/concursos-e-selecoes, no banner Professor Substituto 2025-1. LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23114.920916/2023-09. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 45.989.050/0001-81 - WESTROCK CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de valor ao contrato nº 029/2024.. Vigência: 18/02/2025 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 163/2024. Nº Processo: 23114.908563/2024-41. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.773.040/0001-83 - MERCEARIA DO FAZENDEIRO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do convênio nº 20.773.040/0001-83, mediante a alteração da cláusula 11, subcláusula 11.1, respectivamente.. Vigência: 24/03/2025 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.357,40. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23114.924450/2022-21. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão do valor do item 4 do contrato nº 00016/2023.. Vigência: 19/02/2025 a 16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.111,92. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).