DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela ACROTECH SEMENTES E REFLORESTAMENTO LTDA, o Sr. Felipe de Oliveira Morbi. Pela Fundação Arthur Bernardes, o seu Diretor-Presidente o Sr. Rodrigo Gava. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 273/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE OURO PRETO/ FUNDAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DE EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA DE VIÇOSA (FACEV). OBJETO: diagnosticar o meio rural do Município de Ouro Preto e estabelecer as diretrizes de trabalho para o desenvolvimento rural sustentável. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 25 de fevereiro de 2025 a 25 de Junho de 2025. PROCESSO: Nº 23114.911498/2023-51. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE OURO PRETO, o Sr.Angelo Oswaldo de Araújo, Prefeito. Pela FACEV, o seu Diretor-Presidente o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias. DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.901662/2025-83. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do projeto de pesquisa "Resilient Energy Systems", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 18/02/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA . Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 19/02/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$193.380,00. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 945194. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2023 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 13/02/2025. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Acordo de Parceria celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Embryocell Laboratório de Biotecnologia Reprodutiva LTDA e a Fundação de Apoio Universitário- FAU. PROCESSO: 23117.028959/2024-83. OBJETO: prorrogação da vigência do Primeiro Termo 1 Aditivo. VIGÊNCIA: até 28 de abril de 2026. RECURSOS: O valor restante de R$ 35.000,00, em quatorze parcelas de R$ 2.500,00. DATA DE ASSINAT U R A : 19/02/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela Embryocell Laboratório de Biotecnologia Reprodutiva LTDA, o proprietário Omar Teodoro Silva Júnior e, pela Fundação de Apoio Universitário, o Diretor Executivo, Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 20/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 166/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 166/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 151/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Escola Técnica de Saúde, da seguinte forma: Área: Enfermagem Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome do Candidato .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2412000003 .Hudson de Oliveira Silva .AC .337,73 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2412000002 .Leandro Peixoto Ferreira de Souza .AC .291,69 .Classificado(a) . .3º Lugar .2412000015 .Anderson Figueiredo da Costa .N .256,49 .Classificado(a) . .4º Lugar .2412000020 .Noemi Borges Costa .N .253,00 .Classificado(a) . .5º Lugar .2412000022 .Maria Eduarda de Oliveira Souza .AC .243,00 .Classificado(a) SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte SECRETARIA NACIONAL DO ARTESANATO E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PROCESSO: SEI MEMP nº 16100.002648/2024-16. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ nº 52.224.046/0002-79 e a ASSIMPI - Associação Nacional dos SIMPI - Sindicatos da Micro e Pequena Indústria, CNPJ nº 02.098.489/0001-01. OBJETO: Conjugação de esforços entre as partes no sentido de apoiar a cooperação no campo de fomento ao empreendedorismo, atuando em cooperação mútua para desenvolver estudos e intercâmbio técnico e científico, objetivando viabilizar ações de suporte, pesquisa, desenvolvimento, inovação e divulgação de programas e projetos em prol do fortalecimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e do MEI - Microempreendedor Individual, além da promoção do associativismo e cooperativismo, por meio de ferramentas que promovam a disseminação do conhecimento, acesso à informação e melhorias de processos gerenciais que contribuam para a formalização, o crescimento, o desenvolvimento e o fortalecimento dessa categoria. VIGÊNCIA: O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO terá vigência de 04 (quatro) anos a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 6/2/2025. SIGNATÁRIOS: MILTON COELHO DA SILVA NETO, Secretário Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; MARCELO STRAMA, Diretor de Fomento da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; e JOSEPH MICHAEL COURI, Presidente da Associação Nacional dos SIMPI - Sindicatos da Micro e Pequena Indústria. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 944426/2023, Processo nº 71000.028897/2023-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Japorã/MS - CNPJ: 15.905.342/0001-28. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, art. 35, inciso XXIV. Vigência: 11/12/2023 a 21/09/2025. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941436/2023, Processo nº 71000.028996/2023-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Penedo/AL - CNPJ: 12.243.697/0001-00. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, art. 35, inciso XXIV. Vigência: 28/12/2023 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 913115/2021, Processo nº 71000.035388/2021-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA - CNPJ: 04.880.258/0001-80. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 29/11/2021 a 03/10/2025. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CONCORDIENSE DE FUTSAL, CNPJ n° 07.830.972/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONCÓRDIA MAIS FUTSAL - 2ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 353.701,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MARCELO LUÍS TUMELERO, Presidente, CPF .382.549-, Processo: 71000.077235/2022-51 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO INFANTIL LIMEIRENSE, CNPJ n° 51.472.447/0001-02 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE AO ALCANCE DE TODOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 385.678,34 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CÁSSIO FERLIN NOGUEIRA, Presidente, CPF .799.188- *, Processo: 71000.043242/2022-50 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ n° 02.550.083/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MULTIDESPORTIVO PARADESPORTIVO APAE CRIXÁS-GO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 165.709,99 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DIVINO ANTÓNIO DOS SANTOS, Presidente, CPF .746.781-, Processo: 71000.077472/2022-12 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO ESPORTIVO, CNPJ n° 34.098.244/0001-70 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESENVOLVIMENTO DO TIRO ESPORTIVO BRASILEIRO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.