DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.750.000,06 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/03/2025 e findará em 01/10/2025 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e AUDILEIDE DE OLIVEIRA SILVA, Presidente, CPF .765.514- *, Processo: 71000.046783/2024-00 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, CNPJ n° 10.514.191/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE VOLEIBOL - REDE CUCA VÔLEI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 642.032,35 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e CAIUBI MANI PERES, Presidente, CPF .747.778-, Processo: 71000.063409/2023-80 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO, CNPJ n° 29.335.005/0001-57 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE É DELAS ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 380.015,65 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e CELIA PROCOPIO DUARTE, Presidente, CPF .202.016-, Processo: 71000.055236/2023-26 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROFESSOR ARTUR NOVAES, CNPJ n° 09.663.838/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APAN VÔLEI ANO 4". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 537.018,51 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e FERNANDO HENRIQUE BECKER SILVA, Presidente, CPF .645.149-*, Processo: 71000.088737/2023-99 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA, CNPJ n° 11.197.128/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PASSEIO CICLÍSTICO DA PRIMAVERA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 341.263,83 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JANAINA PAULINE MOREIRA DA SILVA, Presidente, CPF .700.236-, Processo: 71000.073821/2022-27 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DUOVIZINHENSE DE VÔLEI DE PRAIA, CNPJ n° 27.847.676/0001-71 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI DE PRAIA DOIS VIZINHOS - ESPORTE DE EXCELÊNCIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 118.094,69 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e LUIZ FERNANDO VIARO, Presidente, CPF .320.049-, Processo: 71000.040449/2024-34 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO SETTAPORT DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E INTEGRAÇÃO PORTO E CIDADE, CNPJ n° 09.474.791/0001-66 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTIVO ANCHIETA SOCIAL SETTAPORT II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 156.278,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JOSÉ FABIANO DE QUEIROZ WAGNER, Presidente, CPF .847.438-*, Processo: 71000.055247/2023-14 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVES DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ n° 09.359.439/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE TÊNIS PARA MENINAS ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 682.372,68 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ANA CRISTINA AMARO, Presidente, CPF .999.918-, Processo: 71000.017748/2024-75 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE SERRA, CNPJ n° 11.121.615/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO SERRA VIII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.233.736,00 VIGÊNCIA: iniciará a partir de 01/03/2025 e findará em 01/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e EUGÊNIO JOSÉ FARIA DA FONSECA, Presidente, CPF .356.376-*, Processo: 71000.082496/2023-74 SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 961895/2024. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL INTERLIGADA SOCIAL DESPORTIVA GUARULHOS (ACISEG), CNPJ nº 24.723.511/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 961895/2024, de objeto "Preparação dos atletas da equipe de base de Handebol da ACISEG Guarulhos", conforme permitido nos art. 55 e 57 da Lei nº 13.019/2014 e no art. 43, inciso I, alíneas 'a' e 'c' do Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 17/06/2024 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 18/02/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: ELIANE APARECIDA MUNHATO, Presidente da Associação Cultural Interligada Social Esportiva Guarulhos (ACISEG). Processo: 71000.015841/2024-45. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170347 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 17166.100350/2021-18. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato sra/rr nº 02/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/2/2025 a 21/8/2025, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2025 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.310,10. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2025/CAFIN QUINQUAGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 293/2025/CAFIN, da Quinquagésima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 16.613.680,22 (dezesseis milhões, seiscentos e treze mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e dois centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003425/2024-07, DATA CELEBRAÇÃO: 18 de fevereiro de 2025; REPRESENT A N T ES : pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025/CAFIN SEXAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 279/2025/CAFIN, da Sexagésima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 94.327.291,77 (noventa e quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003601/2024-01, DATA CELEBRAÇÃO: 18 de fevereiro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2025/CAFIN SEXAGÉSIMA QUINTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 282/2025/CAFIN, da Sexagésima Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 26.849.875,63 (vinte e seis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos) PROCESSO SEI No: 17944.003733/2024- 24, DATA CELEBRAÇÃO: 18 de fevereiro de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo.