DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.306,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/06/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.349,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 13/02/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 12/03/2024 para fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.765,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 01/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA LONTRAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.433,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 17/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 209.390,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/01/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MARACAJU -PREVMMAR/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 207.565,78. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/12/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELANDIA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 123.744,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.092,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.564,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.748,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI- CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 19.308,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/07/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLAUDIO VIEIRA DE LIMA, CNES: 7875770; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANIELA MARIA JANJACOMO MIESSI, CNES: 2821451;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BEM ESTAR FISIOTERAPIA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 32.489.557/0001-24;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CENTRO MEDICO DA CRIANCA LTDA EPP, CONTRATADO, CNPJ 04.319.359/0001-87. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/10/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA - HOSPITAL DO CANCER DE LONDRINA, CONTRATADO, CNPJ 78.633.088/0001-76. ESPÉC I E : Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento 30204097 no Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/07/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE CREDENCIAMENTO publicado em 13/02/2025 na seção 3, página 81, onde se lê "EDITAL 0017/2024" leia-se "EDITAL 0017/2025". ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 955560/2023, firmado pelo Município de Taquari-RS, CNPJ 88.067.780/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto equipamentos agrícolas; Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; Valor: R$ 621.750,00; dos recursos: R$ 620.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 53000, Programa de Trabalho 20608221700SXA400, NE 2023NE001521, de 31/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 18/02/2028 - 18/02/2025 Graca Cristina Freire de Campos e ANDRE LUIS BARCELLOS BRITO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 966756/2024, firmado pelo Município de Paulino Neves-MA, CNPJ 01.562.914/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização da orla do Rio Novo no Município de Paulino Neves/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.689.620,92; dos recursos: R$ 1.672.892,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000534, de 01/08/2024 e R$ 16.728,92 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 18/02/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO. R E T I F I C AÇ ÃO NO DOU de 13/02/2025 pagina 81 .969258/24 .MCIDADES .PM Cândido Mendes/MA, .Altera vigência:, 30/12/2028 ,.Ex-Officio:10/02/2025, onde se lê: Altera vigência:, 30/12/2028 Leia-se: Altera vigência:, 30/09/2028 GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato CENTRAL Contratada: CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS ME, CNPJ: 27.549.087/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Nilce Paes Barreto em Cuiabá/MT. Contratação 0015/2025. Data de assinatura: 27/01/25. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.790,55. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0015/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR AVISO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PASQUAL SERVICOS DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 28.592.634/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Ocupacionais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). MARCIA SHIZUE F. CAMPOS Gerente de Filial CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO Extrato aditivo de prazo nº 042174835, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS - CNPJ 88.000.906/0001-57, DOU N 244, de 19 de dezembro de 2024, seção 3, página 117, onde se lê: Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025 leia-se: Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratos assinados entre 28/01/2024 e 07/02/2025. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 17598/2024 - Queiroz Engenharia e Consultoria Ltda (34.879.785/0001-36); 17800/2024 - Construcoes Alves Lt d a (35.098.153/0001-06); 18289/2024 - Vicente e Santos Engenharia Ltda (36.311.974/0001- 33); 18317/2024 - Ald Engenharia e Construcao Ltda (36.633.347/0001-19); 18387/2024 - Engepoli Consultoria e Engenharia Ltda (37.436.037/0001-77); 18788/2024 - Altos Engenharia Ltda (41.506.072/0001-92); 19259/2024 - G.A Engenharia Ltda (46.005.505/0001-40); 19825/2024 - Mgs Servicos de Engenharia Ltda (50.485.271/0001- 52); 19842/2024 - Rabelo Engenharia e Consultoria Ltda (50.597.977/0001-06); 19884/2024 - Chida Arquitetura e Planejamento Ss (50.860.410/0001-80); 19901/2024 - Dprado Engenharia e Seguranca do Trabalho Ltda (50.969.022/0001-32); 20185/2024 - Ariel Hermes Arquitetura Ltda (52.200.449/0001-05); 20298/2024 - Bdn Servicos Ltda (52.720.605/0001-50); 20448/2024 - Reis Arquitetura e Interiores Ltda (53.282.837/0001- 37); 20564/2024 - Gg Avaliacoes e Pericias de Engenharia Ltda (53.669.001/0001-90); 20572/2024 - Jfsd Engenharia e Construcoes Ltda (53.689.430/0001-29); 20619/2024 - Fernanda Hellen Dos Santos Mendonca (53.824.320/0001-22); 20721/2024 - Brio Engenharia Ltda (54.033.726/0001-50); 21581/2024 - M Fernanda Peixer Ltda (54.811.442/0001-47); 21806/2024 - Bonfanti Engenharia Ltda (93.688.208/0001-26); 13569/2024 - Staff Engenharia e Comercio Ltda (03.459.706/0001-04); 19009/2024 - Anna Gabriela de Oliveira Amorim Ltda (43.550.020/0001-49); 19079/2024 - Constante Solar Comercio e Servicos Ltda (44.301.717/0001-49); 13345/2024 - Fernando Aguiar Engenharia