DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 01/2025 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre/RS, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e, a QI FACULDADE E ESCOLA TÉCNICAA LTDA, CNPJ nº 93.321.826/0005-67. OBJETO: conjugação de ações para a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na QI FACULDADE E ESCOLA TÉCNICAA LTDA, em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela União, a senhora Anelise Hackbart Porn, Delegada da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre; pela QI FACULDADE E ESCOLA TÉCNICAA LTDA, a senhora Regina Soares Teixeira, sua representante legal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.629530/2024-25. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos, materiais, epi's e uniformes, a serem executados nas dependências do arquivo geral da superintendência de seguros privados - susep, situado à av. Franklin roosevelt, nº 39, 2º e 3º andar, centro, rio de janeiro - rj, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2030. Valor Total: R$ 587.616,60. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Contrato 003/2025. Processo nº: 17909.000007/2025-67; Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Atuarial com o objetivo de avaliar a Nota Técnica Atuarial do Seguro de Crédito à Exportação para Operações com Garantia da União (NTA) vigente; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: FUN DAÇ ÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI; Prazo de duração: 12/02/2025 a 12/08/2025; Valor total: R$ 280.000,00. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .0341262-75/10 .M C I DA D ES .ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Altera vigência: 22/01/2026 .T Aditivo:22/01/2025 . .942759/23 .MIDR .PM Ubaporanga/MG .Altera contrap: R$ 1.443,16 .T Aditivo:18/02/2025 . .886873/19 .M ES P .PM VASSOURAS/RJ .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 18/02/2025 . .886874/19 .M ES P .PM VASSOURAS/RJ .Altera vigência: 01/07/2025 .T Aditivo: 18/02/2025 . .908753/20 .M C I DA D ES .PM VASSOURAS/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo: 18/02/2025 . .896064/19 .M C I DA D ES .PM VASSOURAS/RJ .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 18/02/2025 . .945477/23 .M C I DA D ES .PM Almirante Tamandaré/PR .Altera contrap: R$ 290.447,87 .T Aditivo: 07/02/2025 . .928603/22 .M C I DA D ES .PM Montes Claros/MG .Altera contrap: R$ 16.852,80 .T Aditivo:18/02/2025 . .953381/24 .M DA S C F .PM Abaetetuba/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/02/2025 . .953383/24 .M DA S C F .PM Abaetetuba/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/02/2025 . .876221/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIETE/SP .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo:18/02/2025 . .916045/22 .M ES P .PM Santa Rosa de Lima/SE .Altera vigência: 21/08/2025 .T Aditivo:18/02/2025 . .960875/2024 .FNDE/CAIXA .PM Itatira/CE .Alteração do item 2. DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo: 18/02/2025 . .915306/21 .M C I DA D ES .PM Campo Grande/MS .Altera contrap: R$ 1.522.208,26 .T Aditivo:18/02/2025 . .908649 .MIDR .PM CONDADO/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:06/11/2024 . .870677/18 .MTUR .PM Buriti de Goiás/GO .Altera contrap: R$ 25.951,28 .T Aditivo:17/02/2025 . .904383/20 .MTUR .PM Nobres/MT .Altera vigência: 05/10/2025 .T Aditivo:18/02/2025 . .910166/21 .MAP .PM Americano do Brasil/GO .Altera vigência: 27/02/2026 .Ex-Officio:04/02/2025 . .912685/21 .M C I DA D ES .PM VOLTA R E D O N DA / R J .Altera vigência: 25/08/2025 .T Aditivo:18/02/2025 . .958326/24 .FNDE .PM Mar Vermelho/AL .Altera suspensiva: 30/04/2025 .T Aditivo: 19/02/2025 . .957700/24 .FNDE .PM Barros Cassal/RS .Alteração da CLÁSULA SEGUNDA do item 2.1 .T Aditivo:18/02/2025 . .924704/21 .M ES P .PM PARIPIRANGA/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:18/02/2025 . .908299/20 .M C I DA D ES .PM Itaboraí/RJ .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:18/02/2025 . .909600/20 .M C I DA D ES .PM Itaboraí/RJ .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:18/02/2025 . .886744/19 .M ES P .PM Monte Alegre de Sergipe/SE .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:18/02/2025 . .0233564-36/07 .M C I DA D ES .PM Queimados/RJ .Altera vigência: 26/09/2025 .T Aditivo:18/02/2025 . .914487/21 .MTUR .PM Rio Bonito/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:18/02/2025 . .928209/22 .M ES P .PM Iepê/SP .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo:18/02/2025 . .943352/23 .M C I DA D ES .PM Salvador/BA .Altera contrap: R$ 68.909,10 .T Aditivo:05/02/2025 . .941593/23 .MTUR .PM Salvador/BA .Altera contrap: R$ 355.744,77 .T Aditivo:05/02/2025 . .793562/13 .M DA S C F .PM SERTÃOZINHO/PB .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:18/02/2025 . .966369/24 .MTUR .PM Santa Luzia do Paruá/MA .Altera vigência: 30/09/2028 .T Aditivo:17/02/2025 . .965287/24 .MTUR .PM Santa Luzia do Paruá/MA .Altera vigência: 30/09/2028 .T Aditivo:17/02/2025 . .966362/24 .MTUR .PM Santa Luzia do Paruá/MA .Altera vigência: 30/09/2028 .T Aditivo:17/02/2025 . .966363/24 .MTUR .PM Santa Luzia do Paruá/MA .Altera vigência: 30/09/2028 .T Aditivo:17/02/2025 . .923397/21 .Mcidades .PM Itá/SC .Alteração de cláusulas referentes a paralisação de obras. .T Aditivo: 10/02/2025 . .924918/21 .M ES P .PM JOÃO ALFREDO/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:18/02/2025 . .835988/16 .MS .HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP .Altera contrap: R$ 4.391,03 .T Aditivo:18/02/2025 . .851347/17 .MS .HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP .Altera contrap: R$ 3.042,07 .T Aditivo:18/02/2025 . .927903/22 .MTUR .PM Iguaba Grande/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:17/02/2025 . .880263/18 .MTUR .PM Cabo Frio/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:17/02/2025 . .925015/21 .M C I DA D ES .PM Cabo Frio/RJ .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:17/02/2025 . .909851/21 .M DA S C F .PM Taciba/SP .Altera contrap: R$ 295.830,56 .T Aditivo:14/02/2025 . .964645/24 .MINC .PM Mato Leitão/RS .Altera contrap: R$ 84.725,00 .T Aditivo:14/02/2025 . .928765/22 .M C I DA D ES .PM Normandia/RR .Altera vigência: 17/08/2025 .T Aditivo:18/02/2025 . .918731/21 .M C I DA D ES .PM Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera contrap: R$ 431.208,81 .T Aditivo:17/02/2025 . .947599/23 .M C I DA D ES .PM Candeias/BA .Altera contrap: R$ 79.407,87 .T Aditivo:17/02/2025 . .970231/24 .M C I DA D ES .PM Roca Sales/RS .Inclusão do item VII na CLÁUSULA TERCEIRA .T Aditivo:18/02/2025 . .1070700-62 .M C I DA D ES .PM Jaguaruana/CE .Alt Vig: 01/07/2025 .T Aditivo: 17/02/25 . .970218/24 .M C I DA D ES .PM Encantado/RS .Inclusão do item VII na CLÁUSULA TERCEIRA .T Aditivo:13/02/2025 . .1076.019-71/2021 .MIDR .PM Olinda/PE .Altera contrap: R$ 273.881,35 .T Aditivo:18/02/2025 . .970221/24 .M C I DA D ES .PM Feliz/RS .Inclusão do item VII na CLÁUSULA TERCEIRA .T Aditivo:13/02/2025 . .970223/24 .M C I DA D ES .PM Guaporé/RS .Inclusão do item VII na CLÁUSULA TERCEIRA .T Aditivo:13/02/2025 . .966274/2024 .MIDR .PM Alterosa/MG .Alt.CP.: R$ 956,00 .T.Aditivo: 17/02/2025 . .925718/21 .M C I DA D ES .PM JUATUBA/MG .Altera vigência: 30/10/25 .T. Aditivo: 17/02/25 . .923252/21 .M C I DA D ES .PM NEPOMUCENO/MG .Altera vigência: 30/10/25 .T. Aditivo: 17/02/25 . .920109/21 .M C I DA D ES .PM NEPOMUCENO/MG .Altera vigência: 30/10/25 .T. Aditivo: 17/02/25 . .914878/21 .M DA S C F .PM NEPOMUCENO/MG .Altera vigência: 30/10/25 .T. Aditivo: 17/02/25 . .949739/23 .M DA S C F .PM Vitória do Jari/AP .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:18/02/2025 . .954247/23 .M C I DA D ES .PM Santa Bárbara D´Oeste/SP .Altera contrap: R$ 498.372,00 .T Aditivo:17/02/2025 . .951772/23 .MIDR .PM Vitória do Jari/AP .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:18/02/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 17/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.443,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO