DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000108 108 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3264/2021; fornecedor: VANZIN E PENTEADO ADVOGADOS, CNPJ: 02.383.299/0001-36; prazo de entrega/execução: 18/05/2025 a 17/05/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 18/05/2021. Processo nº 5688.01.0297.006/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único - nos Grupos TRF3 - Subgrupo Mato Grosso do Sul e São Paulo, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3064/2021; fornecedor: REIS BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 07.790.649/0001-00; prazo de entrega/execução: 14/05/2025 a 13/05/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 14/05/2021. 1º Termo de Aditamento ao contrato 3848/2024 derivado da ARP 1037/2024, 5688.01.0442.0/2023, Pregão Eletrônico nº 285/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AIDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 07.500.596/0001-38; Objeto: Acréscimo ao contrato de fornecimento de solução de rede sem fio nas instalações da CAIXA (Wi-Fi Corporativo) incluindo o fornecimento de hardwares, softwares e garantia total de 60 meses que compreende aos serviços de implantação, assistência técnica, suporte técnico especializado e transferência de conhecimento; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, II e item 4.2 do contrato; Acréscimo total de R$ 4.870.625,89 passando o valor global estimado do contrato para R$ 24.367.421,65. Data de assinatura: 17/02/2025 1º Termo de Prorrogação do contrato 4018/2024; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Nordeste, que abrange os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe - Projeto Brilhar (Agua Branca/PI); Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 40.xxx.238/0001-xx; Novo prazo: 23/04/2025 até 22/04/2026; Assinado em: 17/02/2024. 1º termo de aditamento ao contrato nº 8302/2024 para alteração contratual do contrato firmado com a empresa CONTAX S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 67.313.221/0001-90 cujo objeto é a prestação de serviço de atendimento em modelo que compreende atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat, ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias,; Valor estimado do aditamento: não há; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, inciso I, Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Clausula Décima Nona; Data de assinatura: 17/02/2025 AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 18/02/2025, das sanções de suspensão temporária em suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA por 2 (dois) anos, multa no valor de R$ 17.747,98 (dezessete mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) e rescisão unilateral do contrato com efeito a partir de 28/02/2025 à empresa CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI, CNPJ: 02.567.270/0001-04, em referência ao contrato nº 5486/2023, processo administrativo 5688.01.0405.01/2023-01 Protocolo: 62663. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 0789/2023; Objeto: Prestação de serviços de manuseio de malotes bancários; Contratada: JADLOG LOGÍSTICA S.A, inscrita sob o CNPJ nº 04.884.082/0001-35; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima quarta contratual; Data da rescisão: 15/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 7009/2023, processo 5688.01.1022.1/2023, com base no artigo 30, da Lei 13.303/16, firmado com a empresa DINAMO NETWORKS, SERVIÇOS, DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES EM CONSÓRCIOS OU EMPRESA S.A. CNPJ 17.423.726/0001-30, Objeto: prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica para 03 equipamentos HSM Dínamo com respectivo módulo EFT, utilizados em ambiente de produção; Suporte técnico e atualização para 01 equipamento HSM Dínamo sem módulo EFT, utilizado em ambiente de desenvolvimento e aquisição de 01 equipamento HSM Dínamo, modelo ST, com suas respectivas licenças do módulo EFT, conforme termos e condições estabelecidas no contrato., Valor estimado do dispêndio a contar de 28/07/2024: R$ 39.108,03; Novo Valor Global estimado: R$ 1.533.402,44, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, parágrafo primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 14/02/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 1199/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto O grupo de Bagé - Os quatro. Contratada: FUNDAÇÃO IBERE CAMARGO, CNPJ nº 01.204.099/0001-06. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/02/2025 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 18/02/2025. Contrato nº 1632/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto MANGUE EM MOVIMENTO. Contratada: JANELA GESTÃO DE PROJETOS LTDA, CNPJ nº 18.410.808/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 79.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/02/2025 a 19/05/2025. Data de Assinatura: 18/02/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 01423/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto VIOLA E BATUQUE convida Virgínia Rodrigues. Contratada: MARCOS BORGES DOS SANTOS - PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ nº 14.631.500/0001-36. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 160.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/02/2025 a 20/04/2025. Data de Assinatura: 12/02/2025. Contrato nº 01065/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto ENCONTRO MATO-GROSSENSE DE MUNICÍPIOS. Contratada: INSTITUTO MUNICIPALISTA DE INOVAÇÃO, CNPJ nº 26.052.061/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/02/2025 a 18/05/2025. Data de Assinatura: 17/02/2025. R E T I F I C AÇÕ ES No contrato nº 00444/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Show Rural Coopavel 2025. Contratada: COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 76.098.219/0001- 37. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL publicado em DOU de 18/02/2025, Seção 3, página 68,onde se lê "Vigência: a ", leia-se Vigência 22/01/2025 a 23/05/2025. No contrato nº . Objeto: Patrocínio ao projeto Pré-carnaval Brasília. Contratada: ARAUJO R.A SERVICOS E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 37.378.884/0001-22. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado em DOU de 18/02/2025, Seção 3, página 68, onde se lê "contrato nº". leia-se contrato nº 01531/2025 e onde se lê "Data de Assinatura: 15/05/2025", leia-se Data de Assinatura: 14/02/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1847/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GAIA COMÉRCIO E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.766.962/0001-85; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90108/2024; referente ao Processo nº 18750.007783/2024-11; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", aprovado para o exercício de 2024; assinado em 10/02/2025; com vigência de 12 meses; no valor global de R$504.960,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Cíntia Moreira Diniz - Sócia. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1848/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e RGJ COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.607.717/0001-12; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90108/2024; referente ao Processo nº 18750.007783/2024-11; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", aprovado para o exercício de 2024; assinado em 10/02/2025; com vigência de 12 meses; no valor global de R$222.400,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Gustavo Sartor Sgarbi - Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1849/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e AKAVO QUÍMICA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.805.845/0001-64; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90108/2024; referente ao Processo nº 18750.007783/2024-11; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", aprovado para o exercício de 2024; assinado em 10/02/2025; com vigência de 12 meses; no valor global de R$102.500,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Gabriel Oliveira Flores - Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1850/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.268/0001-20; para aquisição de produtos químicos, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90108/2024; referente ao Processo nº 18750.007783/2024-11; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", aprovado para o exercício de 2024; assinado em 07/02/2025; com vigência de 12 meses; no valor global de R$22.800,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Gabriel Guedes Zinani - Procurador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1843/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GAIA COMÉRCIO E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.766.962/0001-85; para eventual aquisição de produtos químicos, oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90108/2024; referente ao Processo nº 18750.007783/2024-11; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 11.462, de 31/03/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 10/02/2025; com vigência de 01 ano; no valor global de R$244.740,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Cíntia Moreira Diniz - Sócia.