DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1845/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.268/0001-20; para eventual aquisição de produtos químicos, oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90108/2024; referente ao Processo nº 18750.007783/2024-11; amparo legal: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 11.462, de 31/03/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinada em 07/02/2025; com vigência de 01 ano; no valor global de R$45.600,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Gabriel Guedes Zinani - Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90015/2025 - Processo SEI nº: 18750.006973/2024-11. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Tintas Calcográficas Visíveis ao IR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 11 de Março de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 06. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90016/2025 - Processo: 18750.012922/2024-28. Objeto: Prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado. Total de 1 item. Data da sessão: 11 de março de 2025, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 803080 Processo: PSI-2024/00076. Objeto: Aquisição de Plataforma de Integração de Aplicações. Como prerrogativa discricionária e por interesse administrativo do Serpro, comunicamos a suspensão do referido pregão,. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público que as empresas DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 03.535.902/0009-78 ( Lote 1) e TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n. 79.345.583/0001-42(Lote 2), foram as vencedoras do Pregão Eletrônico sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00267(7421)- CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas em São Paulo, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços (item 3), disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo CONTRATANTE.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 17.03.2025 às 9h45min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1065213. Informações e- mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00271(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de reforma para adequações de aprimoramento da segurança do prefixo 9423/00 PSV PORTO VELHO (RO); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18.03.2025 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1065256. Informações: [email protected]. JANAÍNA FARIAS DA SILVA AZEVEDO Responsável pela Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2025/210002V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos Estados de AM, BA, CE, GO, MA, MG, PA, PB, PI, RJ, RN, RS e SP; VENCEDOR - LOTE 01: MARCELO DAS GRACAS GUEDES; LOTE 05: YURI OLIVEIRA COUTO DO AMOR; LOTE 42: Participação: 50% THAIS DE SOUZA MORAES e Participação: 50% LEONARDO PEIXOTO FIGUEIREDO. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00641/2025, firmado em 18/02/2025, Favorecido: CONTMAX CONTABILIDADE LTDA.; Objeto: Contratação de serviços especializados de despachante para a realização da atualização cadastral de até 32 unidades da BBTS, nas três esferas administrativas: federal, estadual e municipal, considerando QSA, CNAEs, endereço, licenças e qualquer outra regularização necessária, sendo requisitada a impressão e entrega de documentos comprobatórios para até 40 unidades que não necessitarem de regularização. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 64.800,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa LN ENGENHARIA LTDA., CNPJ 21.433.256/0001-62, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2020/042, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/064, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 76,68 (setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES, em conformidade com o ANEXO I - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, item 4, alínea "b", e item 5, alínea "n", e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS SANÇÕES, Parágrafo Primeiro, inciso III, do Contrato; e Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, bem como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA RESCISÃO, incisos I, I.1, IV e IV.1, do Contrato e Artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2025. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2022/061, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 30/12/2024 a 30/12/2026), à empresa ANTÔNIO HILDERLÂNDIO DE SOUZA SILVA, CNPJ Nº 33.792.988/0001-28, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2020/089, em conformidade com a Cláusula Décima Oitava - Das Sanções, Parágrafo Primeiro, inciso III e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2025. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO Nº 2020/089, firmado com a empresa ANTÔNIO HILDERLÂNDIO DE SOUZA SILVA, CNPJ Nº 33.792.988/0001-28, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apurada por meio do Processo Administrativo nº 2022/061, em conformidade com a Cláusula Décima Nona - Da Rescisão, incisos I, I.1, IV e IV.1, do citado Contrato e Artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 18 de fevereiro de 2025. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora da CENTRAL DE COMPRAS da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, com fulcro no Decreto nº 12.102, de 08 de julho de 2024, torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica/CNPJ sob o nº 46.135.499/0001-45, de Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prevista no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023, c/c o inciso III e §4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 por condutas praticadas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 03/2023 tipificadas nos incisos IV e V do artigo 155 da Lei 14.133/2021 e constantes nos subitens 12.1.1 e 12.1.2.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Esta decisão foi aplicada por meio do DESPACHO DECISÓRIO nº 2976/2024/MGI, de 07 de janeiro de 2025, após regular Processo Administrativo Sancionador nº 19973.002083/2024-88. LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.007271/2025-56 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: THELMA TAVARES LOPES- CPF/CNPJ, *041.004-. OBJETO: situado na AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 1205,CONDOMÍNIO SOLARIS I, BLOCO 09, AP 204, EDIFÍCIO SOLAR DAS BAHIAS, CRUZ DAS ALMAS, MACEIÓAL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0049500 VALOR DO IMÓVEL: R$ 42.508,55. FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e Art. 6º, §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 19/02/2025