DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000180 180 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Defensoria Pública da União DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE-PB EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DPU CG Nº 2/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE do Núcleo Regional da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 80, de 12 de janeiro de 1994 e na Portaria GABDPGF n.º 1.575/2024, retifica o Edital DPU CG n.º 2/2025 para fazer constar os seguintes itens: ONDE SE LÊ: 2.2 As inscrições serão aceitas no período de 14/02/2025 a 19/02/2025, mediante o preenchimento do formulário acessível pelo link https://forms.gle/nwFFxnYuCynDqf3H9. 2.3 O/A candidato/a deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário e anexar, em formato .PDF, os seguintes documentos: I - Currículo atualizado, com indicação expressa de telefone e e-mail para contato; e períodos detalhados de experiência com informação de mês e ano, sob pena de desconsideração para fins de pontuação; II - Documento emitido por Instituição de Ensino Superior que comprove matrícula do/a candidato/a em curso de pós-graduação, latu ou strictu sensu, com carga mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, na área jurídica; III - Documento de identidade oficial com foto; IV - Comprovante de residência; V - Laudo médico, apenas para os/as candidatos/as que optarem por concorrer às vagas para pessoas com deficiência, nos termos do item 4.1 deste edital; VI - Autodeclaração, apenas para os/as candidatos/as que optarem por concorrer às vagas reservadas para pessoas negras (pretos/as ou pardos/as), trans ou travestis, nos termos dos itens 4.2 e 4.3 deste edital e conforme modelos disponíveis nos Anexos I e II; VII - Documentação prevista no item 4.4, apenas para os/as candidatos/as que optarem por concorrer às vagas reservadas para indígenas. 7.1 O resultado preliminar da Análise Curricular será disponibilizado no dia 21/02/2025. 7.2 Serão admitidos recursos quanto ao resultado preliminar da Análise Curricular, que deverão ser encaminhados eletronicamente até o dia 24/02/2025 (ou até o dia útil seguinte à publicação do resultado preliminar), por envio de e-mail para o endereço [email protected], devendo as razões do recurso serem anexas ao e- mail em arquivo no formato PDF. 11. DO CRONOGRAMA PREVISTO . .DAT A .ETAPA . .14/02/2025 a 19/02/2025 .Inscrições . .21/02/2025 .Resultado preliminar da Análise Curricular . .21/02/2025 a 24/02/2025 .Prazo para interposição de recursos do resultado da preliminar da Análise Curricular . .28/02/2025 .Resultado final da Análise Curricular . .28/02/2025 .Convocação para Entrevista . .14/03/2025 .Resultado definitivo da Seleção Simplificada LEIA-SE: 2.2 As inscrições serão aceitas no período de 14/02/2025 a 21/02/2025, mediante o preenchimento do formulário acessível pelo link https://forms.gle/nwFFxnYuCynDqf3H9. 2.3 O/A candidato/a deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário e anexar, em formato .PDF, os seguintes documentos: I - Currículo atualizado, com indicação expressa de telefone e e-mail para contato; e períodos detalhados de experiência com informação de mês e ano, sob pena de desconsideração para fins de pontuação; II - Documento de identidade oficial com foto; III - Laudo médico, apenas para os/as candidatos/as que optarem por concorrer às vagas para pessoas com deficiência, nos termos do item 4.1 deste edital; IV - Autodeclaração, apenas para os/as candidatos/as que optarem por concorrer às vagas reservadas para pessoas negras (pretos/as ou pardos/as), trans ou travestis, nos termos dos itens 4.2 e 4.3 deste edital e conforme modelos disponíveis nos Anexos I e II; V - Documentação prevista no item 4.4, apenas para os/as candidatos/as que optarem por concorrer às vagas reservadas para indígenas. 7.1 O resultado preliminar da Análise Curricular será disponibilizado no dia 26/02/2025. 7.2 Serão admitidos recursos quanto ao resultado preliminar da Análise Curricular, que deverão ser encaminhados eletronicamente até o dia 27/02/2025 (ou até o dia útil seguinte à publicação do resultado preliminar), por envio de e-mail para o endereço [email protected], devendo as razões do recurso serem anexas ao e- mail em arquivo no formato PDF. 11. DO CRONOGRAMA PREVISTO . .DAT A .ETAPA . .14/02/2025 a 21/02/2025 .Inscrições . .26/02/2025 .Resultado preliminar da Análise Curricular . .26/02/2025 a 27/02/2025 .Prazo para interposição de recursos do resultado da preliminar da Análise Curricular . .28/02/2025 .Resultado final da Análise Curricular . .28/02/2025 .Convocação para Entrevista . .14/03/2025 .Resultado definitivo da Seleção Simplificada EMÍLIA DE ASSIS ALCOFORADO COSTA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA EDITAL - DPU-VC/GDPC VC - Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; torna pública a RELAÇÃO DAS/OS CANDIDATAS/OS INSCRITOS NA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, conforme Edital - DPU- VC/GDPC VC - Nº 1, DE 13 DE fevereiro DE 2025. Relação, em ordem alfabética, de candidatas e candidatos com inscrições deferidas: 1. ANNA CAROLINA GONÇALVES DE JESUS 2. CRISTINA QUEIROZ DA ROCHA 3. FILIPE OLIVEIRA SOUZA 4. FLÁVIA BRITO 5. HELIABE SOUSA BATISTA 6. IGOR PIAGIO SILVA 7. JEFFERSON PEREIRA MOTTA COSTA 8. JOÃO PEDRO CAVALCANTI DE AZEVEDO LOPES 9. JULIANA NEVES ANDRADE 10. MILENA BRITTO FELIZOLA 11. NATHALIA BORGES BARRETTO MELO 12. REBECA MELO MEDEIROS 13. SAMANTHA SUYAN DE BARCELLOS 14. TIAGO SANTOS FRANKLIN Relação, em ordem alfabética, de candidatas e candidatos com inscrições indeferidas: 1. ALINE DANTAS SANTOS 2. ANA FLÁVIA ZANIN 3. ANA LUIZA PEREIRA DUARTE 4. ANDRESSA CORDEIRO PEREIRA 5. BRENDA FAULKNER ASSIS DA SILVA 6. BRUNA BAZZO CILENTO 7. BRUNA DIAS CANDIDO 8. BRUNA RODRIGUES DOS SANTOS 9. CAROLINA RODRIGUES DE ARAÚJO 10. CATARINA DE CASTRO REBELLO 11. DAFNE ISABELA DORNELAS FERNANDES 12. DANIEL DA ROCHA VASSALO 13. DEVID JOSE DA SILVA RODRIGUES 14. ESTELA PLÁCIDO 15. GABRIEL DE SOUZA AFONSO 16. GESSYCA GALDINO DE SOUZA 17. ISADORA TUBINO CRUZ 18. IURI DELLINGHAUSEN RAGUZZONI 19. JOÃO ALVES BEZERRA JUNIOR 20. JOÃO VITOR DIAS PATRICIO DE SOUZA 21. JOSÉ ALBERTO DE MOURA FARIAS FILHO 22. JÚLIA GUARIDO DOLAVALE 23. JULIANE JACINTO DO NASCIMENTO 24. KAREN GONÇALVES FERNANDES 25. LEONAN FLORIANO DOS SANTOS 26. LUANA NEVES SILVA 27. LUCAS ANTÔNIO MENEGAT 28. MILLENA OLIVEIRA MOREIRA CHAGAS 29. MILTON ALVES DA SILVA JUNIOR 30. NATALIA NASCIMENTO SOFISTE GUILHEM 31.NATHANA SOBRAL DANTAS BOMFIM 32. PALOMA ALENCAR DE ARAÚJO 33. PAULA PACIULLO DE OLIVEIRA 34. RAFAELA OLIVEIRA VASCONCELOS 35. SABRINA DE CÁSSIA DUTRA DE SOUZA 36. TAMIRIS DE OLIVEIRA ALMEIDA 37. THAMIRIS DE SOUZA FERREIRA DE SÁ 38. THANISE NOVAIS MACHADO 39. VITÓRIA APARECIDA SOARES RIBEIRO Todas as candidatas e candidatos que tiveram as inscrições DEFERIDAS inscreveram-se para as vagas destinadas à ampla concorrência. Este edital entra em vigor na data da sua assinatura. Vitória da Conquista/BA, 19 de fevereiro de 2025. DERALDINO ALVES DE ARAÚJO FILHO Defensor Público-Chefe da DPU Vitória da Conquista DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA-ES EDITAL - DPU-ES/CADM ES Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA UNIDADE DE VITÓRIA/ES, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; e considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024, a qual dispõe sobre os parâmetros do Programa de Residência no âmbito da Defensoria Pública da União e dá outras providências, à Portaria GABDPGF DPGU nº 1792, de 12 de dezembro de 2024, retifica o edital Nº 01, DE 03 DE fevereiro DE 2025 inerente ao processo de SELEÇÃO DE RESIDENTES PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE VITÓRIA/ES, considerando a Decisão 7788619, acostada aos autos do Processo 08038.010058/2024-21, para fazer constar: Onde se lê: 1. DO PROCESSO SELETIVO E SUAS FINALIDADES 1.1 A presente seleção pública destina-se ao preenchimento de 10 (dez) vagas e formação de cadastro reserva para residente em Direito nos ofícios da Defensoria Pública da União de Vitória/ES. Leia-se: 1. DO PROCESSO SELETIVO E SUAS FINALIDADES 1.1 A presente seleção pública destina-se ao preenchimento de 08 (oito) vagas e formação de cadastro reserva para residente em Direito nos ofícios da Defensoria Pública da União de Vitória/ES. ANTÔNIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA Defensor Público-Chefe EDITAL - DPU-ES/CADM ES Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DA UNIDADE DE VITÓRIA/ES, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; e considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024, a qual dispõe sobre os parâmetros do Programa de Residência no âmbito da Defensoria Pública da União e dá outras providências, à Portaria GABDPGF DPGU nº 1792, de 12 de dezembro de 2024, retifica o edital Nº 06, DE 13 DE fevereiro DE 2025 inerente ao processo de SELEÇÃO DE RESIDENTES PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE VITÓRIA/ES, conforme Edital nº 01, de 03 de fevereiro de 2025, retificado pelo Edital nº 07, de 19 de fevereiro de 2025. . .Posição .Nome .Pontuação . .1 .Nágila Zardini Sampaio de Souza .26 . .2 .Mariane Silveira Garcia da Silva .21,5 . .3 .Juliane Jacinto do Nascimento .20 . .4 .Millena Oliveira Moreira Chagas .19 . .5 .Johanna Reinholz de Nazareth .19 . .6 .Bruna Carolina de Abreu Quirino .16,5 . .7 .Natalia Nascimento Solfiste Guilhem .16 . .8 .Natalia Siqueira Netto dos Santos .14 . .9 .Elias Barbosa da Silva Junior .13 . .10 .Jenifer Campos Trindade .13 . .11 .Fernanda Pereira de Carvalho .13 . .12 .Brendow Matias Fernandes .13