DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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APROVAÇÃO: Marco Túlio Lustosa Caminha, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado do Piauí. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 43/2024. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a UNIVERSIDADE DE FRANCA (UNIFRAN), mantida pela ACEF S/A. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 17/02/2025 a 16/02/2030. Data de assinatura: 17/02/2025. Assinam: Élcio Rivelino Rodrigues, Pró-Reitor da Instituição de Ensino, e a Ritieres Lovo Souza, Assessora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 02/2025. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA (UNIÚNICA), mantida pela FACULDADE ÚNICA LTDA.. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 19/02/2025 a 18/02/2030. Data de assinatura: 19/02/2025. Assinam: Linnecker Henrique Sousa Batista, Coordenador do Núcleo de Estágio e Empregabilidade da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 - SECGC/PRSE O Ministério Público Federal vem, tendo em vista a notificada encontrar-se em local incerto e não sabido após tentativas de comunicação via e-mail e via postal, nos termos da decisão proferida pelo Senhor Secretário Estadual da Procuradoria da República em Sergipe e com fundamento no art. 44 da Portaria PGR/MPU nº 178, de 13 de Setembro de 2023, NOTIFICAR o Sr. MARCIO BRITO DE BARROS representante legal da empresa MARCIO BRITO DE BARROS, CNPJ Nº: 43.939.349/0001-04, sobre a autuação do processo administrativo nº 1.35.000.001643/2023-02, instaurado para apurar possível descumprimento do item 5.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 07/2023. A notificada deverá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados da publicação deste Edital, e especificar as provas que pretenda produzir. A defesa prévia deverá ser dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade, utilizando-se do Sistema de Protocolo Eletrônico do MPF, disponível no MPF Serviços: https://apps.mpf.mp.br/spe/login. Todo o processo encontra-se à disposição da empresa para consulta na sede da Procuradoria da República em Sergipe, situada na Rua José Carvalho Pinto, nº 280, Edifício Aracaju Boulevard, Bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP:49026-150. O processo tramitará de forma eletrônica. Seguirá os trâmites estabelecidos na Portaria PGR/MPU nº 178 e são concedidos todos os meios de prova em direito admitidos durante o período de instrução dos autos. Informamos ainda que haverá a continuidade do processo com ou sem a apresentação da defesa. Assinam: Sandro Silva de Souza e Marconi de Oliveira Leão, Membros da Comissão de Apuração de Responsabilidade. SANDRO SILVA DE SOUZA MARCONI DE OLIVEIRA LEÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 - SECGC/PRSE O Ministério Público Federal vem, tendo em vista a notificada encontrar-se em local incerto e não sabido após tentativas de comunicação via e-mail e via postal, nos termos da decisão proferida pelo Senhor Secretário Estadual da Procuradoria da República em Sergipe e com fundamento no art. 44 da Portaria PGR/MPU nº 178, de 13 de Setembro de 2023, NOTIFICAR o Sr. HENRIQUE CARVALHO SILVA representante legal da empresa HENRIQUE CARVALHO SILVA, CNPJ Nº: 55.866.272/0001-60, sobre a autuação do processo administrativo nº 1.35.000.001261/2024-51, instaurado para apurar possível descumprimento do item 5.4 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90008/2024. A notificada deverá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados da publicação deste Edital, e especificar as provas que pretenda produzir. A defesa prévia deverá ser dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade, utilizando-se do Sistema de Protocolo Eletrônico do MPF, disponível no MPF Serviços:https://apps.mpf.mp.br/spe/login. Todo o processo encontra-se à disposição da empresa para consulta na sede da Procuradoria da República em Sergipe, situada na Rua José Carvalho Pinto, nº 280, Edifício Aracaju Boulevard, Bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP:49026-150. O processo tramitará de forma eletrônica. Seguirá os trâmites estabelecidos na Portaria PGR/MPU nº 178 e são concedidos todos os meios de prova em direito admitidos durante o período de instrução dos autos. Informamos ainda que haverá a continuidade do processo com ou sem a apresentação da defesa. Assinam: Sandro Silva de Souza e Marconi de Oliveira Leão, Membros da Comissão de Apuração de Responsabilidade. SANDRO SILVA DE SOUZA MARCONI DE OLIVEIRA LEÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025 - SECGC/PRSE O Ministério Público Federal vem, tendo em vista a notificada encontrar-se em local incerto e não sabido após tentativas de comunicação via e-mail e via postal, nos termos da decisão proferida pelo Senhor Secretário Estadual da Procuradoria da República em Sergipe e com fundamento no art. 44 da Portaria PGR/MPU nº 178, de 13 de Setembro de 2023, NOTIFICAR o Sr. MATTHEUS HENRIQUE ROGANA representante legal da empresa MATTHEUS HENRIQUE ROGANA, CNPJ Nº: 49.553.833/0001-79, sobre a autuação do processo administrativo nº 1.35.000.000817/2024-92, instaurado para apurar possível descumprimento do item 5.4 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90003/2024. A notificada deverá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados da publicação deste Edital, e especificar as provas que pretenda produzir. A defesa prévia deverá ser dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade, utilizando-se do Sistema de Protocolo Eletrônico do MPF, disponível no MPF Serviços: https://apps.mpf.mp.br/spe/login. Todo o processo encontra-se à disposição da empresa para consulta na sede da Procuradoria da República em Sergipe, situada na Rua José Carvalho Pinto, nº 280, Edifício Aracaju Boulevard, Bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP:49026-150. O processo tramitará de forma eletrônica. Seguirá os trâmites estabelecidos na Portaria PGR/MPU nº 178 e são concedidos todos os meios de prova em direito admitidos durante o período de instrução dos autos. Informamos ainda que haverá a continuidade do processo com ou sem a apresentação da defesa. Assinam: Sandro Silva de Souza e Roberto Meneses Lucas, Membros da Comissão de Apuração de Responsabilidade. SANDRO SILVA DE SOUZA ROBERTO MENESES LUCAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 - SECGC/PRSE O Ministério Público Federal vem, tendo em vista a notificada encontrar-se em local incerto e não sabido após tentativas de comunicação via e-mail e via postal, nos termos da decisão proferida pelo Senhor Secretário Estadual da Procuradoria da República em Sergipe e com fundamento no art. 44 da Portaria PGR/MPU nº 178, de 13 de Setembro de 2023, NOTIFICAR o Sr CARLOS ALBERTO ROCHA representante legal da empresa ROCHA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 41.015.898/0001-59, sobre a autuação do processo administrativo nº 1.35.000.001262/2024-04, instaurado para apurar possível descumprimento do item 5.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90008/2024. A notificada deverá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados da publicação deste Edital, e especificar as provas que pretenda produzir. A defesa prévia deverá ser dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade, utilizando-se do Sistema de Protocolo Eletrônico do MPF, disponível no MPF Serviços: https://apps.mpf.mp.br/spe/login. Todo o processo encontra-se à disposição da empresa para consulta na sede da Procuradoria da República em Sergipe, situada na Rua José Carvalho Pinto, nº 280, Edifício Aracaju Boulevard, Bairro Jardins, Aracaju/SE, CEP:49026-150. O processo tramitará de forma eletrônica. Seguirá os trâmites estabelecidos na Portaria PGR/MPU nº 178 e são concedidos todos os meios de prova em direito admitidos durante o período de instrução dos autos. Informamos ainda que haverá a continuidade do processo com ou sem a apresentação da defesa. Assinam: Sandro Silva de Souza e Marconi de Oliveira Leão, Membros da Comissão de Apuração de Responsabilidade. SANDRO SILVA DE SOUZA MARCONI DE OLIVEIRA LEÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 7/2025; Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10, e a SER EDUCACIONAL S.A., mantenedora da SER EDUCACIONAL S.A., nome fantasia: UNIN A S S AU PALMAS. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 19.02.2025. Signatários: Pela concedente, Lohara Sousa Matos Melo e pela convenente, Rita de Cassia Oliveira Lemos da Silva e Simone Bergamo Silva Barreto. Processo Administrativo: 20.02.1001.0000321/2023-98. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 273/2024 Termo de Credenciamento nº 273/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e UNIODONTO DE MARINGÁ COOPERATIVA ODONTOLÓGICA, CNPJ: 01.367.538/0001-00, para prestação de serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.026499/2024-59 . Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado VAMPRE LUIZ CARDOSO OLIVEIRA (Diretor Presidente). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 575/2024 Termo de Credenciamento nº 0575/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL MATER DEI S.A. - UNIDADE NOVA LIMA, inscrito no CNPJ: 16.676.520/0014-73. Objeto: Prestação de Serviços Médicos-Hospitalares. Processo: 0.03.000.039339/2024-70. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 19/02/2025, a saber, de 19/02/2025 a 18/02/2030. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelo Credenciado: RENATA SABINO SALVADOR GRANDE, JOSÉ HENRIQUE DIAS SALVADOR e BRUNO DAMÁSIO SOARES. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 822/2024 Termo de Credenciamento nº 822/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CENTROFISIO - CENTRO DE FISIOTERAPIA DA PARAÍBA LTDA, CNPJ: 11.891.785/0001-56, para prestação de Serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.052904/2024-94. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CLEDIA OLIVEIRA DIAS PEREIRA (Diretora Geral). Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, por meio de atendimento remoto (sistema de autoagendamento, e-mail e telefone) e de Posto de Atendimento Avançado da Contratada a ser instalado nas dependências do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília- DF, em regime de empreitada por preço unitário. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/02/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATHALIA BALDEZ DOROTEU Pregoeira (SIDEC - 19/02/2025) 030001-00001-2025NE000001