DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: CONTRATO N° 2022/024.4- firmado com a BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ n. 11.777.162/0001-57. OBJETO: prestação de serviços continuados, na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas, por empresa especializada, com dedicação exclusiva de profissionais. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Concessão de abono salarial aos empregados enquadrados nas categorias abaixo, em conformidade com a Cláusula Sétima da CCT DF000660/2022: Empregados com vínculo ativo a partir de 07/03/2022 e que assim permaneceram durante todo o período de concessão (maio a outubro/22), fazendo jus ao pagamento integral do abono no percentual de 72,78% sobre o valor do salário de abril/22; Empregados com vínculo ativo a partir de 07/03/2022 e desligados da empresa durante o período de concessão (maio a outubro/22), fazendo jus ao pagamento proporcional do abono no percentual de 12,13% por mês; Empregados com vínculo a partir de 07/03/2022, mas que se passaram a ocupar um novo posto de trabalho durante o período compreendido entre maio a outubro/22 - valor do abono salarial calculado utilizando como referência os salários pagos em abril/22; e Empregados que ingressaram no posto de trabalho em 01/05/2022 (data-base da categoria). VALOR: R$11.952.931,81. Processo 208.504/2022. ESPÉCIE: Carta-Contrato N. 2022/018.2- firmado com a ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n. 07.605.506/0001-73. OBJETO: locação do módulo de contabilidade do software pack de automação contábil da contratada, incluindo manutenção composta por atualização de versão, atendimento telefônico e suporte remoto, para a contratante, e de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas na proposta e no processo em referência. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: reajuste de 4,62%, a partir de 22/02/24, conforme variação acumulada do IPCA/IBGE entre os meses de janeiro/23 a dezembro/23. VALOR: R$5.363,04. COORDENAÇÃO DE COMPRAS AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR Fica cancelado o registro da empresa CONTROLLTEC BRASIL LTDA, signatária da Ata Registro de Preços nº 27/2024, relativa ao fornecimento de materiais e insumos para cabeamento da rede da Câmara dos Deputados, na forma do disposto no § 2º do artigo 14 do Regulamento do Sistema de Registro de Preços da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa n. 34/2003. LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA Diretora do DEMAP SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao TC2024/0017, celebrado com a empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP - MT. CNPJ: 15.024.003/0001-32. Processo: 200.019547/2024-16. Data da Assinatura: 13/02/2025. Objeto: Prorrogação do Termo de Cessão de 25 de abril de 2025 a 24 de abril de 2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela contratada: Roberto Dorner, Prefeito Municipal de SINOP/MT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n° 002/2015, celebrado com a empresa TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. Processo: 200.018815/2024-74. Data da Assinatura: 19/02/2025. Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Permissão de Uso de 18 de maio de 2025 a 17 de maio de 2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela TIM S.A: Homero Luiz Gonçalves Salum e Marco Di Constanzo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2023, celebrado com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Processo: 200.014463/2024-88. Data da Assinatura: 19/02/2025. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato de 9 de março de 2025 a 8 de março de 2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Rudimar Barbosa dos Reis. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples nº TD2025/0004. Processo: 200.021828/2024- 21. Celebrado entre o Senado Federal (DOADOR) - CNPJ 00.530.279/0001-15 e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - ALMS - CNPJ: 03.979.390/0001-81 (DONATÁRIA). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Doação de equipamentos de videoconferência adquiridos pelo Programa Interlegis, à Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul - ALMS: Vigência: Início: 13/02/2025 - Final: Até que uma das partes se manifeste em contrário. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela ALMS: Deputado Gerson Claro, Presidente. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 40001 Nº Processo: 012116/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para a área interna do Berçário.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação do objeto constante do Portal de Compras do Governo Federal e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada neste Edital.. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 40001-00001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o IFOOD.COM Agência de Restaurantes Online S.A. Processo n. 15052/2024. Objeto: o estabelecimento de parceria para promover conjuntamente programa de conscientização no combate à violência contra a mulher para divulgação do programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência mediante cooperação técnica e operacional. Data de Assinatura: 12/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo iFood, João Paulo Nemoto de Freitas - Diretor Sênior de Políticas públicas e Lucas Marini Pittioni - Vice-Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 UASG 40003 Nº Processo: 01446/2025. Objeto: Contratação de seguro total para veículos oficiais do Conselho Nacional de Justiça, na modalidade frota, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 40003 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de subscrições de licenças Elastic, incluindo fornecimento de subscrição do Elastic Cloud Enterprise (ECE), e prestação de serviços especializados, sob demanda, com a utilização da métrica da Unidade de Serviço Técnico (UST), pelo prazo de 12 (doze) meses, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. LARISSA COUTINHO DIÓGENES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa TAREA GERENCIAMENTO LTDA foi declarada vencedora dos grupos 1 e 2 do Pregão Eletrônico n° 90006/2025. GABRIELA BARBOSA FERREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6020728/2024-00. Clínica Odontológica L.E LTDA. CNPJ 01.418.632/0001- 32. 4º Termo Aditivo ao Contrato CR0-047/2020 - Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST- SAÚDE. Fica incluída a especialidade de odontopediatria. Assinatura: 4/2/2025. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Erivaldo Lopes Casado Filho, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de gerenciamento frota com foco no abastecimento dos veículos pertencentes a frota da Justiça Militar da União.Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 19/02/2025) 060001-00001-2025NE000109 AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 000351/22-09.95. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, e a KARBECK SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 19.097.389/0001- 63. Objeto: Prorrogação do Contrato 05/2023 por 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2025. Valor: R$ 348.466,32 (trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 29.038,86 (vinte e nove mil e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. YAGO KEWEN BORGES YAMAURA, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000189, emitida em 06/02/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Hugo de Brito Machado Segundo. Objeto: Contratação de docente para atuar como instrutor no curso "Escrita Jurídica com o ChatGPT". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 900,00. Proc. nº 0001495-69.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0014456-20.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.14.2022 ao Contrato nº 06.001.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA,