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Diário Oficial da União · 20/02/2025 · pág. 193

DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000193 193 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo: 020224.000055/2024-88 - Contrato n° 02/2025 - Contratada: Federal Telecom e Serviços Ltda, CNPJ: 11.655.954/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações, telefonia móvel ao Conselho Regional de Nutrição - 2ª Região (CRN- 2). Valor mensal de R$ 1.333,50 (mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Recurso financeiro: dotação orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de telecomunicações. Modalidade: Dispensa Eletrônica - n° 01/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 080812.000044/2020-76. 6º Termo Aditivo ao Contrato 01/2020, Pregão 01/2020. CONTRATADO: VOAR TURISMO EIRELI, CNPJ: 26.585.506/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência de contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens e outros serviços correlatos. Valor Global: R$13.566,66 (treze mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 19/03/2025. Assinado em 17/02/2025. Amparo legal: § 4° do art. 57 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO N.° 01/2025 Convocação para a Assembleia Geral Ordinária do CRO-MT. A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20 inciso I da lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68.704/71, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição Remida e Inscrição Principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada presencialmente, no Auditório da Sede do CRO-MT, no endereço Rua Cinco, 05 - Quadra 12 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-035, no dia 06 de março de 2025, em horário local de Mato Grosso. A Assembleia será realizada em primeira convocação às 09h45min, com a presença da maioria absoluta dos profissionais inscritos. Caso não haja "quórum" legal para a abertura dos trabalhos, a reunião ocorrerá em segunda e última convocação às 10h15min, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes, tendo como objetivo a apreciação da Prestação de Contas e do Relatório da Diretoria referente ao exercício do ano de 2024. Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO-PB, no uso de sua competência legal, estabelecida na Lei Federal nº 4.324/66, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, fundamentada na Resolução CFO 59/2004, Art. 13, § 2º, vem INTIMAR através dessa publicação, após tentativas da entrega pessoal terem sido infrutíferas o Sr. TÚLIO DE FREITAS PARENTONI RAMOS, CD CRO-PB 9027 a comparecer à audiência de conciliação e instrução referente ao processo ético nº: 02/2025, que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, às 14h:10, na Sede do CRO-PB localizada à rua Av. João Machado, 894 - Centro - João Pessoa - Paraíba. Dá-se ciência que a audiência referente ao Processo 02/2025 será una e que compete a Vossa Senhoria produzir as provas que julgar necessárias, e trazer, querendo, testemunhas a serem ouvidas, em número máximo de 03(três), sob pena de renúncia à prova. O não comparecimento de Vossa Senhoria, ou de seu representante, poderá implicar no prosseguimento do feito à sua revelia. MARCOS ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS Secretário CRO-PB LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA Presidente CRO-PB CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público o resultado da convocação da candidata, aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2020, (DOU, Seção 3, Edição nº 28, pág. 135, 10/02/2025), para entrega de documentos, sendo considerada APTA a candidata Valéria Almeida de Lima, Auxiliar Administrativo - Serra Talhada, inscrição nº 1372242. Convocamos a candidata mencionada para admissão das suas respectivas funções no dia 24/02/2025, às 08 horas da manhã, no respectivo local de lotação, sendo este na Delegacia Regional de Serra Talhada. A presente convocação também será encaminhada através de telegrama. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/ T O. CONTRATADA: CTL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.510.040/0001-44 PROCESSO CRO-TO N°: 00006/2022 / Concorrência Pública Nº 001/2022 OBJETO: A presente rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços firmado em 16/01/2023 tem como finalidade colocar fim a relação jurídica existente entre as partes em decorrência do contrato supramencionado, o qual tinha como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da obra da nova sede do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins - CROTO, na ACSU SE 70, AV. TEOTONIO SEGURADO, CONJ. 01, LOTE 05, PALMAS-TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666 /93. Data da rescisão: 13/02/2025. Palmas - TO, 14 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 24/2022 - Objeto: Fornecimento de vale transporte aos funcionários da sede por meio do Cartão Ótimo. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica - Fund: Lei 8.666/93 - Data da rescisão amigável: 09/02/2025. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 1/2025 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Parana CORE/PR com sede em Curitiba/PR, sito a Rua Jose Loureiro,746 Centro, inscrito no C.N.P.J. sob nr 76.683.358/0001-28, com fundamento na Lei nr 4886 de 09 de dezembro de 1965 e Lei 8420 de 02 de maio de 1992, Artigos 3, § 3º Letra L, 17, § 1º da Resolucao do CONFERE nr2000/2022, FAZ saber que os debitos para com a Entidade, de responsabilidade dos profissionais abaixo identificados, apos desatendidas as convocacoes para composicao amigavel, estarao sujeitos a inscricao em DIVIDA ATIVA e cobranca judicial das anuidades de 2017,2018,2019,2020,2021,2022,2023, conforme ja amplamente divulgado e expressamente alertado em Mandado de Notificacao Extrajudicial datado de 05/07/2024. Ressalte-se ainda, que os abaixo mencionados deverao procurar as agencias mais proximas para saldar seus debitos ate as 1600 hs do dia 20 de marco de 2025,ou apresentar defesa nos mesmos endereços constantes no site do Core-PR. Segue abaixo a relacao dos registros: ABDALLAH ISSA NETO 87467;ACIR DO AMARAL 90222;ADALBERTO FERREIRA 86864;ADEMAR RONSANI 93543;ADEMIR CASTORINO RIBEIRO 93661;ADEMIR JOSE MULLER JUNIOR 88247;ADEMIR ROBERTO SCPINHIKI 88083;ADENILSON ALEIXO BASTOS 90264;ADENIR FONSECA DOS SANTOS 91420;ADERBAL MANOEL DA ROSA 94293;ADILSON LUIZ DE MIRANDA COUTINHO 88977;ADIR DOS SANTOS LEAL 88115;ADORAO FAGOTTI JUNIOR 86243;ADRIANA APARECIDA BONFIM DE OLIVEIRA 90566;ADRIANA GONCALVES DE OLIVEIRA 86952;ADRIANO CARVALHO SILVA 91993;ADRIANO DA CRUZ RODRIGUES 92213;ADRIANO DE CAMPOS MARIANO 86188;ADRIANO ROBERTO PERES 92082;AGNALDO ALVES DA SILVA 88254;ALAOR DE VARGAS 96802;ALBERTO DOS PASSOS 87920;ALCEU N AT A L MATOSO 89404;ALCEU TADEU BUSATO 85010;ALCIDES JEFFERSON PEDROSO 86211;ALCINDO DEGANUTTI JUNIOR 94050;ALEKSANDER SKORA 93578;ALESSANDRO GOMES FERREIRA LOPES 90090;ALEXANDRE CASEMIRO WOLFF 89500;ALEXANDRE DE SIMAS 86293;ALEXANDRE DOS SANTOS 91575;ALEXANDRE INACIO 88536;ALEXANDRE RODRIGO VIEGAS CORTEZ DA CUNHA 87532;ALEXANDRE SECCO ALVES 92665;ALEXANDRO ALVES BANDEIRA 88193;ALFREDO FROHLICH 90011;ALFREDO ROBERTO STORI 86581;ALINE MARIANA VAZ 93369;ALMIR FRACASSE DIAS 92019;ALOIR TADEU MARCHESINE 90369;ALTEVIR ANTONIO CAVALLARI 57657;ALYSSON LEAL DE ALMEIDA 97722;AMARILDO APARECIDO AGUINE 92678;AMARILDO BERNARDO LOCKS 88270;AMARILDO NUNES DA SILVA 86694;ANA PAOLA DA SILVA 86258;ANDERSON FRIEDRICH 92536;ANDERSON LUIS CASTAGNOLI 92159;ANDERSON LUIZ MORAIS 92837;ANDERSON WRUBEL 86062;ANDRE AGUIAR 93062;ANDRE LUIS VIEIRA ESPINOLA 91053;ANDREY ALEXANDRE PERSICOTTI 92402;ANGELA CORDEIRO 93592;ANGELA MARIA FERREIRA ZANIN 89790;ANGELIN ALBIERI 87271;ANGELO CARLO BERTON 85790;ANGELO EUGENIO VALENTE 89614;ANSELMO ALV ES MARQUES 90276;ANTONINO BONACCORSO 88391;ANTONIO JAIR CONCEIÇAO CALIXTO 89796;ANTONIO CARLOS CIENIUCH 90211;ANTONIO CARLOS DA SILVA 92035;ANTONIO CARLOS HRYUSV 18295;ANTONIO CARLOS SOUZA VASCONCELOS 86488;ANTONIO EDSON SOARES DA ROCHA 87645;ANTONIO EDUARDO SCHREIBER 88773;ANTONIO ROBERTO NEDOCHETKO 91757;ARAMIS JOSE FERREIRA DE SOUZA 89320;ARISTOTELES PIRES 92173;ARMANDO LUIZ ABREU SA FORTES 92812;AROLDO AFONSO MARTINS 80496;AUGUSTO CESAR ARAUJO EVANGELISTA 88980;AUGUSTO MARCIO DA SILVA 87154;AURES YUTACA KAWASSAKI 57559;BEATRIZ MONTEIRO 85779;BELARMINO VARGAS JUNIOR 88093;BENEDITO ALVES BORGES 93694;BENEVAR MARTOS DA MAIA 88614;BRUNO SERGIO WILL 86758;CARLA CRISTINA FERNANDES PETROCINIO 90934;CARLA VALERIA PORTILHO L VIEIRA WINKERT 86775;CARLOS ALBERTO BATISTA DE SOUZA 92371;CARLO S ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA 89133;CARLOS APARECIDO URBANO FEDRIGO 89224;CAR LO S EDUARDO BRUST 90070;CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA KRUEGER 86666;CARLOS EDUARDO FERREIRA DE ANDRADE 93866;CARLOS HAMILTON ROMAO PIRES DE CAMPOS 91625;CARLOS JOSE ROCHA 91792;CARLOS ROBERTO GOMES 86025;CARLOS ROBERTO GONCALVES GOMES 89466;CARLOS ROBERTO LAZARI 88848;CARLOS ROBERTO SANSON 96647;CARLOS VILSON BARTELT 87026;CARMEN LUCIA GERINO 88354;CELIO LUIZ ZEPECHOUKA 86568;CELIO SALARINO DA SILVA 91799;CELLEN GIACOMELLI GROTH 91761;CELSO ALGERIO PIMENTEL MARCONDES 91713;CELSO ANTONIO LORANDI 85409;CELSO CESAR CORDEIRO 88524;CELSO LUCINDA 88557;CESAR ALEXANDRE MAURICIO 93935;CHARLES DE ALBUQUERQUE AUTRAN 87107;CICERO ROBERTO MARTINS PEREIRA 92444;CIDONIL JOSE DRANKA 87678;CILMARA XAVIER BASTOS WABESKY 87206;CLARA GOLDENSTEIN 89023;CLAUDECY TULLES DE AZEVEDO 94242;CLAUDEMIR FERREIRA 94417;CLAUDEMIR THOMAZ DE ARRUDA 89505;CLAUDIA APARECIDA MARINHEIRO DA SI LV A 90669;CLAUDIA MARTINS ALVES 89103;CLAUDIO ALVES PEREIRA 94239;CLAUDIO CA R R EAO 91740;CLAUDIO DZIEDZIC 87262;CLAUDIO JOSE MUNHOZ CANDIDO 92339;CLAUDIO MARCOS MACHADO DE SOUZA 91020;CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS 89077;CLAUDIO SIQUEIRA 86962;CLAUDIO VALERIO VIEIRA 86672;CLAUDIOMIRO SILVA 89273;CLAU D I R GONSALVES DA FONSECA 91639;CLAYTON LUQUETTI COSTA 93108;CLEA MARA PAWLUZYK RIOS 93674;CLEBER NUNES DOS SANTOS 90728;CLEBERSON PEREIRA SOARES 88609;CLEITON SILVA BUENO 89675;CLEON ANTUNES PEREIRA 86597;CLEVERSON DO CARMO VEIGA 91502;CLEVIO DALLASSENTA 88537;CLEYTON CEZAR DALBERTO 91576;CLODOALDO ANTONIO MENDES 100836;CLODOALDO DE CAMPOS SOUZA 90633;CLOVIS DUTRA 86262;CLOVIS URBANO FEDRIGO 89321;CRISTIAN RUFINO LOP ES 94459;CRISTIANE APARECIDA SCHROEDER 90143;CRISTIANE INES 90568;CRISTIANO DIER DE CAMARGO 86500;CRISTIANO JOSE FERREIRA RIBEIRO 94175;DALADIER ANTONIO WYCHOCKI 90796;DALMIRA DE CAMARGO FERREIRA 64494;DANIEL FRANCISCO VARELLA 65115;DA N I E L MATOZA DA VEIGA 92766;DANIEL MAURICE LUCIEN LECUYER 91142;DANIL APARECIDO COUTINHO DOS SANTOS 87791;DANILO HYGINO ARRUDA 93528;DANNY ANDERSON RAMOS CORREA 85689;DEMERVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA 88825;DENIS ROBIEL BOZ 89865;DENISE RENNHACK BELCHIOR 87748;DIEGO EDUARDO DA SILVA PICCOLOTTO 94553;DONIZETE APARECIDO DA SILVA 88399;DORALICE APARECIDA CARDOSO DE SOUZA 93363;DOUGLAS ANDERSON HINZ 92836;EBER BATISTA RIBEIRO 89582;EDAIR ARNAEZ GIMENEZ 87882;EDEGILSON DOS SANTOS NASCIMENTO 87449;EDERSON PAULO BOAVENTURA 110946;EDILSON CARDOSO 88688;EDIMO SOARES NUNES 91283;EDINALDO CARDOSO ALVES 86868;EDISON JUAREZ DOS SANTOS 91460;EDISON LUIZ BISPO 81902;EDISON ROBERTO DAS NEVES 94270;EDITE SANTOS AMORIM 88416;EDMILSON MARQUES 87060;EDMIR MACHADO DE FIGUEIREDO 89612;EDMUNDO SANSONE DE BRITO 86817;EDSON BATISTA DE OLIVEIRA 87422;EDSON FONSECA GUILHERME 87664;EDSON LUIZ BUSATO 87030;EDSON LUIZ MOURA VAZ 92707;EDSON MILDEMBERG 88240;EDSON PORTO MIYADA 91067;EDUARDO JOSE CAMPAGNONI 89033;EDUARDO LINDNER 86205;EDUARDO MATTOS FILGUEIRAS 87235;ELAINE LOUREIRO MACHADO FERREIRA 85696;ELDER RAPHAEL MIRANDA DE SOUZA BARROS 93610;ELIANE CRISTINA DA SILVA 92460;ELIANE STROBEL 89852;ELIAS APOLINARIO DA SILVA 92802;ELISANGELA COSTA 88226;ELISANGELA DA ROCHA LOZOVE 86358;ELISEU RIBEIRO DO NASCIMENTO 88575;ELVIRA LACERDA DA LUZ 94604;ELVIS CLAUDINO FRONZA 86712;ELVIS WILLIAM DA SILVA 94349;EMANUEL CES A R SOUZA SANTOS CLARO 91923;EMERSON ANTONIO DA SILVA 85751;EMERSON BUENO DE LIMA 93947;EMERSON JUNIOR RAMOS 88348;EMIRENO HEITOR ORNAGHI 55983;ENO MAZETTO 93955;ERNANI JOSE BORA 85895;ESMAEL APARECIDO LIMA 87408;EURO BRISOLA MACIEL 92984;EVALDO LEITE FERNANDES 86297;EVANDRO MOTA DA SILVA 87317;EVERSON DA PAZ 91510;EVERSON MENDES DE OLIVEIRA 86670;EVERSON MULLHAUSEN 86768;EVERSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 90415;EVERTON SERGIO VIEIRA 92986;EVITON LUIZ SALVIANO 90739;EZEQUIEL CARLOS PRIETO 93269;FABIANA APARECIDA DE MEIRA 90033;FABIANO BONFIM GARCIA 87999;FABIANO DE PAULA E SILVA LACERDA 88190;FABIANO IMAREGNA DINIZ 87421;FABIO DORNAS DOS SANTOS 94033;FABIO FRANCISCO XAVIER 91048;FABIO ROBERTO DA SILVA 91489;FERNANDO BITENCOURT DE JESUS 88619;FERNANDO MARTINS TAVARES 88973;FERNANDO ROSA SANTOS 92044;FIORAVANTE IRAN WOLF 93267;FLAVIO DEL MONTE 89232;FLAVIO FILHO DA SI LV A EDITAL Nº 1 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - CORE-MA em exercício, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio, do quadro de pessoal do CORE-MA. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br, entre 9 horas do dia de 20 de fevereiro de 2025 e 23 horas e 59 minutos do dia 10 de março de 2025. A taxa de inscrição será de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para o cargo de Fiscal, e R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) para o cargo de Auxiliar Administrativo. As provas serão aplicadas na data provável de 6 de abril de 2025. O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico www.institutoibest.org.br ALEXANDRE FERREIRA LOPES Diretor-Presidente do CORE-MA