DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 30.150.065/0001-84, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com eventual reposição de peças e acessórios originais ou similares, contemplando todo o sistema dos 02 (dois) elevadores, localizados no Prédio da Nova Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro CRF-RJ na Praça Tiradentes, 50 Centro Rio de Janeiro/RJ. Valor total R$ 46.800,00. Data da assinatura: 14/02/2025. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Termo de Parceria - Chamamento Público n° 005/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Instituto de Ciência Tecnologia e Qualidade Industrial Ltda. CNPJ 10.564.067/0001-02, Objeto: Conceder benefícios relativos a Serviços de Educação continuada aos farmacêuticos, Técnicos e Funcionários da Autarquia, podendo o benefício ser estendido aos respectivos cônjuges e dependentes. Data da assinatura: 13/02/2025. Vigência: O presente termo terá prazo de vigência de até o fim da presente gestão, em 31/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 002/2023. Contratante: NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de Licenças, Acessos, Produtos e Serviços - TCGP, pacote inovação trio (FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE, ESCRITA FISCAL), para a CONTRATADA. 2º Termo Aditivo ao Contrato, a partir do dia 27/02/2025 até o dia 26/02/2026, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor anual R$ 4.321,20 (quatro mil, trezentos e vinte e um reais e vinte centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Homologo a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 90001/2025, homologado, Grupo 01 - LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 28.927.482/0001-49 R$ 709.310,00 ; GRUPO 02 - AFP INDUSTRIA DE MOVEIS SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.265.790/0001-56 R$ 108.532,80; GRUPO 04 - JW INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA - CNPJ R$: 42.019.236/0001-10 R$ 12.965,00; ITEM 59 - FULL TIME EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ: 1 7.991.542/0001-76 R$ 1.792,00; ITEM 61 - 35.631.227 ANDRE JESUS CAMPOS DE SOUZA - CNPJ: 35.631.227/0001-10 R$ 15.800,00; ITEM 66 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 94.684.099/0001-31 R$ 1.299,63 Rio de janeiro 19 de fevereiro de 2025 WILEN HEIL E SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90004/2025 - UASG 389496 Nº Processo: 002/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais gráficos personalizados, conforme condições, quantidades e Exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro 19 de fevereiro de 2025 DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - CREFITO-5 - UASG 928000 No extrato de Aviso de Licitação n° 90001/2025, publicado no Diário Oficial da União, edição n.° 31, seção 3, página n.° 158, de 13/02/2025. Onde se lê: que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2025. Leia-se: 06 de março de 2025. LUCIELE DAIANE DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O, DR. ADERBAL CARVALHO SILVEIRA SOBRINHO, CREMEB 11.632 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 78/2021, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 6º, 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) que correspondem aos artigos 1º, 6º, 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018), ao DR. ADERBAL CARVALHO SILVEIRA SOBRINHO, inscrito neste Conselho sob nº 11.632. Salvador, BA 10 de fevereiro de 2025 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente AVISO DE PENALIDADE APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL À MÉDICA, DRA. BÁRBARA MARIA MATHEUS CARNEIRO, CREMEB 26.230 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 54/2023, julgado na 1ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18, 111, 112, 114 e 117 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) à DRA. BÁRBARA MARIA MATHEUS CARNEIRO, inscrita neste Conselho sob nº 26.230. Salvador, BA 10 de fevereiro de 2025 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente AVISO DE PENALIDADE APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. BRUNO DA CUNHA GOMES, CRM-BA 32.258 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 57/2021, julgado na 7ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) que correspondem aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. BRUNO DA CUNHA GOMES, inscrito neste Conselho sob nº 32.258. Salvador, BA 11 de fevereiro de 2025 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 033/2019, julgado pela 1ª Câmara de Julgamento de Processos do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, torna pública, com fulcro no artigo 105 § 1º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), a aplicação da penalidade de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 da Lei nº 3.268/1957, ao médico Dr. RAFAEL ARAÚJO DE MEDEIROS DANTAS, CRM/RN 8.433, que, por unanimidade, foi caracterizada a infração ao artigo 1º (negligência), do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA JULGAMENTO - PEP 91/2022 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e de acordo com o preconizado nos artigos 41, inciso V, 42, Inciso II, e 45 da Resolução CFM nº 2.306/22 do CPEP, TORNA PÚBLICA, a notificação do Sr. JOAO ANDRE CORREIA, pois se encontra em lugar incerto e não sabido, para, em cumprimento ao que determina o art. 88 do CPEP para os Conselhos de Medicina, informar que no dia 13/03/2025, às 20:00, na 4ª Câmara de Julgamento deste Conselho, sito à Rodovia José Carlos Daux, nº 3890, Saco Grande- Florianópolis - SC, será julgado o PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL Nº 91/2022, sendo que é facultado as partes sustentar oralmente suas teses pelo tempo de 10 (dez) minutos e que após esclarecimentos e discussão, será concedido o tempo final de 05 (cinco) minutos para novas manifestações orais. Por fim, esclareço também que a defesa poderá requerer o acompanhamento da sessão de julgamento por meio de videoconferência, consoante art. 89 do CPEP, para isto, deverá solicitar com antecedência para o setor de Processos, que disponibilizará dos meios adequados. Expeça-se este Edital, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, que será publicado na forma da Lei. Florianópolis, 19 de fevereiro de 2025. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente do Conselho EDITAL DE CITAÇÃO DEFESA PRÉVIA - DR. ANTONIO CARLOS REBELLATO - CRM/SC 3944 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO do médico ANTONIO CARLOS REBELLATO - CRM/SC 3944 em cumprimento ao que determina o art. 43 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício nº 4184/2024 CRM-SC - PEP, constante nos autos do PEP 27/2024, para apresentar D E F ES A PRÉVIA no Processo Ético-Profissional 27/2024 - CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste edital, por se encontrar em lugar incerto e não sabido foi expedido o referido edital. Na ausência de manifestação será declarada sua revelia e nomeado defensor dativo. Florianópolis, 19 de fevereiro de 2025. DR. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO O CRMV/MT, com sede na Rua Choffi, nº 178, Bairro Santa Rosa, CEP 78.040-085, inscrito no CNPJ sob nº 00.963.637/0001-83, por intermédio do seu Presidente, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bens móveis inservíveis (VEÍCULOS), que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na forma que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, através do Leiloeiro Público Oficial Rodrigo Schmitz, matriculado na JUCEMAT sob nº. 058/2021, contratado através do Credenciamento nº 003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, XL, da Lei Federal Nº. 14.133/21. DIA DO ENCERRAMENTO: 07 de ABRIL de 2025; HORA DO ENCERRAMENTO: 10 horas o primeiro lote e os demais a cada três minutos (Hora Oficial de Brasília UTC-3); LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.hammer.lel.br; OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido através do Portal Transparência do site www.crmv-mt.org.br, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.hammer.lel.br ou do telefone/WhatsApp 0800 800 0086. ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA Presidente do Conselho