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Diário Oficial da União · 20/02/2025 · pág. 191

DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000191 191 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2839279/2024 - Dispensa de Licitação. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Cícero Rodrigues da Silva, CPF: ..933-**. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Médice, nº 1746 A e B, bairro São Benedito, Cep: 65636-246, na cidade de Timon/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Timon/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ R$ 9.896,46 (nove mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 29/12/2024 a 29/06/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2841236/2024 - Dispensa de Licitação nº 002/2025, Contrato nº 002/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Virtos Informática Ltda, CNPJ: 03.348.929/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada em contratação de serviços de Backup armazenamento em nuvem, que utilizem a solução SOS Backup First Server, para atender as demandas do CREA-MA nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 11.881,08 (onze mil oitocentos e oitenta e um reais e oito centavos). Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. PROC. ADM. Nº 2861558/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2023, Ata de Registro de Preço nº 001/2024, Contrato nº 002/2024. CONTRAT A N T E : Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ: 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: E. C. Fernandes, CNPJ: 11.677.095/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo para os aparelhos de ar-condicionado tipo Split, instalados nos prédios Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/91. Valor total do contrato: R$ 267.553,82 (duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Vigência:27/02/2025 a 27/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO CO M U N I C A D O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Edital de Intimação Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido: Engenheiro Civil Caio Cesar Carvalho Maracaipe Engenheiro Civil Diogo Gonçalves Nascimento Goiânia, 18 de fevereiro de 2025 LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O PE 90002/2025 - Solução de Colaboração, Compartilhamento e Produtividade em Nuvem - está SUSPENSO - para revisão do Termo de Referência. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos do Edital nº 001/2024- CREA/RN, item 14, CONVOCA os candidatos APROVADOS no Concurso Público a comparecerem à Gerência de Gestão de Pessoas do CREA-RN, munidos dos documentos e exames abaixo especificados. Os candidatos mencionados neste Edital, deverão se apresentar no prazo máximo de 30 dias contados da publicação deste, sob pena de desclassificação. RELAÇÃO DE APROVADOS CONVOCADOS CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO DA VAGA .LO C A L I DA D E . .849758-1 .RADLLA BRUNA RODRIGUES DE MOURA .3º .S E D E / N AT A L . .849525-4 .ISABELA BAKKER BATISTA DE MENEZES .4º .S E D E / N AT A L . .849855-9 .MARIA CRISTINA DA COSTA MORAIS .5º .S E D E / N AT A L . .852795-6 .FELIPE DINIZ SOARES EUGÊNIO .6º .S E D E / N AT A L CARGO: FISCAL DE NÍVEL SUPERIOR . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO DA VAGA .LO C A L I DA D E . .849409-3 .FRANCISCO TARCIANO DA SILVA SALES .3º .I N S P E T O R I A / C A I CÓ CARGO: ANALISTA . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO DA VAGA .LO C A L I DA D E . .848958-6 .RODRIGO MACHADO DE MENESES CUNHA .2º .S E D E / N AT A L CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO DA VAGA .LO C A L I DA D E . .850105-8 .PABLO GUILHERME SANTOS XAVIER .1º .S E D E / N AT A L . .851136-0 .LUCAS OTÁVIO VIEIRA .2º .S E D E / N AT A L RELAÇÃO DOS EXAMES CARGOS: Assistente Administrativo, Analista e Analista de Sistemas - Acuidade Visual - Hemograma Completo - Triglicerídeos - Colesterol Total - Glicemia - PSA Total (APENAS PARA O SEXO MASCULINO) CARGO: Fiscal do Sistema - Nível Superior - Acuidade Visual - Hemograma Completo - Eletroencefalograma - Eletrocardiograma - Glicemia - Triglicerídeos - Colesterol Total - PSA Total (APENAS PARA O SEXO MASCULINO) RELAÇÃO DE DOCUMENTOS CANDITADO: - RG e CPF (frente e verso) - CNH - Título de Eleitor - Certificado de alistamento militar ou reservista - Certidão de Casamento / Declaração de União Estável - Comprovante de Residência - Historio escolar e/ou certificados de conclusão de escolaridade conforme descrito no item 3. DOS CARGOS do Edital. - CTPS (frente e verso) - se for digital tirar print da tela da 1ª página - Nº do PIS ou NIS (consta na CTPS) - Cartão de vacinação ou certificado de vacinação atualizado - Cartão do SUS - Dados bancários - Última declaração de imposto de renda - Foto (3x4) pode ser digital desde que esteja com uma boa resolução com fundo branco ou claro. - Certidão de Quitação Eleitoral e comprovante de votação da última eleição. - Declaração de Inexistência de antecedentes criminais da Justiça Federal (todas as instâncias) e estadual, - Declaração de autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física, de acordo com Instrução Normativa TCU nº. 87, de 12 de agosto de 2020. D E P E N D E N T ES : - RG / Certidão de Nascimento e CPF (cônjuge e filhos) - Cartão de vacinação ou Certificado de vacinação atualizado até 6 anos - Cartão do SUS Natal/RN, 17 de fevereiro de 2025 ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, informa que no aviso de publicação do referido Pregão, publicado em 11/02/2025, onde consta agendado para a data 20/02/2025 às 10h, leia-se agendado para 25/02/2025 às 10h. Natal/RN, 11 de fevereiro de 2025. MARCELO FERNANDES DA COSTA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2025, tipificada como MAIOR DESCONT O, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de bombeiro civil, com fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos, instalações do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA- RS, bem como dos eventos realizados pelo CREA-RS no estado do Rio Grande do Sul, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000015069-0. Início de recebimento das propostas no dia 20/02/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 12/03/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 CRF/AC PROCESSO: 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 CRF/AC. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) caminhonete para o setor de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Pregoeira: Marciléia Vila Nova. Data de Abertura: 11/03/2025 - 10h00 (horário de Brasília). O edital encontra-se à disposição dos interessados, no setor de Compras do CRF/AC, por e-mail: [email protected] e no site pncp.gov.br. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290. Rio Branco/AC, 19 de fevereiro de 2025 MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA Presidente do CRF/AC. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a aquisição e fornecimento de material gráfico, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia. Contratada: RGA3 Entretenimento e Produções Ltda, CNPJ 13.840.651/0001-31. Valor do Lote I: R$ 10.720,00 (dez mil, setecentos e vinte reais); Lote II: R$ 21.090,00 (vinte e um mil, noventa reais); Valor do Lote III: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); Valor do Lote IV: R$ 72.750,00 (setenta e dois mil, setecentos e cinqüenta reais); Valor do Lote VI: R$ 383.910,00 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e dez reais). Prazo: O presente contrato terá vigência pelo período de 60 (sessenta) meses.