DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000195 195 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL 18 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO CULTURAL N.º 90.001/2025 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) torna público o presente edital para a realização do concurso cultural de criação de logotipo e nome fantasia, com objetivo de selecionar a identidade visual do Centro de Inovação e Valoração Profissional Técnica do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - CRT-SP no Parque de Inovação Tecnológica - PIT - de São José dos Campos. Período de inscrições: 19 de fevereiro de 2025 a 10 de abril de 2025 (prazo superior a 35 (trinta e cinco) dias úteis, conforme Art. 55, inciso IV da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: 10/04/2025 às 07:59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Agente de Fiscalização - Estado Santa Catarina - Ampla Concorrência 6º Colocado - EMERSON EMILIO KUPSKI, inscrição nº 671.02550201/0 Lotação: Joinville/SC Comparecer à Rua Max Colin, 1917, sala 01 - América, Joinville - SC, até dia 07 de março de 2025 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho Ineditoriais ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 00001.000138/2024; Acordo de Cooperação Técnica 4.101.18324.3.05.00125.00.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ; CNPJ: 028.606.630/0001-23; Objeto: Apoio ao Programa Mananciais e recebimento do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica; Prazo: 36 meses; Data de Assinatura: 10/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 03.2025 - presencial - 00001.000263/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para elaboração, atualização, complementação e revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), incluindo água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos, de nove municípios da Região Hidrográfica II. DATA DO EVENTO: 25/04/2025 às 09:30h. Valor estimado: R$ 3.453.936,76 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 13 de fevereiro de 2025. HORÁCIO REZENDE ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 04.2025 - presencial - 00001.000270/2024. Objeto: Contratação de instituição especializada para assessoria técnica e administrativa nas demandas relacionadas elaboração, atualização, complementação e revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), incluindo água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos, de nove municípios da Região Hidrográfica II. DATA DO EVENTO: 28/04/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 823.594,02 (oitocentos e vinte e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 13 de fevereiro de 2025. HORÁCIO REZENDE ALVES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000239/2021; Termo Aditivo 5.100.23921.1.01.00722.05.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: N1MED MEDICINA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 36.182.482/0001-95; Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMET); Prazo: 13 meses; Valor: R$ 52.426,03; Data de Assinatura: 07/02/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 00001.000223/2023; Termo de Apostilamento 3.100.22323.1.03.06723.01.2 025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMP R ES A ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CIEE; CNPJ: 33.661.745/0001-50; Objeto: Termo de Apostilamento a correção da nomenclatura de rubricas orçamentárias informadas na Cláusula Quarta do 1º Termo Aditivo ao Contrato 067/2023/AGEVAP, assinado em 28/11/2024; Data de Assinatura: 12/02/2025. ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL SILVA DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL SILVA DOURADO, CNPJ nº. 01.301.519/0001-72, localizada na Av Salvador Francisco de Azevedo/Nº - 06 Arraias - TO, por meio do pregoeiro Rodrigo Bandeira Castro, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Escola Estadual Silva Dourado, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 07 de março de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3653-1351 e através do e-mail: [email protected]. Arraias- TO, 19 de fevereiro de 2025. SÉRGIO REIS BISPO Presidente CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (CEAPS), inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro Liberdade, Município de Santarém, Estado do Pará, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na proposta do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração MDS nº 945310/2023 (nº 046349/2023 na Plataforma Transferegov), resolve alterar o item 7 - dos prazos, especificamente os subitens 7.3, 7.4, 7.5, 7.6 e 7.7, e subitem 9.5 do Edital de Chamada Pública nº 001/2025/CEAPS. Todas as demais disposições e diretrizes estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2024/CEAPS permanecem inalteradas e continuam em vigor, exceto pelas modificações especificadas neste documento. Santarém, Pará, 19 de fevereiro de 2025. ADRIANA RODRIGUES PONTES Coordenadora Administrativa do CEAPS CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, no uso de suas atribuições, convoca os Senhores Presidentes das Federações Automobilísticas filiadas e o Presidente da Comissão de Pilotos a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária que deverá realizar-se às 10:00 horas (dez horas) do dia 10 de março de 2025 no Hotel Kubitschek Plaza - SHN Quadra 2, Bloco E, Asa norte, Brasília (DF) - Sala Tiradentes, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria sobre as atividades desenvolvidas no exercício de 2024; b) Apreciação e julgamento do balanço encerrado em 31.12.2024 e do Orçamento para o exercício de 2025, presentes os respectivos pareceres do Conselho Fiscal. Caso não haja número legal na primeira convocação, a Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á em segunda e última convocação, às 11:00 horas (onze horas), com qualquer número e no mesmo local e no mesmo dia. São as seguintes federações com direito a voto: Federação Gaúcha de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina, Federação Paranaense de Automobilismo, Federação de Automobilismo de São Paulo, Federação de Automobilismo do Estado do Rio de Janeiro, Federação de Automobilismo do Mato Grosso do Sul, Federação Goiana de Automobilismo, Federação Mineira de Automobilismo, Federação Cearense de Automobilismo, Federação Pernambucana de Automobilismo, Federação Paraense de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado da Paraíba, Federação Potiguar de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado do Maranhão, Federação de Automobilismo da Bahia, Federação de Automobilismo do Estado do Espírito Santo, Federação Alagoana de Automobilismo, Federação Sergipana de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Distrito Federal, Federação de Automobilismo do Estado de Mato Grosso, Federação de Automobilismo do Estado do Tocantins e Federação de Automobilismo do Estado do Piauí. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. GIOVANNI RAMOS GUERRA. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia 28/02/2025, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preço para contratação de aquisição de material para merchandising para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 18 de fevereiro de 2025. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo 045/2024 - Pregão Eletrônico N° 026/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Aquisição de Mobiliário Corporativo, a serem utilizados para a necessidade dos municípios que compõe o consórcio CONVALES. Empresa Vencedora: Flexibase Indústria e Comércio de Móveis, Importação e Exportação Ltda (04869711000158) - Valor Total R$ 92.521.270,00. Data 18/02/2025. Arinos - MG, 19 de Fevereiro de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 15.2024 - presencial - 00001.000240/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria técnica e administrativa na elaboração, atualização e adequação de projetos de sistema de esgotamento sanitário (SES). DATA DO EVENTO: 16/04/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 665.106,02 (seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e seis reais e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 13 de fevereiro de 2025. HORÁCIO REZENDE ALVES Agente de Contratação