DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000196 196 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 16/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em desenvolvimento de disciplina de tecnologias integradas aos alunos da rede municipal de ensino, incluindo material didático, fornecimento de professor, pedagogo e montagem de laboratório, com formato de aulas presencial e híbrido. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 10 de março de 2025, Horário: 10:00h, no site https://www.bll.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. PC 037/2023 Tomada de Preços 001/2023. Contratação de empresa para execução de obra de construção de Aterro Sanitário de Pequeno Porte da Microrregião de Manga/MG-6º aditivo CTR 083/2023- Prorrogação de prazo. Inciso II do artigo 57 da L. 8.666/93. Vig.04/09/2024 a 30/04/2025. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PC 041/2023 TP 002/2023. Prest. serv. construção de Aterro Sanitário em Varzelândia/MG -9º aditivo CTR 84/23-Prorroga vigência: 01/01/25 a 30/04/25. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas -19º aditivo CTR 49/22- Prorroga vigência: 01/01/25 a 30/04/25. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc empresa prest serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complexidade. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred 084/24 a favor de Alv Oftalmologia Ltda, CNPJ 42.632.647/0001-86. Assina: Lucas T L Vr. Total Est: R$11.693.859,46; Termo de cred 085/24 a favor de Olhos Oftalmologia Do Norte De Minas Ltda, CNPJ 21.957.095/0001-06. Assina: Sebastião Rodrigo R A Vr. Total Est: R$8.443.838,14; Termo de cred 086/24 a favor de Olhos Oftalmologia Do Norte De Minas Ltda, CNPJ 38.112.901/0001-48. Assina: Werthman V Vr. Total Est: R$5.798.575,82; Termo de cred 087/24 a favor de Sociedade Oftalmologica Do Norte Minas Soc. Simples, CNPJ 24.710.866/0001-54. Assina: Werthman V Vr. Total Est: R$5.828.665,22. Vig.20/12/24 a 19/12/25. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 012/2024. PC 053/2024 PE 012/2024 aq. veículos, inclusive adaptados, zero km. O Presidente. 1º Aditivo ATA SRP 085/2024 firmado com a Mabele Veiculos Especiais Ltda, inscrita no CNPJ 35.457.127/0001-19, reequilíbrio alínea d art. 124 ambos da Lei 14.133/21. V. total: R$1.665.803,00. Vig. 21/11/2024 a 20/11/2025. PC 057/2024 Concorrência Elet. 004/2024 cont. empresa para prest. de serv. de sistema modular pré-fabricado (construção off site) em painéis de aço galvalume (liga de alumínio e zinco) revest. espuma rígida de poliisocianurato (PIR), com fornec. integrado de materiais de consumo e permanente. O Presidente, Miguel F. F. Oliveira, homologa e formaliza a ATA SRP 003/2025 com CONSÓRCIO AMBAR, CNPJ 59.374.962/0001-53; VL 233.735.389,00. Assina: Aldo M. Prudêncio. 14/02/2025. Vig. 12 meses. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira. Presidente. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 1/2025. PC 02/25, DP 01/25. Cont. Prest. SERV. DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE LICIT. E OUTROS ATOS PÚBLICOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS - Grão Mogol. O Presidente, Diêgo Antônio B. Fagundes, Ratifica e Homologa a favor de Centermidia Publicações Ltda, CNPJ: 12.251.837/0001-92 - CTR 01/2025 - Sig. Diêgo Antonio B. Fagundes (Presidente) e Sergio Miranda Franca p/ contratada - VRL.: R$ 82.600,00 - VIGÊNCIA: 13/01/25 a 12/01/2026. Diêgo Antonio B. Fagundes, Presidente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. PC 001/2025. PE 001/2025 SRP, cont. emp. PARA MAPEAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E PROFILAXIA DE FOCOS DE REPRODUÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI COM VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANT´S) - DRONES. O Presidente Diêgo A. B. Fagundes homol. e form. a ATA SRP 01/25 Vogui Engenharia E Soluções Agrícolas Ltda CNPJ: 52.403.898/0001-42. Vlr: R$ 183.920,46. Assina: Guilherme Felipe Dresch 19/02/25 Vigência: 12 meses. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92005/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças, em 01 equipamento de Tomografia da marca Siemens pertencente a Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 12/03/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 19 de fevereiro de 2025. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato de contrato de Contrato n° 2025.02.10.50. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa CIRURGICA BIOMÉDICA EIRELI, CNPJ n° 11.215.901/0001-17. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 26.960,50 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ana Paula Mendes. CRATO/CE, 12/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato de contrato de Contrato n° 2025.02.10.51. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ n° 02.908.738/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 10.431,16 (dez mil, quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 12/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato de contrato de Contrato n° 2025.02.10.52. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa G. L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 32.713.483/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 81.381,50 (oitenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Gisvaldo Cavalcante Prado. CRATO/CE, 10/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato de contrato de Contrato n° 2025.02.10.53. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa HSTORE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 40.083.056/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 259.985,92 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jordélio Pereira Ladislau. CRATO/CE, 11/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato de contrato de Contrato n° 2025.02.10.54. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 48.191.158/0001-12. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 122.766,56 (cento e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nayara Mayle Barros Maia. CRATO/CE, 11/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato de contrato de Contrato n° 2025.02.10.56. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 01.722.296/0001-17. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDAD ES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 20.645,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José Sales Silveira D'Almeida. CRATO/CE, 10/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato de contrato de Contrato n° 2025.02.10.57 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 28.423.645/0001-56. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 106.469,03 (cento e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. CRATO/CE, 10/02/2025. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo. CRATO/CE, 10/02/2025. FACULDADE RATIO EXTRATO Nº 1/2025 O Diretor Educacional da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições legais torna público o presente Extrato das informações sobre o Registro de Diplomas no D.O.U. conforme Art. 21, da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018. Mantida: RATIO - Faculdade Teológica e Filosófica. Mantenedora: Centro de Ensino Superior Ratio Ltda. CNPJ da Mantenedora: 03.529.230/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 [cinquenta e nove] diplomas no período de 10/09/2024 a 19/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros nº4310, 4620, 4621, 4637, 4808,5375 ao 5379, 5381 ao 5399, 5400 ao 5405, 5407 ao 5430, 5761, 5762, 6188. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ratio.edu.br. Fortaleza-CE., 03 de fevereiro de 2025. Orlando A. da Silva Junior. Diretor Educacional. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, SISTEMAS DE TV POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES AVISO DE ELEIÇÃO O presidente da Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão, Sistemas de TV por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações - FENARTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 43 do estatuto, torna público, que haverá eleições dia 11/04/25 na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade - CONTCOP, localizada no SCS Quadra 02, Bloco C, Ed. Serra Dourada, salas 705/709, CEP. 70.300-902, Brasília-DF. Para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a Confederação e seus respectivos Suplentes, devendo o registro de chapa ser efetuado no horário de 09h00 às 17h00, no período de 15 dias a contar da publicação deste aviso de eleição focado em sua sede. Brasília, 19 de fevereiro de 2025 LUIZ EXPEDITO MONTEIRO DE LIMA FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 01/2025 - Seleção Pública nº 01/2025. Objeto: Contratação integrada de Pessoa Jurídica de engenharia, especializada no ramo, para instalação da Rede de Gases Especiais com fornecimento de materiais, para atendimento dos equipamentos do prédio de Laboratório de Pesquisas financiado pela FINEP denominado CEMARA , localizado no Campus Avançado da UNIFAL-MG em Poços de Caldas-MG, Rodovia José