DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000197 197 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aurélio Vilela, 11999 (BR 267 Km 533) - Cidade Universitária - Poços de Caldas/MG, CEP: 37.715-400 conforme especificações e exigências constantes no Termo de Referência e Anexos do Edital disponíveis no sitio: www.facepealfenas.org.br/selecaopublica. Entrega das propostas até 10/03/2025 e abertura da sessão dia 11/03/2025 às 9h. Endereço para o acompanhamento e publicação dos atos: www.facepealfenas.org.br/selecaopublica. Alfenas, 19 de fevereiro de 2025. EDUARDO FERNANDES TARDIOLE Presidente AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº 02/2025 - Seleção Pública nº 02/2025. Objeto: Contratação integrada de Pessoa Jurídica de engenharia, especializada no ramo, para instalação da Rede de Gases Especiais com fornecimento de materiais, para atendimento dos equipamentos do prédio de Laboratório de Pesquisas financiado pela FINEP denominado PROFATEC E CEBIOEX, localizado na Unidade Educacional Santa Clara Alfenas, Av. Jovino Fernandes Sales, 2600 - Bairro Santa Claras, Alfenas/MG, CEP: 37.133.840 conforme especificações e exigências constantes no Termo de Referência e Anexos do Edital disponíveis no sitio: https://facepevirtual.org.br/facepe/selecao-publica. Entrega das propostas até 10/03/2025 e abertura da sessão dia 11/03/2025 às 14h. Endereço para o acompanhamento e publicação dos atos: https://facepevirtual.org.br/facepe/selecao-publica. Alfenas, 19 de fevereiro de 2025. EDUARDO FERNANDES TARDIOLE Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Edital 26/2024 - FUNTEF/PR A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 26/2024 - 1063297, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia, para executar a adequação físico/estrutural, hidráulica e elétrica do LabMult Biomol, área de 128,38 m² na UTFPR em Dois Vizinhos - Paraná. A contratação abrange o fornecimento de material e mão de obra, nos termos definidos nos projetos anexo ao edital, e termo de referência - Lote 01: CAZENGE ENGENHARIA E CONTROTORA LTDA - CNPJ: 15.267.737/0001-42 - R$ 185.000,00. EM 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Comissão de Compras FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ABEU- ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$ 3.110,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 074/2024. Projeto: "Fluxos de gases de efeito estufa na agricultura, pecuária e florestas.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 1.810,12. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializada em fornecimento de equipamentos de proteção individual, para atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - Projeto CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 13/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 27/02/2025 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 13 de fevereiro de 2025 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 27194.02.02/2021.01-00, projeto intitulado "DESCAAL - Demonstrador de Estampagem de Superfícies Classe A em Alumínio". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT PROPONTENTE: Instituto Tecnológico de Aeronáutica. ICTs Associadas: Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI FIEMG; Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina. Fundações de Apoio: Fundação Casimiro Montenegro Filho e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico. Empresas: General Motors do Brasil Ltda; Autaza Tecnologia S.A; Cadium Comércio Importação e Exportação Ltda; FHS Ferramentaria e Usinagem Ltda; Ferramentaria Gaspec Ltda; GRV Software Ltda; Hexagon Metrology Sistemas de Medição Ltda; Lume Advanced Analytics; Iochpe Maxion S.A; Novelis do Brasil Ltda; Renault do Brasil S.A; Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda; Mecânica Industrial Caxias Ltda; Poloni Usinagem Ferramentaria e Comércio de Peças Ltda; Jaguar and Land Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda; Ford Motor Company Brasil Ltda; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Hyundai Motor Brasil e Fundição São Francisco Ltda. Objeto: registrar a correção de erro material quanto à alteração do valor constante na cláusula segunda do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para que o valor total do projeto seja mantido conforme o acordo inicial. Data da assinatura: 18/02/2025. EDITAL CONCURSO VESTIBULAR PARA INGRESSO NO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - UFMG 2025 A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, nº 14.126, de 22 de março de 2021, e nº 14.945 de 31 de julho de 2024, os Decretos nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nº 7.532, de 4 de novembro de 2010, nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, nº 10.654, de 22 de março de 2021 e Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e nº 9, de 5 de maio de 2017 e nº 2.027 de 16 de novembro de 2023, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas, exclusivamente pela Internet, as inscrições ao Concurso Vestibular para ingresso no curso em alternância de Graduação - Licenciatura em Educação do Campo da UFMG 2025 na área de Ciências da Vida e da Natureza. Só poderá concorrer a uma das 35 (trinta e cinco) vagas ofertadas para o turno diurno e com entrada no 2º semestre de 2025 o candidato que: a) tiver sua inscrição homologada; b) tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente; c) residir e/ou trabalhar no espaço socioterritorial do campo. O curso habilita professores para atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, na Área de Ciências da Vida e da Natureza, em escolas que atendem as populações do campo. Não haverá cobrança da taxa de inscrição neste Concurso Vestibular. A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG . SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados oitenta e um diplomas, no período de 09/11/2024 a 04/01/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSED001, oitenta e um registros, de 1001323 a 1001364, e de 1001366 a 1001401, 1001404, 1001405 e 1001406. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 4 de janeiro de 2025 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados cento e trinta e cinco diplomas, no período de 05/01/2025 a 17/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSED001, três registros, 1001404, 1001405 e 1001406; Curso de Graduação em Biomedicina: Livro GRADQUINTA002, vinte registros, de 2000596 a 2000615; Curso de Graduação em Enfermagem: Livro GRADSED001, trinta e seis registros: 1001402, 1001403, 1001407 e de 1001452 até 1001483 e 1001485; Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo: Livro GRADQUINTA002, quatorze registros: de 2000635 até 2000648; Curso de Graduação em Direito: Livro GRADSED001, quarenta e três registros, de 1001409 até 1001451; Curso de Graduação em Engenharia Civil: Livro GRADQUINTA002, dezenove registros: de 2000616 até 2000634.A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 17 de janeiro de 2025 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados cento e um diplomas, no período de 18/01/2025 a 03/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Enfermagem: Livro GRADSED001, um registro, 1001484; Curso de Graduação em Fisioterapia: Livro GRADQUINTA002, vinte e nove registros, de 2000659 até 2000687; Curso de Graduação em Nutrição: Livro GRADSED001, vinte e nove registros, de 1001486 até 1001514; Curso de Graduação em Odontologia: Livro GRADSED001, trinta e um registros: de 1001515 até 1001545; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro GRADQUINTA002, dez registros, de 2000649 até 2000658; Curso de Graduação em Ciências Contábeis: Livro 02-2V, um registro, 02001025.A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 3 de fevereiro de 2025 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Edital n° 3548/2024 Objeto: Aquisição de Ferramentas e Materiais Diversos (Construção), para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 07/03/2025, até às 09h00. Data do Pregão: 07/03/2025 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 2596/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento e Personalização de Brindes, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 10/03/2025, até às 09h00. Data do Pregão: 10/03/2025 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Edital n° 3547/2024 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 11/03/2025, até às 09h00. Data do Pregão: 11/03/2025 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSPER INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA Mantenedora: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA 06.070.152/0001-47 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa informa que foram registrados 246 (duzentos e quarenta e seis) diplomas, nos dias 29 de maio, 04 de junho, 12 de junho, 20 de junho, 05 de setembro, 23 de setembro, 07 de novembro, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1202024 - registros 000139 a 000564. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.insper.edu.br/diplomas. São Paulo, 11 de novembro de 2024. ROGERIO PAES COSTA Secretário-Geral