DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILCELIA EXPEDITO DA SILVA Coordenadora da Secretaria PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: CONTENCO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de Manutenção de Pressurizadores e célula de interfaceamento. Valor: R$ 69.000,00. Fonte de Recursos: PETRONAS - ANP 22135-8. Fundamento legal: Inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 09/2025 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de Calibração dos Transdutores de Pressão e Células de Cargas. Valor: R$ 70.500,00. Fonte de Recursos: PETRONAS - ANP 22135-8. Fundamento legal: Inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE AVISOS DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇO Nº 1/2025 Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº. 001/2025 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente. Fonte de Recursos: Convênio nº. 961289/2024. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 20/02/2025. Abertura das Propostas: 28/02/2025, às 09:00h Horário de Br a s í l i a / D F. COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇO Nº 2/2025 Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº. 002/2025 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente. Fonte de Recursos: Convênio nº. 961292/2024. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 20/02/2025. Abertura das Propostas: 28/02/2025, às 09:00h Horário de Br a s í l i a / D F. COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇO Nº 3/2025 Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº. 003/2025 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente. Fonte de Recursos: Convênio nº. 971393/2024. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 20/02/2025. Abertura das Propostas: 28/02/2025, às 09:00h Horário de Br a s í l i a / D F. Os interessados em adquirir os Editais acima referido, poderão solicitar por e-mail: [email protected] ou [email protected]. Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 99152-6680. Recife, 19 de fevereiro de 2025. CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Pregoeiro SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 ao TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024 - COM INEXIBILIDADE N° 01/2024 Contratada: TMC LARA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LIMITADA com CNPJ nº 43.028.838/0001-04 objeto: INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA FARMÁCIA CENTRAL E DE MATERIAIS. Autorização: 30/2025 Processo Administrativo Nº 4201/2024. Vigência de 02/01/2025 a 02/01/2026 Empenhos nº31/2025 Valor Global: R$ 137.712,12 Assinatura 02/01/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM TERMO ADITIVO Nº 001/2025 ao TERMO DE CONTRATO Nº 01/2022 - DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021 Contratada: INSTITUTO MORGAN EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE com CNPJ nº 10.733.807/0002-78 objeto: SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO II COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) Autorização: 32-33/2025 Processo Administrativo Nº 4253/2024. Vigência de 08/01/2025 a 07/01/2026 Empenhos nº 76-77/2025 Valor Global: R$ 857.506,44 Assinatura 07/01/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM TERMO ADITIVO Nº 001/2025 ao TERMO DE CONTRATO Nº 002/2020 - DECORRENTE DA CARTA CONVITE N° 002/2020 Contratada: SOFTPARK INFORMÁTICA LTDA com CNPJ nº 00.752.995/0001-47 objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADO, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE - TECNOLOGIA INTEGRA DA ) Autorização: 54-55-56/2025 Processo Administrativo Nº 4199/2024. Vigência de 21/01/2025 a 20/01/2026 Empenhos nº 117-118-119/2025 Valor Global: R$ 175.920,00 Assinatura 20/01/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM TERMO ADITIVO Nº 001/2024 ao TERMO DE CONTRATO Nº 09/2021 - DECORRENTE DA CARTA CONVITE N° 002/2021 Contratada: EDUARDO LUIZ LANFRANCHI - ME com CNPJ nº 14.726.831/0001-50 Objeto: O objeto do Termo aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE E ACRÉSCIMO CONTRATUAL do Contarto n° 009/2021, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização: 734/2024 Processo Administrativo Nº 3218/2024. Vigência de 01/12/2024 a 30/11/2025 Empenhos nº 1754/2024 Valor Global: R$ 163.080,00 Assinatura 02/01/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM TERMO ADITIVO Nº 001/2025 ao TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 03/2023 - COM INEXIBILIDADE N° 02/2023 Contratada: ANPPLA NEGÓCIOS E PROPRIEDADES LTDA com CNPJ nº 06.301.247/0001-24 Objeto: Instalação do Centro de Diagnóstico. Autorização; 89/2025 Processo Administrativo Nº 4768/2024. Vigência de 06/02/2025 a 06/02/2026 Empenhos nº 300/2025 Valor Global: R$ 10.730,46 Assinatura 06/02/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM TERMO ADITIVO Nº 01/2025 ao TERMO DE CONTRATO Nº 01/2023 - DECORRENTE DA CARTA DE CONVITE N° 003/2022 Contratada: EDUARDO LUIZ LANFRANCHI ME - TEWORKS CONSULT O R I A EM TECNOLOGIA E SEGURANÇA com CNPJ nº 14.726.831/0001-50 Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO CONTRATUAL do Contrato n°001/2023, pelo período de 12 (doze) meses. Autorização: 51/2025 Processo Administrativo Nº 4313/2024. Vigência de 10/01/2025 a 09/01/2026 Empenhos nº 108/2025 Valor Global: R$ 175.998,00 Assinatura 09/01/2025. THIAGO CAMPOS AMADO - Superintendente do SAME/FM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 RETIFICADO O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público a "SUSPENSÃO TEMPORARIA" do PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2025 - RETIFICADO - Processo Administrativo nº 2224/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a aquisição de material de enfermagem, a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência. Tal suspensão se justifica em virtude de inconsistência detectada entre nosso sistema de lançamento do Edital e a Plataforma BBMNET. Francisco Morato/SP, 18 de fevereiro de 2025. THIAGO CAMPOS AMADO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará às 09h30min. do dia 28/02/2025 em sua sede localizada na Quadra 103 norte, Rua NO 05, Conj. 04, Lote 38, Palmas/TO, licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº.01/2025, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada em serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos visando atender atividades finalísticas do SENAR-AR/TO. Os interessados poderão retirar o Edital no site da instituição: (https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO- 2020-564) ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone (63) 3219-9243. GABRIELA RAMOS SAMPAIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Sistema de Cabeamento Estruturado e Instalações Elétricas, com Tecnologia de Rede Tipo GPON, para atender o Novo Mobiliário do Prédio da Administração Regional do SESC PARANÁ. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de março de 2025 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: ÀS 14h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE GRAJAÚ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO Pelo presente Edital de Convocação, o presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GRAJAU - MA (SINCOGRA), CNPJ 15.455.754/0001-03, com sede na Avenida Maranhão nº 355 Canoeiro, Grajaú/MA, na forma do seu Estatuto Social e da legislação vigente, CONVOCA todos os trabalhadores de Grajaú e Cidades Circunvizinha, integrantes da categoria, associados ou não para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada dia 21 de março de 2025, às 17:30 horas, em primeira convocação (e não havendo quórum mínimo, em segunda convocação, às 17h00min), local da reunião - sede do SINCOGRA. Pautas: 1) Alteração Estatutária: abrangência das categorias sem representatividade aos trabalhadores em geral, como: no comercio atacadista, varejista, alimentação, gesseiras e inclusive os servidores municipais da base territorial de Grajau e dos municípios circunvizinhos. Grajaú - MA, 19 de fevereiro de 2025. MARINADA LOPES DE ANDRADE Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURAS, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL , inscrito no CNPJ sob o nº 02.742.202/0001-34, neste ato representado por sua presidente, Sra. Vivien Mello Suruagy, de acordo com as disposições legais e estatutárias e em cumprimento à Portaria MTE 3.472/2023, convoca todos os membros da categoria econômica das empresas prestadoras de serviços e instaladoras de sistemas e redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações, das empresas que exercem atividades de cessão, locação e fornecimento de infraestrutura e elementos de redes físicas ou digitais, aluguel de máquinas, equipamentos, antena e torres para redes de telecomunicações, na base territorial que compreende os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, bem como as empresas prestadoras de serviços de Teleatendimento, Telesserviços, Telemarketing, Call-Center, na base territorial que compreende os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais: municípios de Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Aguanil, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Aimorés, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Além Paraíba, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Almenara, Alpercata, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alto Rio Doce, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo da Serra, Andradas, Andrelândia, Angelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, Antônio Prado de Minas, Araçaí, Aracitaba, Araçuaí, Araguari, Arantina, Araponga, Araporã, Arapuá, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Argirita, Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto de Lima, Baependi, Baldim, Bambuí, Bandeira, Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barão de Monte Alto, Barbacena, Barra Longa, Barroso, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Bias Fortes, Bicas, Biquinhas, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bocaiuva, Bom Despacho, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso, Bom Sucesso, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Borda da Mata, Botelhos, Botumirim, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Braúnas, Brazópolis, Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Bugre, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cabo Verde, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Caldas, Camacho, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanário, Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Azul, Campo Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde, Canaã,