DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000200 200 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS - Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo - CNPJ 58.191.008/0001-62 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no período de 15/01/2025 a 12/02/2025, no seguinte livro de registro e números: Livro 2025-01 - registros números 2270001 a 2270080. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/. Santos-SP, 15 de fevereiro de 2025. MARCOS MEDINA LEITE Reitor COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ 10.242.700/0001-46 AVISO DE LICENÇA A COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 10.242.700/0001-46, torna público o requerimento da Licença de Instalação (LI) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), em 20 de fevereiro de 2025, através do Processo nº 02001.043101/2023-95, para a Linha de Transmissão (LT) 500 kV Marimbondo 2 - Campinas C1 CS, com aproximadamente 389 km de extensão, a ser implantada em 32 municípios, sendo 31 municípios no estado de São Paulo e 1 no estado de Minas Gerais. Para isso, foi apresentado o Relatório de Atendimento às Condicionantes da Licença Prévia (LP) n° 703/2025. Rio de Janeiro-RJ, 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA Diretor Técnico CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXTRATO RECURSO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa REAVEL VEICULOS LTDA. P.A. 001/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento veículos zero km tipo ambulância pick-up 4x4 para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros-MG, 19 de fevereiro de 2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do Consórcio COMPETENCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. CNPJ nº 87.371.613/0001-13 - NIRE 43200333092 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025 I - Data, horário e local: 10 de fevereiro de 2025., às 10:00 horas, na sede social da sociedade, localizada na cidade de Porto Alegre/RS, na Avenida Independência, nº 925, sala 707, Bairro Independência, CEP 90.035-076. II - Convocação e Presenças: Dispensada a convocação em face da presença da totalidade dos sócios G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda e João Satt Filho. III - Mesa Diretora: Presidente, João Satt Filho; Secretária, Marlene Teresinha Chassott. IV - Ordem do dia: deliberar acerca da redução do capital social, porque considerado excessivo, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406 de 2002. V - Deliberações tomadas por unanimidade de votos: (a) aprovam lavrar a ata na forma de sumária. (b) aprovam reduzir o capital social, nos termos do inciso II do artigo 1.082 da Lei nº 10.406 de 2002, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), mediante a restituição do valor das quotas à sócia G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda. (c) aprovam que a restituição somente será eficaz após o prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta ata, nos termos do artigo 1.084 da Lei nº 10.406 de 2002. (d) aprovam alterar o contrato social em ato apartado, de modo a refletir a redução de capital ora aprovada, e que será levado a registro na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul após o transcurso do prazo referido na letra (c) acima, passando o capital social da sociedade a ser de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), dividido em 2.000.000 (dois milhões de quotas), no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuído entre os sócios: G5 Crowd Sourcing Participações Societárias Ltda R$: 1.987.910 quotas, no valor de R$1.987.910,00 (um milhão novecentos e oitenta sete mil e novecentos e dez reais), e João Satt Filho 12.090 quotas no valor de R$12.090,00 (doze mil e noventa reais). VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata. Porto Alegre-RS, 10 de fevereiro de 2025. JOÃO SATT FILHO Presidente da Mesa MARLENE TERESINHA CHASSOTT Secretária da Mesa G5 CROWD SOURCING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA CNPJ nº 07.466.060/0001-43 - NIRE 43209771742 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025 I - Data, horário e local: 10 de fevereiro de 2025 às 10:30 horas, na sede social da sociedade, localizada na cidade de Porto Alegre/RS, na Avenida Independência, nº 925, sala 707, Bairro Independência, CEP 90.035-076. II - Convocação e Presenças: Dispensada a convocação em face da presença do único sócio João Satt Filho. III - Mesa Diretora: Presidente, João Satt Filho; Secretária, Marlene Teresinha Chassott. IV - Ordem do dia: deliberar acerca da redução do capital social, porque considerado excessivo, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406 de 2002. V - Deliberações tomadas por unanimidade de votos: (a) aprova lavrar a ata na forma de sumária. (b) aprova reduzir o capital social, nos termos do inciso II do artigo 1.082 da Lei nº 10.406 de 2002, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), mediante a restituição do valor das quotas ao sócio João Satt Filho. (c) aprova que a restituição somente será eficaz após o prazo de 90 (noventa) dias da publicação desta ata, nos termos do artigo 1.084 da Lei nº 10.406 de 2002. (d) aprova alterar o contrato social em ato apartado, de modo a refletir a redução de capital ora aprovada, e que será levado a registro na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul após o transcurso do prazo referido na letra (c) acima, passando o capital social da sociedade a ser de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), dividido em 220.000 (duzentos e cinte mil quotas) no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, atribuído ao único sócio: João Satt Filho 220.000 quotas. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata. Porto Alegre-RS, 10 de fevereiro de 2025. JOÃO SATT FILHO Presidente da Mesa MARLENE TERESINHA CHASSOTT Secretária da Mesa COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE ITANHANGÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do SR Itanhanga/MT, convoca todos da categoria econômica do empresário ou empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, e quem, proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel rural que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico, do município de Itanhanga/MT, para se reunirem em assembleia geral, a realizar-se às 19:00 horas do dia 21 de março de 2025, Avenida Brasília, s/n, local Câmara Municipal de Itanhanga/MT, 78579-000, na cidade de Itanhanga -MT, a fim de deliberar sobre Composição dos membros da diretoria do Sindicato Rural de Itanhanga/MT e Conselho Fiscal, Discussão e aprovação do Estatuto Social; . Autorização para solicitar a filiação do sindicato junto à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - Famato; Discussão e aprovação do Regulamento Geral do Processo Eleitoral. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital. Itanhanga-MT, 19 de fevereiro de 2025. ANDERSON JUNIOR MACHADO Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE ITAPOÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE ITAPOÁ/SC, por seu representante da categoria e subscritor, Sr. Plinio Nestor Dias, inscrito no CPF sob o nº 0XX.6XX.6XX-28, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Transportadores Autônomos de Cargas do município de Itapoá do Estado de Santa Catarina/SC, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação, a ser realizada no endereço Geral Vila da Gloria, 613 - Centro - IPA - CEP 89.249-000 - Itapoá - SC, no dia 12 de março de 2025, às 10h00min em primeira convocação às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Aprovação da fundação do SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE ITAPOÁ/SC; 3) Aprovação do Estatuto Social; 4) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5) Aprovação da filiação as entidades de grau superior; 6) Assuntos Correlatos. Itapoá-SC, 18 de fevereiro de 2025. PLINIO NESTOR DIAS Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS FRENTISTAS DE IPATINGA E REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Nos Editais publicados no Diário Oficial da União - Seção 3 - nº 33 - Edição de 17 de fevereiro de 2025, e no Jornal Diário do Comércio - Caderno Economia - página 13 - Edição de 15 a 17 de fevereiro de 2025, ONDE SE LÊ: "de abastecimento de G.L.P.", LEIA- SE: "de abastecimento de G.L.V." COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, pela Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município da Aliança/PE - SINPROEMA, com sede e foro no município do Aliança - PE, neste ato representado por sua Presidente, Mércia Veloso Correia Rodrigues, brasileira, casada, Professora aposentada, inscrita no CPF 5XX.XX6.XX4-X9, RG 3.4XX.6XX SDS/PE, PIS/PASEP 1.7XX.0XX.7XX-0, residente e domiciliada na Rua Epitácio Moreira, nº 70, Macujê, Aliança - PE, CEP 55.890-000; CONVOCA todos os Profissionais da Educação do município: Ativos, Inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo vinculados ao Regime Estatutário, celetista e contratado da Cidade da Aliança, Estado de Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município da Aliança/PE - SINPROEMA, em conformidade com as Portarias 3.472/2023 e 1.342/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que será realizada no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 09 horas em primeira convocação e às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de Profissionais da Educação presentes no local da Assembleia, Rua 14, nº 10, Vila da Cohab, Aliança - PE - CEP 55890-000, a fim de deliberarem sobre: 1) Fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município da Aliança/PE - SINPROEMA para representar a categoria dos Ativos e Inativos, da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo vinculados ao Regime Estatutário, celetista e contratado na base territorial do Município da Aliança; 2) Leitura e Deliberação do Estatuto do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município da Aliança/PE - SINPROEMA; 3) Eleição, Apuração dos votos e Posse da Primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, Membros Titulares e Suplentes do Sindicato dos Profissionais da Educação do Município da Aliança/PE - SINPROEMA. Aliança - PE, 14 de fevereiro de 2025. MÉRCIA VELOSO CORREIA RODRIGUES Presidente da Comissão de Pró Fundação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 COMPRASGOV Nº 90009/2025 - DERACRE SEI Nº 0038.013334.00151/2024-13 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de Pavimentação e revitalização de vias urbanas no Estado do Acre nas cidades de Acrelândia, Sena Madureira e Rio Branco.