DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 COMPRASGOV Nº 90080/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00299/2024-56 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva com fornecimento de peças e acessórios sob demanda em ELEVADORES, para atender as necessidades do Hospital de Urgência e Emergência do Acre - HUERB, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/03/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 COMPRASGOV Nº 90082/2025 - SEASDH SEI Nº 0860.016837.00065/2024-07 Objeto: Aquisição de material permanente (cadeiras de rodas) para proporcionar melhor qualidade de vida para pessoas portadoras de deficiência física - momentânea e/ou permanente. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/03/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Fevereiro de 2025. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2025 COMPRASGOV Nº 90081/2025 - PMAC SEI Nº 0044.012010.00057/2024-11 Objeto: Aquisição de Uniforme para atividade física. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/03/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 COMPRASGOV Nº 90055/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00297/2024-81 Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 12/03/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de retificação. Rio Branco-AC, 18 de Fevereiro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 COMPRASGOV Nº 90014/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.012679.00023/2024-80 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos na área de Neurologia Clínica e Cirúrgica, adulto e pediátrico, contemplando equipe multidisciplinar, equipamentos e instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de cirurgias em caráter eletivo e de urgência e emergência e a demanda ambulatorial da Rede Estadual de Saúde. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 18/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 COMPRASGOV Nº 90029/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007061.00161/2024-58 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS sólidos e líquidos para atender as necessidades dos pacientes internados e assistidos na Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 18 de Fevereiro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 200/2024 COMPRASGOV nº 90200/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00069/2024-52 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, para atender as demandas Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/02/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.compras net.gov.br, em razão de retificação no edital. Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2025. GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 23/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001477/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.060/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Oncológicos - DFD 216/2024; Data de realização: 14 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000228/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.017/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (diversos) 02 - DFD 055/2024; Data de realização: 14 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000094/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.053/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos CEAF (Diversos) - DFD 024/2024; Data de realização: 14 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000047/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.112/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (Neurovasculares) 01 - DFD 012/2024 - Data de realização: 14 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000034/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.061/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Oncológicos 02 - DFD 004/2025; Data de realização: 14 de março de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 17 de fevereiro de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATOS DE CONTRATOS RESUMO DO CONTRATO Nº 84/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA BRE- EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.0609.2024.0002528-68. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola de 75 CV, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 41660002, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 117.326,53 (cento e dezessete mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054.01.05.00.. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Enzo Villela de Faria - Contratada. RESUMO DO CONTRATO Nº 85/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , PROCESSOS SEI Nº 010.0603.2023.0002093-30 e 010.0609.2024.0002528-68. OBJETO: Aquisição de 01 (um) ARADO AGRÍCOLA, 01 (uma) GRADE HIDRÁULICA e 02 (duas) ROÇADEIRAS HIDR ÁU L I C A S , para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 41660002, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, sem prejuízo do período de garantia técnica. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 33.434,00 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054.01.05.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Vinícius Alalan de Carvalho - Contratada. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa PRIME COMERCIAL LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0002674-84.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, a partir de 22 de novembro de 2024, findando-se em 22 de março de 2025. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$12.764,75 (doze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Sharley Gomes da Silva - Contratada.