DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000203 203 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 Processo: 202500016000645. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: GRÁFICA E EDITORA COMUNICAÇÃO VISUAL LASER SETE LTDA, CNPJ 41.806.677/0001-07. Objeto: Confecção de panfletos, cartões, agendas e calendários. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 104.493,50 (cento e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Data Assinatura: 05/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024 Processo: 202400016044730. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Vigência: 12 meses. Recurso: 25000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 170.600,00 (cento e setenta mil e seiscentos reais). Data Assinatura: 13/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024 Processo: 202400016044730. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: AMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.102.540/0001-09. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Vigência: 12 meses. Recurso: 25000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 10.270,40 (dez mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos). Data Assinatura: 13/01/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024 Processo: 202400016044730. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.199.011/0001-03. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Vigência: 12 meses. Recurso: 25000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais). Data Assinatura: 13/01/2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 SISLOG: 105922. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de produtos diversos de uso "em comum". O agente de contratação responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 24/01/2025 foi adiada sine die, em razão de reformulação do edital bem como seus anexos. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo de contratação n. SISLOG 103803, processo SEI nº 202400005002507, resultado: Lotes 1 e 9 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 17.567.378/0001-74 - LABMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME. Valor Total: R$ 9.999,12. Lotes 2, 3, 7, 10 e 11 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 50.397.390/0001-53 - SAFELAB CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor Total: R$ 22.110,10. Lotes 4 e 5 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 04.724.729/0001-61 - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. Valor Total: R$ 8.011,22. Lotes 6 e 13 - Situação: Fracassados. Lotes 8 e 12 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 19.741.896/0001- 98 - MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Valor Total: R$ 7.783,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo de contratação n. SISLOG 105002, processo SEI nº 202400005009596, resultado: Lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 55.240.499/0001-04 - HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA. Valor Total: R$ 182.275,40. Lote 5 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 97.533.241/0001-38 - MHM DO COUTO COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 1.650,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º PROCESSO N° 2024.120206.25918 - CAEMA - CAEMA; CONTRATO N° 045/2024-PRJ; ADITIVO 1º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) n. º 06.274.757/0001-50, doravante denominada CONTRAT A N T E , neste ato representado respectivamente por seu Diretor Presidente Eng.º MA R CO S AURÉLIO ALVES FREITAS, portador do documento de identidade n.º 179.27, SESP/MA , CPF nº 471..153-34 e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º RODRIGO SALES DA SILVA, portador do documento de identidade nº 0198120011 SEP-MA e do CPF n.º 018..803-48; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.521/D-GO, CIC n.º 813..471-91; OBJETO: Considerando ter havido interesse recíproco entre os contratantes de alterar o valor do contrato em epígrafe, em decorrência de constatação de erro material no orçamento estimado em razão do preço unitário do item 10.10.01 - GRUPO GERADOR 56/ 85 KVA, C/ QUADRO AUTOMATICO - COMPLETO, INCLUSIVE TANQUE DE COMBUSTÍVEL, que foi indevidamente inserido como R$ 143.114,44 (cento e quarenta e três mil e cento e quatorze reais e quarenta e quatro centavos) sem BDI e R$ 162.406,27 (cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos) com BDI, quando deveria ser R$ 81.181,26 (oitenta e um mil e cento e oitenta e um reais e vinte e seis centavos) sem BDI e R$ 92.124,49 (noventa e dois mil e cento e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) com BDI, esta cláusula passa, a partir desta data, a prevalecer da seguinte forma: 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 21.198.718,22 (vinte e um milhões e cento e noventa e oito mil e setecentos e dezoito reais e vinte e dois centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PRL/CAEMA; BASE LEGAL: Inteligência da Lei n° 13.303/2016 e o nosso Regulamento admitem que se procedam alterações nos contratos. ASSINATURA: 29/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 3º PROCESSO SEI Nº 2025.120.206.00996 - CAEMA; CONTRATO Nº 095/2022-PRJ; ADITIVO 3º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores, Eng° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.27, SESP/MA, CPF nº 471..153- 34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.° RODRIGO SALES DA SILVA, RG n° 01911, CPF: n° 018.xxx.803-48; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8./D- GO, CIC n.º 813..471-91, OBJETO: Prorrogação de prazo; Execução e Vigência do Contrato n 095/2022-PRJ, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, contados de 19.02.2025 a 15.11.2025 e de 22.08.2025 a 18.05.2026, respectivamente; MODALIDADE: Licitação Pública Eletrônica N° 001/2022 - CAEMA/PRL; BASE LEGAL: Art.81 Os contratos celebrados nos regimes previstos nos incisos I a V do art. 43 , do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e demais normas pertinentes. ASSINATURA: 05/02/2025. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - EDITAL n. 09/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2024/18249- OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de arte corrente sobre o Córrego Barreiro (PT01077), na rodovia MT-020, OAC: BTCC 4,00 X 3,00m, padrão DER-MG (Estaca 336+14,00), no município de Planalto da Serra/MT Lote: ÚNICO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que no Aviso de abertura de licitação, publicado em 19/02/2025, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 28.934, página 430, Diário Oficial da União-Seção 3 n. 35, e no Jornal Estadão de Mato Grosso, página 8. Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2025 às 14h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br., Leia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2025 às 14h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. As demais informações permanecem inalteradas. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá/MT, 19 de fevereiro de 2025. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA Comissão de Contratação - SINFRA - MT MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA - MT GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE E ITEM, modo de disputa ABERTO. Aquisição de bens permanentes para o atendimento fisioterapêutico, terapêutico ocupacional e fonoaudiológico nos processos de reabilitação, readaptação e na avaliação e indicação de próteses, órteses e meios auxiliares para os policiais militares e seus dependentes, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 06/03/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 45/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, CNPJ nº 35.516.470/0001-97 e a empresa HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/A, CNPJ n° 13.644.990/ 0001-42. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Previsão Orçamentária: Custeio Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.1268-3; Natureza de Despesa: 333904012. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 48/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS, CNPJ nº 35.516.470/0001-97 e a empresa TAURUS ARMAS S/A, CNPJ n° 92.781.335/0001-02. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Previsão Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.188-1; Natureza de Despesa: 344905214. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:14-01055-1Número do Contrato: 006/2014 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: CONSÓRCIO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-HIDROGEO/JMR Nº do Aditivo: 16 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:8/4/2014 a 7/12/2023 Data da assinatura do aditivo: 7/12/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:14-01055-1Número do Contrato: 006/2014 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: CONSÓRCIO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-HIDROGEO/JMR Nº do Aditivo: 17 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:8/4/2014 a 7/12/2024 Data da assinatura do aditivo: 7/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:14-01055-1Número do Contrato: 006/2014 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S Contratado: CONSÓRCIO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-HIDROGEO/JMR Nº do Aditivo: 18 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência, sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:8/4/2014 a 7/6/2025 Data da assinatura do aditivo: 7/12/2024