DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000204 204 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-SEEC COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.001300/2024-15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-SEEC O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 06/03/2025 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 4ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal-RN, 17 de fevereiro de 2025. DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a revogação do lote 126 da etapa 02 (Irrecuperável), tendo como base as informações prestadas pelo DTERS/DIMOB (fls. 245/248), torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 24/1300-0005303-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 192 do Diário Oficial da União, do dia 08.01.2025. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 89 do Diário Oficial da União, do dia 26.12.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 24/1300-0001276-8. Porto Alegre-RS, 19 de fevereiro de 2025. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90512/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações CONCORRÊNCIA Nº.: 90512/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0009.009310/2024-95. Objeto: Construção e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente - CBUQ, drenagem, meio-fio, sarjeta e passeio público nas ruas do Município de Rolim de Moura/RO, conforme Lote 01 - Convênio 839543; Lote 02 - Convênio 839537; Lote 03 - Convênio 839540; Lote 04 - Convênio 839542; Lote 05 - Convênio 839541, sob a coordenação do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da Comissão de Contratação de Obras, nomeada pela Portaria nº. 102 de 09 de dezembro de 2024, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a sessão de abertura do certame licitatório prevista para o dia 12 de março de 2025 às 10h (horário oficial de Brasília) fica adiada para o dia 02/04/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), em razão de não ter saído em tempo hábil a publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União - DOU. Porto Velho-RO, 13 de fevereiro de 2025. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da Comissão de Contratação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90487/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.038469/2024-90. Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e lote, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "LUVAS E EPI'S" - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - Protetor facial - face shield reutilizável, óculos de proteção armação na cor preta, Luvas Cirúrgica descartável estéril, Luvas de Procedimento Descartável Não Estéril, Luvas Nitrílicas Longas e Curtas, pro-pés descartáveis e outros) - EXERCÍCIO 2025. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item e Lote. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 7.627.104,70. Data de Abertura: 06/03/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/ compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho-RO, 12 de fevereiro de 2025. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023/SEINF. Proc.: administrativo nº 17101.004918/2022.14. Empresa: C S Construções & Serviços Ltda, CNPJ nº 13.302.077/0001-68. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 300 (trezentos) dias. Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias. Data da assinatura: 14/02/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Ailson de Castro e Silva, pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMERGENCIAL 008/2025 Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ:05.325.897/0001-47; Objeto: . Contratação de serviços de Locação de Equipamento Combinado de Hidrojateamento e Sucção a vácuo para manutenção operacional em sistemas de esgotamento sanitários operados pela DESO, no estado de Sergipe Valor: R$ 5.733.187,20; Parecer Referencial: 001/2024 Base Legal: Art.29, inciso XV da lei 13.303/2016, Roberto Santos Barros Junior - Presidente da CP L / D ES O. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Aquisição de tubulações pvc e conjuntos motobombas a serem utilizados na de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Nossa Senhora das Dores/SE. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 11/3/2025 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/3/2025 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DES O, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recursos - Próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº 034/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio da Escola CAIC - Jorge Humberto Camargo, localizada no município de Araguaína - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.395/0001-86 por meio do pregoeiro (a) Eliana Brito da Mota, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 12/03/2025 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Associação de Apoio da Escola CAIC - Jorge Humberto Camargo Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 17h. Tel: (63) 3412-2022 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína-TO, 10 de Fevereiro de 2025. RAIMUNDO SOARES VELOSO SOBRINHO Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 No Diário Oficial da União nº 32 de 14 de fevereiro de 2025, seção 3, página 394, que publicou o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através de seu Agente de Contratação, torna público a seguinte retificação: onde se lê: Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 27/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet. Leia-se: Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 09h30min (horário de Brasília) do dia 12/03/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: http://www.gov.br/compras/pt-r/ Capixaba - AC, 14 de março de 2024. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a Aquisição de Coletes Salva-Vidas para Atender os Alunos das Escolas Ribeirinhas da Zona Rural do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 20 a 26 de fevereiro de 2025, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 26/02/2025, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 19 de fevereiro de 2025. ECLINIO FURTADO DO NASCIMETO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL, COM U N I C AÇ ÃO DE MULTIMÍDIA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 20 a 26 de fevereiro de 2025, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 26/02/2025, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 19 de fevereiro de 2025. NAGIENIA MARIA PINHEIRO BEZERRA