DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000205 205 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a "Aquisição de equipamento de Biologia Molecular em Módulo Único e Equipamento: Automação da Extração e Amplificação e Detecção Além dos Genótipos 16 e 18 do HPV" para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio e Diagnóstico - Análises Clinicas (CAD), através do número 90091, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 069/2024/CPL04/PMRB, em virtude de apontamentos ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 18 de fevereiro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar conforme a Lei 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 26/13 e Resolução CD/FNDE nº 04/15. Data e hora da sessão: 27/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Recepção dos documentos e projetos de venda: 20/02/2025 à 27/03/2025 até às 08h50. LOCAL: Setor de Licitações de Anadia/AL - CPL com sede à Avenida Moreira Lima - 13 - Centro - CEP 57660-000. Os interessados poderão retirar o Edital através do e-mail: [email protected] Anadia/AL, 19 de Fevereiro de 2025. LUCAS GABRIEL VIEIRA ALMEIDA ROCHA AGENTE DE CONTRATAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Modalidade/Nº Concorrência nº 01/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa especializada para construção da praça de alimentação Lengo Tengo no Município de Cajueiro/AL, incluindo a revitalização do espaço, instalação de mobiliário urbano, iluminação pública e construção de 16 quiosques - Data/Horário: 12 de março de 2025 às 10:00hs (dez horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Membro da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP A Prefeitura de Carneiros/AL., estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024-SRP - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e correlatos. Data/Horário: 07 de março de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs, no portal do município, através do site www.carneiros.al.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ GILSON DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.015662.2024 RAZÃO: Julgamento de recursos administrativos. OBJETO: Pavimentação Asfáltica do Bairro Rosa de Sharon, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência/Projeto Básico, anexo ao Edital. RECORRENTE: UCHOA CONSTRUCOES LTDA e SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA. RECORRIDA: CVM CONSTRUTORA LTDA. Por todo o exposto, no julgamento do Recurso Administrativo impetrado pelas licitantes UCHOA CONSTRUCOES LTDA e SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA . Considerando no que consta do julgamento do Recurso Administrativo e em resposta do Parecer Jurídico, a Autoridade Competente decide pelo cancelamento da Concorrência 05/2024. Delmiro Gouveia - AL, 19 de fevereiro de 2025. ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA Secretária de Adm. e Recursos Humanos Decreto nº 01/01/2021 de 04/01/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.1/2025 Processo n.º 1400.013925.2024 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de Guincho Plataforma Hidráulica 8M x 2,37M com Asa Delta (Implemento a ser realizado em veículo Caminhão Foton Aumark S 1217 - 12 Toneladas, já adquirido pela SMTT), a fins de atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 07 de março de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 92/2025 - Contrato nº 001/2025. Concorrência nº 006/2023 - Ata de Registro de Preços nº 012/2024. Objeto: Execução de obras de engenharia referentes a CONSTRUÇÃO DE 200 MORADIAS POPULARES EM PAREDES ALVEOLARES, localizadas em diversas localidades do Município de Girau do Ponciano - AL; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por seu prefeito, senhor Gilberto Bezerra Barros, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pela Secretária Municipal, Sra. Cícera Líria Ferreira Dias; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 45.943.606/0001-07, representada pelo o Senhor Getulio Magno Magalhaes Junior; Valor total: R$ 18.092.109,91 (dezoito milhões e noventa e dois mil e cento e nove reais e noventa e um centavos); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013; Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data da publicação do extrato; Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. Processo Administrativo nº 23/2025 - Contrato nº 002/2025. Pregão Eletrônico nº 27/2023 - Ata de Registro de Preços nº 10/2024. Objeto: Execução e prestação de serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada sinapi, nas edificações públicas de uso do Município de Girau do Ponciano/AL, visando atender as demandas do município de Girau do Ponciano/AL; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por seu prefeito, senhor Gilberto Bezerra Barros, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO E CULTURA, representada pela Secretária Municipal, Sra. Quiteria Bezerra Cezar Silva; Contratada: METRA CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 34.348.652/0001-33, representada pelo o Senhor Cristiano Felix; Valor total: R$ 1.397.291,66 (um milhão e trezentos e noventa e sete mil e duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: 12 (doze) meses, com início a parti da data da publicação do extrato; Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 (Processo Administrativo n° 01280008/2025) Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Coordenação de Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 063, de 10 de janeiro de 2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor (motocicleta), destinado ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, do município de Ibateguara - Alagoas. DATA DA SESSÃO: 24/02/2025. Link de acesso: https://bnccompras.com/Home/Login. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: de 24/02/2025 às 08h30min até 24/02/2025 às 14h30min. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Setor de licitação e Contratos do Município de Joaquim Gomes/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO 1/2025, objetivando FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS; PREGÃO ELETRÔNICO 2/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE PEIXES, ARROZ E LEITE DE COCO; PREGÃO ELETÔNICO 3/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ; PREGÃO ELETRÔNICO 5/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE KIT'S DE MATERIAL ESCOLAR, as licitações ocorrerão no DIA 11/03/2025, ÀS 09:00h, PE 01 E 03, e ÀS 10:30h, PE 02 E 05. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / comissãodecontrataçã[email protected]. GRACE KELLY DOS SANTOS DA FONSECA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Saúde do Município de Joaquim Gomes-AL, no uso de suas atribuições, torna público que está aberto a CHAMADA PÚBLICA 1/2025, pelo Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br/ que objetiva CREDENDIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ESPECIALIDADE DE IMAGENS visando atender as necessidades da população usuária do SUS no Município de Joaquim Gomes/AL, estabelecida neste EDITAL e seus anexos, o mesmo ficará aberto até o dia 19/02/2026, às 12:00h. Informações na Praça Laurentino Gomes de Barros, S/N, Centro Joaquim Gomes-AL , CEP: 57.980-000. Outras informações e o edital, no endereço acima em horário comercial, bem como nos sites: www.bnc.org.br, bem como o e-mail: [email protected]. THAWANNY DRYELY SILVA FERREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO 272/2025. CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. O município de MARAGOGI - AL, torna público, para conhecimento dos interessados, A ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA cujo o objeto A Contratação de Empresa Para Elaboração de Projetos Executivos e Complementares, Orçamentos e Peças Técnicas de Engenharia e Execução de Contenções de Interesse do Município de Maragogi Estado de Alagoas Para Obras de Contenção de Encostas (RECURSOS DO CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 013326/2024 NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000005924/2023). Motivos: CRITÉRIO TÉCNICOS PELA EQUIPE ENGENHARIA. Maragogi - AL, 19 de FEVEREIRO de 2025. JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO Diretor Municipal de Licitação e Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada com a finalidade de serviço de troca e fornecimento de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos e fluídos, destinados a frota veicular da Prefeitura Municipal de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 10 de março de 2025 às 10h00min ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito