DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Valor global estimado: R$ 1.514.077,43 (hum milhão, quinhentos e quatorze mil, setenta e sete reais e quarenta e três centavos); Data da abertura da sessão pública: 10/03/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 19 de fevereiro de 2025. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1000110400012024 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 1000110400012024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 07/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Valor global estimado: R$ 2.107.193,87 (dois milhões, cento e sete mil cento e noventa e três reais e oitenta e sete centavos); Data da abertura da sessão pública: 10/03/2025. Horário da abertura da sessão pública: 14:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 19 de fevereiro de 2025. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Tipo: Maior desconto por lote de itens. Processo n.º 20241002031AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de material de construção, para atender as necessidades das secretarias e órgãos públicos do município de Olho d'Água das Flores - AL. Data de realização: 10 de março de 2025, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº: 01020001/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 06 de março de 2025 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença- AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 19 de fevereiro de 2025. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo n.º 11140021/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação empresa especializada para aquisição de Vestuários adequados para uso das atividades extracurriculares nas escolas, referente ao Programa Escola em Tempo Integral, oferecidas aos alunos matriculados nas instituições escolares da Secretaria Municipal de Pariconha - Alagoas. Data de realização: 12 de março de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Paripueira, AL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS E PINTURAS do Município de Paripueira, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir da data da publicação e o edital e seus anexos ficarão disponíveis por tempo indeterminado. Edital, seus anexos e informações: http://www.paripueira.al.gov.br, [email protected] e sede da CPL. JOSÉ VALTER DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Alagoas torna público que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, conforme a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SACOLAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PORTO CALVO/AL Tipo: Menor Preço - por item. Abertura e início da sessão: 26/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: O aviso de dispensa e a documentação estarão disponibilizados, na integra, no sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e no sitio eletrônico oficial da Prefeitura pelo endereço www.portocalvo.al.gov.br Porto Calvo/AL, 19 de fevereiro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP Pregão Eletrônico nº 06/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço funerário continuado com fornecimento de urna - Data/Horário: 12 de MARÇO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP Pregão Eletrônico nº 07/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de Peixes e componentes para Semana Santa, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 14 de MARÇO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP Pregão Eletrônico nº 08/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço continuado manutenção de ar condicionado e diversos - Data/Horário: 14 de MARÇO de 2025, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP Pregão Eletrônico nº 05/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos de concreto intertravado, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 11 de março de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 008/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO. PE Nº 171/2023.,CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: M R DA SILVA SANTOS EVENTOS, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 13.690.895/0001-85. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 008/2025 - PE nº 171/2023, que se trata de Prestação de Serviços de Locação e Instalação de Estrutura e Equipamentos para Realização de Eventos Artísticos/Culturais. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado o contrato nº 008/2025 em 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 22/02/2025, passando a ter cobertura contratual até 22/02/2029, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, que permite a celebração de contratos de prestação de serviços a serem executados de forma contínua por até 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por interesse da Administração, conforme justificativa devidamente motivada. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: O valor global do contrato é de R$ 16.635.905,90 (dezesseis milhões seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e cinco reais e noventa centavos), correspondente à prestação dos serviços de locação de estrutura para eventos, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços que fundamentou a contratação. SUBCLÁUSULA SEGUNDA: Para fins de planejamento orçamentário e financeiro, estima-se que o desembolso médio anual será de R$ 4.158.976,48 (quatro milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), obtido a partir da divisão do valor total do contrato pelo período de 4 (quatro) anos, observando-se a disponibilidade orçamentária e os créditos consignados a cada exercício financeiro, nos termos do art. 14 da Lei nº 8.666/1993 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 22 de fevereiro de 2029, a partir de sua assinatura, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Teotônio Vilela, 14 de fevereiro de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito.