DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000207 207 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de vias no Município de Traipu/AL. Tipo: MAIOR DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 10/03/2025, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 17 de fevereiro de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2025; Data da assinatura: 19/02/2025; Contratada L.ZANOTT O - LT DA - ME, CNPJ nº 11.891.599/0001-17, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para atender Unidades Básicas de Saúde - UBS, Postos de Saúde - PS; setores da Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Endemias, ações e campanhas programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, na zona rural do município, como também outros setores do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde, na área urbana do município; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10. 240066/3010067/3052277/3020072. 2050/2054/2066/2073/2083; Fonte de Recurso: 1500/1600; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 439.687,43 (Quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025-SEMUSA/PMLJ. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025-SEMUSA, Processo nº 17.12.2024/005 -SEMUSA; Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para atender Unidades Básicas de Saúde - UBS, Postos de Saúde - PS; setores da Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Endemias, ações e campanhas programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, na zona rural do município, como também outros setores do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal de Saúde, na área urbana do município, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: L. Z A N OT T O - LTDA-ME CNPJ nº 11.891.599/0001-17; Valor referente ao Lote 01; R$ 402.849,00 (Quatrocentos e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais), Lote 02 R$ 7.098,43 (Sete mil noventa e oito reais e quarenta e três centavos); Lote 03; R$ 29.740,00 (Vinte nove mil setecentos e quarenta reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 DCC/SEMED/PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SEGOV/PMM CONTRATO Nº 5/2024 - DCC - SEMED - PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM. Contratado: NORTECOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.940.469/0001-52. Objeto: Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) Aparelhos Condicionadores de Ar, com Instalação Inclusa, Visando Atender as Necessidades das Unidades Escolares da Educação Infantil do Município de Macapá, Pertencentes a Secretária Municipal de Educação - SEMED/PMM, por meio de Assistência Financeira do FNDE/MEC Conforme Aditivo de Termo de Compromisso PAR no 201900920-5, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor contratado: 1.251.747,00 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais). fontes FNDE/PAR-201900920-5, FONTE: 1569-Outras Transferências do FNDE- Unidade Gestora: 04.01- Programa de Trabalho:12.122.0001.2.053-Categoria Econômica: 44.90.52. Vigência: 12 meses, a contar de 20.03.2024 e encerramento em 20.03.2025. Macapá - AP, 20 de março de 2024. Madson Millor Lima Rodrigues. Secretário - SEMED/PMM. AVISO DE ALTERAÇÃO DE SUPRESSÃO DE ITEM DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n° 3401.0093/2025 - SEMOB/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PREDIOS EM GERAIS, NO MUNICIPIO DE MACAPA. O Supremo Tribunal Federal traz na sumula 473, a autotutela administrativa, em seu significado que a Administração Pública tem o poder - dever de controlar seus próprios atos, revendo-os quando inoportunos, através dos critérios de mérito administrativo, conveniência e oportunidade, e anulando-os quando ilegais, procedendo a sua revisão de ofício ou por provocação, independentemente da apreciação do Poder Judiciário. Não pode a administração indicar critérios que restrinjam ao caráter competitivo da licitação, desta forma com fundamento do princípio da razoabilidade: Ficam suprimidos do edital e de suas exigências os itens 9.3.6, 9.3.7 e 9.3.8. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes. Macapá - AP, 19 de fevereiro de 2025. JABISON CORREA RODRIGUES Pregoeiro - Secretaria Municipal de Governo Decreto nº 278/2025 - PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-SEMAD/PMMZ Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.986.427/0001-24. Fornecedor: J. R. P. Lacerda - ME, CNPJ: 07.126.271/0001-37. Origem: Dispensa Emergencial, Processo nº 040/2025-SEMAD/PMMZ, Objeto: Contratação Emergencial para aquisição de Combustível para administração municipal, secretarias e seus respectivos fundos. Valor Global R$ 3.336.800, Vigência do Contrato: 27/01/2025 à 27/07/2025. Mazagão-AP, 27 de janeiro de 2025. Ana Dalva de Andrade Ferreira. Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-SEMUSA/PMMZ Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, CNPJ 05.986.427/0001-24. Fornecedor: Brasil Medicamento Ltda, CNPJ: 09.220.655/0001-40. Origem: Dispensa de Licitação Nº 003/2025-SEMUSA/PMMz, fundamentada pelo inciso VIII do art. 75 da Lei 14.133/2021, Processo nº 209/2025-GAB/PMMZ, Objeto: contratação emergencial de empresa para o fornecimento de MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS para atender as necessidades das unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Mazagão/AP. Valor Global R$ R$ 1.728.719,11 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, setecentos e dezenove reais e onze centavos). Vigência do Contrato: 05/02/2025 à 04/08/2025. Mazagão-AP, 5 de fevereiro de 2025. ELCIMAR BRAGA DA COSTA. Secretário Municipal de Saúde do Mazagão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - SEINC/PMPBA REFERENTE Processo nº 23.015/2023 - SEINC/PMPBA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/23 CPL/PMPBA, Número de Contrato: 004/2025 - SEINC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS LEVES ULTILITARIOS E VEICULOS PESADOS, QUE COMPOEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Empresa Contratada: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.663.853/0001-71 Contratante: PREFEITURA MUNICÍPIAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.925.131/0001- 00. Fundamento legal: art. 54 da Lei 8.666/93 combinado com o inciso XII, do art. 55 do mesmo diploma legal. Valor Total de R$ 8.023.218,00 (oito milhões, vinte e três mil e duzentos e dezoito reais). Data da Assinatura do contrato: 27/01/2025 . Pedra Branca do Amapari - AP, 29 de janeiro de 2025. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO da Dispensa de Licitação nº 002/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 069/2024 - SEMAD/PMS, na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Cujo Objeto é: a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos para atender o Gabinete da Prefeitura Municipal de Santana. Cuja data da fase de lances estava marcada para o dia 18/02/2025, fica ADIADO para 25/02/2025, das 08h00min às 14h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 17 de fevereiro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO da Dispensa de Licitação nº 003/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 070/2024 - SEMAD/PMS, na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Cujo Objeto é: a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para instalação de rede lógica no Gabinete do Prefeito do Município de Santana. Cuja data da fase de lances estava marcada para o dia 18/02/2025, fica ADIADO para 25/02/2025, das 08h00min às 14h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 17 de fevereiro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2024-SEMED/PMT. O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHORA ELIAN DA CONCEIÇÃO DA LUZ, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Arts. 105 e 106, da Lei nº 14.133/2021. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 237/2024-SEMED, em sua Cláusula Segunda, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 237/2024-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 02 de fevereiro de 2025 à 01 de fevereiro de 2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 237/2024-SEMED. Tartarugalzinho-AP, 3 de fevereiro de 2025. Samuel dos Santos Silva. Secretário Municipal de Educação. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANORI, no dia 06/03/2025 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico https://bnc.org.br . O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori-AM, 19 de fevereiro de 2025. RUAN DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação