DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coari, 23 de dezembro de 2024. KEITTON WYLLYSSON PINHEIRO BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 040/2025. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos controlados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: Cuidar Clínica Médica Ltda (CNPJ nº 44.831.355/0002-89). Valor do Contrato: R$ 547.334,00 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e quatro reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.06 - Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente. Programa de Trabalho: 10.122.0011.2.023 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente. Unidade Orçamento: 03.02 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.302.00512.2.033 - Manutenção e Funcionamento de Unidade de Saúde. Programa de Trabalho: 10.301.0051. 2.034 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.301.0051. 2.035 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Atenção Básica. Programa de Trabalho: 10.302.0051.2.036 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade. Programa de Trabalho: 10.303.0051. 2.037 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Assistência Farmacêutica. Programa de Trabalho: 10.305.0051. 2.038 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Vigilância em Saúde. Programa de Trabalho: 10.301.0051. 2.046 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Gestão do SUS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 011/2025. Vigência da contratação: 29/01/2025 a 31/03/2025. Eirunepé/AM, 29 de janeiro de 2025. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES. Prefeita de Eirunepé/AM. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ATRAVÉS DO SETOR DE COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, TORNA PÚBLICO a realização do seguinte certame: Objeto: Contratação de empresa para transporte aéreo de cargas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item; Data da abertura dos envelopes: 06 de março de 2025. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda- feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 19 de fevereiro de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação Portaria nº 014/2025 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 10 de março de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 18 de fevereiro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portal decompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003- 2025, CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO NA COMUNIDADE DE PARICATUBA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PARICATUBA, IRANDUBA/AM, no dia 11 de março de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 18 de fevereiro de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Processo Administrativo Nº 40/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 008/2025, que tem por objeto a "Locação de Veículo para suprir as necessidades do Município de Itamarati, na área da Saúde, Conforme Termo De Referência da DL Nº 008/2025.". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 20/02/2025 às 08h a 25/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 19 de fevereiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Processo Administrativo Nº 41/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 009/2025, que tem por objeto a "Locação de Veículo para suprir as necessidades do Município de Itamarati, na área da Saúde, Conforme Termo De Referência da DL Nº 009/2025.". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 20/02/2025 às 08h a 25/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 19 de fevereiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 DE RATIFICAÇÃO Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica do Município, ratifico o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para contratação de R Moura Mota Eventos - ME, estabelecida na Rua Juracy Magalhães, 560, bairro Ponto Central, CEP 44.075-115, Feira de Santana/BA, inscrita no CNPJ 35.550.529/0001-63, para a contratação de serviços artísticos destinados à apresentação de show musical nacional, da banda "Lambasaia", em alusão a comemoração do Aniversário de 70 Anos da cidade de Japurá. Japurá/AM, 13 de Fevereiro de 2025. VANILSON MONTEIRO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Especie: Termo de Contrato nº. 004/2025, oriundo do Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2025-CPL/PMJ - Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e a empresa R. Moura Mota Eventos - ME; Objeto: contratação de serviços artísticos destinados à apresentação de show musical nacional, da banda "Lambasaia", em alusão a comemoração do aniversário de 70 anos da Cidade; Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor global registrado: R$ 130.000,00; Vigência do Termo de Contrato: 3 meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato; Japurá, 14 de Fevereiro de 2025 DESPACHOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 O Prefeito de Japurá, no uso de suas atribuições legais; Considerando, os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21, elaborado pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando, que a empresa participante apresentou todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Procuradoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, a empresa, R. Moura Mota Eventos - ME, estabelecida na Rua Juracy Magalhães, 560, bairro Ponto Central, CEP 44.075-115, Feira de Santana/BA, inscrita no CNPJ 35.550.529/0001-63; II - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; III - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. VANILSON MONTEIRO DA SILVA R AT I F I C AÇ ÃO Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica do Município, ratifico o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para contratação de R Moura Mota Eventos - ME, estabelecida na Rua Juracy Magalhães, 560, bairro Ponto Central, CEP 44.075-115, Feira de Santana/BA, inscrita no CNPJ 35.550.529/0001-63, para a contratação de serviços artísticos destinados à apresentação de show musical nacional, da banda "Lambasaia", em alusão a comemoração do Aniversário de 70 Anos da cidade de Japurá. VANILSON MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP CCSC/PMJ O Município de Jutaí, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que realizará por meio da Plataforma Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, Objeto: formação de registro de preços para fornecimento de passagens fluviais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens (Camarote/Rede/Expresso) e prestação de serviço de fretamento de mercadorias em geral nos trechos Jutaí/Manaus, Manaus/Jutaí, Jutaí/Tefé, Tefé/Jutaí, Jutaí/Tabatinga, Tabatinga/Jutaí para atender as necessidades do Município, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições