DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo do Contrato 003/2024 Ata de Registro de Preços 001/2024 - Pregão Presencial 021/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli - CNPJ 18.726.122/0001-25; Objeto: "eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas para atender a demanda da prefeitura"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 003/2024 por mais 12 meses, passando a viger 07/02/2025 e o término computado para a data de 06/02/2026; Data da assinatura: 30/01/2025; Dotação orçamentária: 2025; Despesa: 268; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 02 - Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programas: 0011 Programa de Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços; Elemento/ Subelemento: 339039; Outros Serviços de Terceiros - Pe; Fonte: 500; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. 1º Termo Aditivo do Contrato 004/2024 Ata de Registro de Preços n° 001/2024 - Pregão Presencial 021/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001- 10; Contratada: Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli - CNPJ nº 18.726.122/0001-25; Objeto: "eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas para atender a demanda da Prefeitura"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 004/2024 por mais 12 meses, passando a viger 16/02/2025 e o término computado para a data de 15/02/2026; Data da Assinatura: 03/02/2025; Dotação orçamentária: 2025; Despesa: 268; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 02 - Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programas: 0011 Programa de Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.044 - Manutenção da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços; Elemento/ Subelemento: 339039; Outros Serviços de Terceiros - Pe; Fonte: 500; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de Preços 005/2025 Pregão Eletrônico 003/2025 - Aos 14 dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades do município", resultantes do Pregão Eletrônico 003/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 001/010/2025, assim como os termos das propostas de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Elevate Utilidades Ltda, inscrita no CNPJ 52.996.455/0001-02, vencedora dos lotes 6, 29, 48 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 6 -Unidade - 480 - R$ 86,65 - Lar Plásticos; 29 - PAR - 1200 - R$ 6,27 - Medix e 48 -Unidade - 2400 - R$ 10,07 - Haracem. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 004/2025 Processo Administrativo nº 017/17/2025; Inexigibilidade 001/2025; Locatário: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Locador: Elizabeth Renovato de Moura; Objeto: "locação de imóvel urbano destinado as atividades desenvolvidas pelo departamento de proteção social especial - DPSE do município"; Valor: R$ 14.400,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Data início da locação: 01/02/2025; Despesa: 202; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Serviço Social e Ação Comunitária; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 244 - Assistência Comunitária; Programa: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto/Atividade: 2.035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Serviço Social e A; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte: 500 CONTRATO 005/2025 Processo Administrativo 018/17/2025; Inexigibilidade 002/2025; Locatário: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Locador: Maria do Socorro Moura Lopes; Objeto: "locação de imóvel urbano destinado para o atendimento e serviços do centro de referência de assistência social"; Valor: R$ 24.000,00; Prazo de vigência: 12 meses; Data início da locação: 01/02/2025; Despesa: 202; Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Serviço Social e Ação Comunitária; Função: 08 - Assistência Social; Subfunção: 244 - Assistência Comunitária; Programa: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto/Atividade: 2.035 - Manutenção da Secretaria Municipal de Serviço Social e A; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte: 500 Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 001/2025 -SEMSA Processo Administrativo: 1034/2024; Originado do Pregão Presencial 009/2024; Contratada: M E S da Costa Ltda, inscritoa no CNPJ 41.334.495/0001-72, sediado(a) na Avenida Jose Maria Muniz de Castro nº 10, Morada do Sol - Iranduba, CEP: 69.415-000; Objeto: aquisição de materiais permanentes destinados à melhoria e fortalecimento dos serviços de saúde na UBS Tiago Montalvo; Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 11 meses ou até a entrega dos itens; Valor global: R$ 98.485,00; Dotação orçamentária: Emenda Parlamentar Estadual 052/2024; as demais clausulas estão disponíveis no documento integral, valor e obrigações contratuais estabelecidas; Suporte legal: no Art. 89 na Lei 14.133/21 e demais alterações posteriores; São Gabriel da Cachoeira, 03 de fevereiro de 2025 Chrystian Barros Nascimento - Secretário Municipal de Saúde M E S da Costa Ltda, Contratada -Egmar Velasques Saldanha - Prefeito AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, o pregão foi adiado com seguintes características: Processo Administrativo 127/2025; Pregão Eletrônico 0002/2025; Objeto: Eventual aquisição gêneros alimentícios do complexo da Prefeitura; Data da abertura: 21/01/2025; Hora: 9h horário de Brasília; São Gabriel da Cachoeira (AM), 19 de fevereiro de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, o pregão foi adiado com seguintes características: Processo Administrativo 126/2025/ Pregão Eletrônico 0003/2025; Objeto: Eventual aquisição materiais de higiene e limpeza para o complexo da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira; Data da abertura: 28/02/2025; Hora: 9h horário de Brasília; São Gabriel da Cachoeira (AM), 19 de fevereiro de 2025 EGMAR VELASQUES SALDANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025 Processo: 070/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para o funcionamento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar - PNAE 2025 da rede pública municipal do Município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED, data de abertura: 27/02/2025, 09:00hs, Pregão Eletrônico Nº 90.039/2025 Processo: 071/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gêneros Alimentícios do programa municipal da merenda escolar - PMAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMED, data de abertura: 27/02/2025, 13:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). São Paulo de Olivença/AM, 17 de fevereiro de 2025. DICSONEY NASCIMENTO MARTINS ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Pregoeira Oficial da Câmara de Vereadores de Miguel Calmon, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, participa aos interessados que foi publicado o edital de Pregão Eletrônico nº 02/2025, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de Empresa para criação e manutenção de site, implantação de software para gerenciamento de leis, transmissão ao vivo das sessões, via tv câmara e software de painel eletrônico a ser implantado no plenário da casa. A sessão pública eletrônica está prevista para a data de 06/03/2025, a partir das 09h00m. O Edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no Site da BNC e no Site da Câmara. Maiores informações na sede da Câmara/Setor de Licitação, nos sites: https://cvmc.ba.gov.br/, www.bnc.org.br ou ainda através do E-mail: [email protected]. Miguel Calmon, 19 de fevereiro de 2025. ÉRICA ADRIANA MIRANDA DE OLIVEIRA SAMPAIO PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Fernando De Negreiros Soares-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.123.859/0001-03. VALOR: R$ 128.688,35 (cento e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Elith Informatica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.450.107/0001-07. VALOR: R$ 28.493,87 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 17/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATADA: Pietro E- Commerce LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.878.990/0001-91. VALOR: de R$ 103.290,60 (cento e três mil duzentos e noventa reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 04/02/2025 a 31/12/2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Comissão de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes, designada pela Portaria nº 04, de 08 de janeiro de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital do Chamamento Público nº 001/2025, processo administrativo nº 047/2025. Visando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições na sede do munícipio. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 20/02/2025, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes, Campo Alegre de Lourdes/BA. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em 19 de fevereiro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Comissão de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes, designada pela Portaria nº 04, de 08 de janeiro de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital do Chamamento Público nº 002/2025, processo administrativo nº 048/2025. Visando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de refeições na zona rural do munícipio. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 20/02/2025, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes, Campo Alegre de Lourdes/BA. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em 19 de fevereiro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de contratação