DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações através do e-mail: [email protected]. Em 19 de fevereiro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2025. Contrato Nº 047/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação do Município de Antônio Cardoso/BA. Contratado: FLUXO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 00.767.949/0001-11. Valor Global: R$ 3.933.980,33 (três milhões novecentos e trinta e três mil novecentos e oitenta reais e trinta e três centavos). Objeto Contratação, em caráter emergencial, do serviço de transporte escolar destinados aos alunos de rede pública municipal e estadual de ensino do município de Antônio Cardoso. Fundamento Legal: Art. 74, inciso VIII Lei 14.133/2021. Assinatura. 11/02/2025. Vigência: 11/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAIAÇÃO DE MEIO FIO E PINTURA NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 11/03/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 19 de fevereiro de 2025. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-002-2024, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo, através do sistema de Registro de Preços, visando prestação de serviços relativos à limpeza urbana de vias e logradouros públicos da sede e zona rural do município de apuarema, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 07 de março, às 09:30h. Mais informações em [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-003-2024, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo, através do sistema de Registro de Preços, visando prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas das Secretarias do Município de Apuarema - BA, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 07 de março, às 11:30h. Mais informações em [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CP 001/2025, vinculado ao PA 100/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia na construção de Unidade Básica de Saúde - U.B.S, Tipo I. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 08h30 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu, 19 de fevereiro de 2025. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 005/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar. Início da sessão de disputa de preços 10/03/2025 às 09:00H, na plataforma www.licitanet.com.br. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca-BA, 19 de fevereiro de 2025. VICKSON AZEVEDO ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 (90003/2025) MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, CONFORME DIRETRIZES DO FNDE E DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO CAIXA Nº 958916/2024, OP Nº 1093579-50, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023, 122/2023 e 165/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de março de 2025 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LO C A L : https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www. aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes e o Projeto Básico e seus anexos no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 0 t Gy Fe e n Ev g W G U u s 3 O 7 a T 0 Q B EUYZ2dXs?usp=sharing Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457. Aratuípe-BA, 18 de fevereiro de 2025. LORRANE GLEICE SOUZA SANTANA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 05-2025-PE, no dia 06/03/2025, objetivando aquisição de combustível (óleo diesel S10), destinado aos veículos, máquinas e demais motores das diversas secretarias deste Município. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 122/2025, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇAO DE TRIOS ELÉTRICOS E MINITRIO PARA ATENDIMENTO AO CARNAVAL DE BARREIRAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS. A Empresa VBB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.691.998/0001-05, com o valor de R$ R$ 2.537.500,00 para o ITEM 01; R$ 105.000,00 para o ITEM 02. Barreiras, 18 de fevereiro de 2025. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP Dia 06/03/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 19 de fevereiro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 10/03/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma das Escolas do Município. O Edital e seus anexos encontramse à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bom jesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Contratação de empresa para locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco, camarote, camarim, gerador, tendas, equipamento de vídeo, telão de led, mini-trio elétrico, trio elétrico, plataforma elevada, testeira para palco e banheiros químicos), bem como serviços de locução e apresentação em shows e eventos, segurança armada, dentre outros, para realização de eventos no município de Botuporã-Ba, conforme termos e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 10/03/2025, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Credenciamento nº 04/2025. Objeto: serviços de transporte alternativo das diversas secretarias, credenciamento por item/linha. Período inicial de credenciamento: de 21/02/25 a 27/02/25. Edital ficará aberto para credenciamento até 31/12/25, caso venha necessitar de aditivos de inclusão de novas linhas e alteração de distâncias, das 8:30h ás 17h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba-BA, 19 de fevereiro de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 06/03/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Reagentes e Utensílios Laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O