DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - UASG 983403 PREGÃO Nº 90075/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90075/2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 Característica: SR - Registro de Preços Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Compra Emergencial: Não Objeto da Compra: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA. Entrega de Proposta De 06/11/2024 às 08:00 até 22/11/2024 às 09:00 Abertura da Sessão pública: Dia 22/11/2024 às 09:00 (horário de Brasília) Proposta vencedora do Item 08 Condição Valor Homologado 45.836.460/0001-92 - TOP TRANSPORTES E MATERIAIS LTDA ME R$: 66.000,00 Proposta vencedora do Item 11 Condição Valor Homologado 45.836.460/0001-92 - TOP TRANSPORTES E MATERIAIS LTDA ME R$: 22.200,00 Caetité-BA, 18 de fevereiro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 12/02/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 30 e página 431.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025. Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Maior desconto. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 001/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S- 500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, Tipo: Maior desconto. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 21/02/2025. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 07/03/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 07/03/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 07/03/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=1894&cidade=Cafarnaum&estado= BA&orgao=Prefeitura, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Eduardo Barreto, nº179, centro - Cafarnaum/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 12/02/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 30 e página 431. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025. Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Preço por Lote. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 002/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM/BA , Tipo: Menor Preço por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 21/02/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 07/03/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 07/03/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 07/03/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=1894&cidade=Cafarnaum&estado= BA&orgao=Prefeitura , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Eduardo Barreto, nº179, centro - Cafarnaum/BA. Cafarnaum-BA, 19 de fevereiro de 2025 HILDELBRANDO INACIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 010/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2025. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 032/2025, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento/aquisição parcelada de combustível em bomba e Óleo Arla 32, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chorrochó e diversas secretarias, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Ed i t a l . Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 21/02/2025. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 07/03/2025 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 07/03/2025 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó- BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 011/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2025. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 033/2025, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinado a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 21/02/2025. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 10/03/2025 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 10/03/2025 às 08:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó- BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 07.03.2025, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para aquisição parcelada de material de limpeza e higiene, produtos, acessórios e outros, e materiais descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, Registro de preços para aquisição parcelada de equipamentos odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município, a ser realizada no dia 11/03/2025 às 09:00 (nove) horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, Registro de preço de aquisição de materiais descartáveis e de lavanderia - uso hospitalar - para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil De Conceição Do Coite - BA, a ser realizada no dia 12/03/2025 às 09:00 (nove) horas. Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 19 de fevereiro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. Objeto: Contratação de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar que visa atender as necessidades da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do Jacuípe/BA. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 12/03/2025, às 23h59min. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 19 de fevereiro de 2025. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2021, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de médico veterinário, para atendimento às necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente do Municipio de Coribe - Bahia. O edital completo encontra- se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://www.coribe.ba.gov.br/site/editais. Abertura 20 de fevereiro de 2025 a 10 de dezembro de 2028, Informações adicionais (77) 3480.2223. Coribe - BA, 19 de fevereiro de 2025. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2025 Pregão Eletrônico n° 002/2025. Processo Administrativo n° 017/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: ECONOMIA MAXIMA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 53.255.992/0001-64. Objeto aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos para melhoria da qualidade do ensino das escolas de tempo integral do município de Coronel João Sá. O valor do contrato é de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 18/02/2025 a 18/04/2025. Cel. João Sá/BA. 17 de fevereiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2025 Pregão Eletrônico n° 004/2025. Processo Administrativo n° 027/2025 e Ata de Registro de Preços n' 003/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada SUPERMERCADO CJS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.40.050.611/0001-69 DE CORONEL JOAO SA. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município, sendo vencedora dos itens 05, 07,11 e 12. O valor do contrato é de R$ 589.000,00 (Quinhentos e oitenta e novo mil), . Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026 Cel. João Sá/BA. 18 de fevereiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2025 Pregão Eletrônico n° 004/2025. Processo Administrativo n° 027/2025 e Ata de Registro de Preços n' 003/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º40.269.153/0001-53, DE CORONEL JOAO SA. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município, sendo vencedora dos itens 01, 04, 06 e 08. O valor do contrato é de R$ 690.250,00 (seiscentos e noventa mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026 Cel. João Sá/BA. 18 de fevereiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2025 Pregão Eletrônico n° 004/2025. Processo Administrativo n° 027/2025 e Ata de Registro de Preços n' 003/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, contratada TEM DE TUDO ATACADO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º43.710.353/0001-98 , DE CORONEL JOAO SA. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município. Sendo vencedora dos itens 02, 03, 09 e 10. O valor do contrato é de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil), sendo vencedora dos itens 02, 03,09, e 10. Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026 Cel. João Sá/BA. 18 de fevereiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal.