DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo n° 027/2025 e Ata de Registro de Preços n' 003/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município. Contratadas: SUPERMERCADO CJS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.40.050.611/0001-69, com o valor de R$ 589.000,00 (Quinhentos e oitenta e novo mil), sendo vencedora dos itens 05, 07,11, e 12. TEM DE TUDO ATACADO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º43.710.353/0001-98 com o valor R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil), sendo vencedora dos itens 02, 03, 09 e 10. SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º40.269.153/0001-53, com o valor de R$ 690.250,00 (seiscentos e noventa mil e duzentos e cinquenta reais), sendo vencedora dos itens 01, 04, 06 e 08. No Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026 Coronel João Sá-BA, 14 de fevereiro de 2025. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Coronel João Sá/BA, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, no dia 03/03/2025, ás 10:30 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Coronel João Sá-Ba. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Pregoeiro. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Coronel João Sá - BA, 18 de fevereiro de 2025. ALINE SANTOS DO NASCIMENTO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2025. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa SUPERMERCADO SUPERSTAR LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º40.269.153/0001-53, estabelecida na Rua XV de novembro, nº 365 - Sala B - Centro - Coronel João Sá-BA, representada pelo Sr.Djalma Santa Rosa Bezerra, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 004/2025, com abertura em 14/02/2025, homologado em 14/02/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 690.250,00 (seiscentos e noventa mil e duzentos e cinquenta reais), sendo vencedora dos itens 01, 04, 06 e 08. Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026 Cel. João Sá/BA. 18 de fevereiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2025. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa TEM DE TUDO ATACADO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º43.710.353/0001-98, estabelecida na Rua Antônio Sobral, n° 797 Bebedouro - Sede - Coronel João Sá-BA, representada pelo Sra. Mariza Morais da Conceição, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 004/2025, com abertura em 14/02/2025, homologado em 14/02/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil), sendo vencedora dos itens 02, 03, 09 e 10. Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026 Cel. João Sá/BA. 18 de fevereiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2025. ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa SUPERMERCADO CJS LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.40.050.611/0001-69, estabelecida na Rua Pedro Vieira de Santana, n°188 - Bebedouro - Sede - Coronel João Sá-BA, representada pelo Sr. Lamaques Luan dos Santos, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 004/2025, com abertura em 14/02/2025, homologado em 14/02/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 589.000,00 (Quinhentos e oitenta e novo mil), sendo vencedora dos itens 05, 07,11 e 12. Vigência 18/02/2025 a 18/02/2026 Cel. João Sá/BA. 18 de fevereiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 046/2025. LEI 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 10 de março de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresas para aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum, S-10 e Arla 32) com abastecimento, para atender a frota de veículos da administração pública deste município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 17 de fevereiro de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo: 028/2025. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes, do tipo corvina inteira, para distribuição durante a semana santa, às famílias em vulnerabilidade social, atendendo as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 20/02/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 19 de fevereiro de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE ALTERAÇÃO O Pregoeiro comunica aos interessados nas licitações abaixo que foi realizada a alteração da data e hora de abertura da sessão pública. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 No dia 05 de março de 2025 às 09h00min para Registro de preço para aquisição de refeições prontas, tipo quentinha, conforme necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 No dia 05 de março de 2025 às 10h00min para Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios destinado a alimentação escolar do ano letivo de 2025 do município Heliópolis (BA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 No dia 05 de março de 2025 às 13h00min para Registro de preço para aquisição de medicamentos listados na Tabela da ABC Farma, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis (BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 No dia 05 de março de 2025 às 14h00min para Registro de preço para aquisição de ares-condicionados atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis (BA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 No dia 05 de março de 2025 às 08h00min para Registro de preço para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual do município de Heliópolis (BA), por se tratar de modificação estritamente procedimental e de caráter geral, sem qualquer impacto sobre a formulação de propostas ou sobre a abrangência de participação no certame, torna-se despicienda a devolução de prazo. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais ou no e-mail: [email protected]. Heliópolis-BA, 19 de fevereiro de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0004/2025, no dia 12/03/2025, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO E DESTINAÇ ÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DE IGAPORÃ - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected], no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/. IgaporãBA, 19 de fevereiro de 2025. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra de Engenharia para Revitalização e Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 21/02/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 01/04/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 19 de fevereiro de 2025 IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 05/03/2025, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025, que tem como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de fornecimento de material de papelaria para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro