DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DA CONTRATAÇÃO: Orçamento Sigiloso INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/02/2025 14:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2025 14:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2025 14:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05/03/2025 15:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço Global] [Lote único] MODO DE DISPUTA: [aberto] Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] Ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no Diário Oficial do Município: https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001- 90 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 006/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de segurança, para serviços técnicos especializados de vigilância/segurança desarmada, portando detector de metais e, serviço especializado em monitoramento eletrônico com câmeras de vídeo 24 horas, para atender os equipamentos das Secretarias Municipais de Itapetinga-Ba, durante o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Orçamento Sigiloso INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2025 às 08:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/03/2024às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2024às 08:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 06/03/2024às 09:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor preço] por [Lote] MODO DE DISPUTA: [Aberto] Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] Ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no Diário Oficial do Município: https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2025 OBJETO: a contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Itapetinga, a serem adquiridos de acordo com os quantitativos e especificações aduzidas no Presente Termo de Referência. VALOR DA CONTRATAÇ ÃO : Orçamento Sigiloso INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2025 08:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/03/2025 ÀS 13:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2025 ÀS 13:40 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 06/03/2025 ÀS 14:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço Global] [Lote] MODO DE DISPUTA: [aberto] Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] Ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no Diário Oficial do Município: https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da Silva Farias. Pregoeira Oficial. Itapetinga-BA, 18 de fevereiro de 2025 DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 8/2025 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Kits Escolares para atendimento aos alunos das diversas unidades da Rede Municipal de Educação deste Município de Itapicuru, Bahia. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 21/02/2025, e o limite às 08h00min do dia 06/03/2025 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h15min do dia 06/03/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 08h30min do dia 06/03/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/ app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 19 de Fevereiro de 2025 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SMS JEQUIÉ-BA Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II, NA LOCALIDADE SOL NASCENTE/JEQUIÉ-BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ-BAHIA. Abertura das Propostas: 08:00hs do dia 20 de fevereiro de 2025 (Horário de Brasília). Abertura da sessão eletrônica: dia 10 de março de 2025 às 09:00H (Horário de Brasília). Acontecerá no site: https://bnccompras.com/. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/diariooficial. ou no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua D. Pedro II, nº 88, CEP 45.200-263 - Centro/Jequié/BA. CLAUDIO EMANUEL SANTOS GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de madeira para reforma, construção e reconstrução de ponte de madeira do Município de Jaborandi - BA, abertura dia 11/03/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 19 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos do tipo passeio, médio e grande porte, motocicletas e máquinas pesadas pertencentes a frota de veículos deste município de Jeremoabo - BA e veículos contratados a serviço da administração, conforme Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 11/03/2025, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.jeremoabo.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo 19 de fevereiro de 2025 JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 36/25. DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (pães tipo: hot dog) para suprir as necessidades da alimentação escolar. CON T R AT O DL036/2024-01 - Contratada: AUDINEIA GONCALVES DA SILVA, CNPJ/MF 47.085.323/0001- 99. Valor global: R$ 44.850,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 18/02/25. Assinatura: 18/02/25. PA 54/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 29/2025. Objeto: manutenção de veículos leves da frota municipal, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 06/2024. CONTRATO IL054/2024-01 - Contratada: ACASSIO SOUZA DA SILVA, CNPJ/MF 45.284.132/0001-20. Valor global: R$50.000,00. Vigência: 14/02/25 a 13/02/26. Data de ratificação: 14/02/25. Assinatura: 14/02/25. João Dourado/Ba, 18 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 030/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2025, Processo Administrativo: 030/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de tubos de concreto destinados aos reparos e manutenções de estradas vicinais e rede de esgoto, visando atender as necessidades do Município de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 09h do dia 11/03/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, ou através do e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 19 de Fevereiro de 2025 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2025 - Contrato nº 086/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: HOTEL CONTORNO LTDA - EPP - CNPJ Nº 48.563.476/0001-67. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Valor global de R$ 31.286,97 (trinta e um mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura 18/02/2025. Vigência do contrato: 18/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO METAFISICA DE VALOR AO CONTRATO Nº 114/2024 - Contratado: LE EC ENTRETERIMENTOS, CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 26.729.297/0001-14. Objeto do Contrato: é contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em pedreiro, servente, eletricista, encanador, carpinteiro de esquadrias, pintor, calceteiro, carpinteiro de formas para atender as demandas das secretarias do município de Lapão/BA, Fica com o seu valor aditado em aproximadamente 9,99% referente ao acréscimo dos quantitativos dos itens 1.0; 2.0; 3.0; 7.0 e 8.0, para suprir as necessidades do municipio, aos autos do Processo Administrativo: 090/2025, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 19/02/2025.