DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000215 215 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 037/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. Contratado: ADM SISTEMAS LTDA CNPJ Nº 07.568.886/0001-13, cujo objeto é contratação de empresa para locação de sistemas de gestão tributária, nota fiscal eletrônica e controle de protocolo web, para atender a demanda do Município. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses e seu valor aditado em aproximadamente 4,83%. Assinatura: 19/02/2025 Vigência: 20/02/2025 à 20/02/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O município de Lapão, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025, Tipo: Menor Preço Por Item. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA, tendo em vista adequação no termo de referência. Fica com nova data de abertura para 12/03/2025 às 09:00h, na plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, informações: e-mail [email protected]. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o adiamento da abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. O objeto deste processo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria para a operacionalização da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme especificado no Termo de Referência, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Macururé - BA. Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 6.153,33 (Seis mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos.) Nova data de Abertura: 25/02/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 - SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.90.002-PE/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para a Futura e eventual aquisição parcelada de de produtos de higiene pessoal, limpeza e correlatos essencial para manter as atividades das Creches Municipais da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Maragojipe/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 20/02/2025 no site www.comprasnet.gov.br.Entrega das Propostas até: 10/03/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe 19 de fevereiro de 2025 JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CONTRATO Nº 025/2025 - Contratado (a) M ALVES DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 40.603.113/0001-04 VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais) OBJETO: Prestação de Serviços Medico Hospitalar - Plantões 24h - Lote 01 - Item 01 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.05.001, ATIVIDADE: 2.032, 2.035, 2.043, 2.044 2.045, 2.047, 2.069, 2.052 e 2.075 - ELEMENTO: 33.90.36.00, 33.90.39.00 - FONTE: 15001002, 16000000, 16050000 e 16210000. VIGÊNCIA: 12 Meses, a partir de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 17/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO PSS Nº 2/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê e a Secretaria de Educação e Esporte de Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 024/2025 - Contratada- EMILLY BATISTA DOS SANTOS, VA LO R MENSAL: R$ 2.433,88 (Dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) - OBJETO: Prestação de serviços para exercer a função de PROFESSOR NÍVEL II, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Mucugê Bahia na Escola Municipal Cléa de Paula Camandaroba, na Vila Agrícola, Zona Rural desse município, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0206001 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTE; Ação: 2.081 - gestão das ações do ensino básico - FUNDEB; Elemento: 3.1.90.04.00 - contratação p/ tempo determinado; Fonte:15401070 - transf. do FUNDEB - imp/transf.de imp- FUNDEB; Unidade: 0206001 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTE; Ação: 2.083 - gestão do ensino fundamental - MDE; Elemento: 3.1.90.04.00 - contratação p/ tempo determinado; Fonte:15001001 - receita não vinculadas de impostos - VIGÊNCIA: 2 anos (dois) anos; DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 53/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ-BA; Contratado: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA, regularmente inscrito no CNPJ n.º 09.122.206/0001-69; Objeto do Aditamento: Prorrogação do contrato até o dia 17/10/2025 tendo como termo inicial o dia 18/02/2025, nos termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA 10.1.1 - PRORROGAÇÃO, Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Mucugê - BA, 18 de fevereiro de 2025. ANA OLÍMPIA HORA MEDRADO - PREFEITA MUNICIPAL DE MUCUGÊ - BA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço na realização de shows artísticos das tradicionais festividades populares, eventos culturais e festejos constantes no Calendário Municipal de Eventos de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 20/02/2025, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 21/02/2025 às 14:00hs. Limite para impugnação: 10/03/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:13/03/2025 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 13/03/2025 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORM AÇÕ ES : Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 19 de fevereiro de 2025. MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 06/03/2025, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição cascalho, para dar manutenção e melhoria as estradas rurais, tornando- as trafegável e duradoura, atendendo as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 10 de fevereiro de 2025 CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 06/03/2025, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: contratação de empresa especializada em exames laboratoriais, para prestação de serviço de apoio diagnóstico laboratorial de análise clínica, incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para a coleta, processamento dos exames, emissão dos laudos, mão-de-obra e todos os materiais de consumos, para atender a demanda do município de Muniz Fe r r e i r a , e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 18 de fevereiro de 2025 CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025, tipo Maior Desconto, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/02/2025 às 09:30 do dia 05/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 05/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 05/03/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de logradouros públicos, praças, pavimentações e canteiros do Município de Muritiba/Ba, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, orçamento de obras de sergipe - ORSE, sistema de custos referenciais de obras - SICRO e sistemas e consultoria de custos - SBC, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 004/2025, tipo Maior Desconto, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 21/02/2025 às 09:30 do dia 05/03/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 05/03/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 05/03/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios públicos da prefeitura municipal de muritiba/ba e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, orçamento de obras de sergipe - ORSE, sistema de custos referenciais de obras - SICRO e sistemas e consultoria de custos - SBC, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 19 de fevereiro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 6/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA- BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 20/02/2025 às 09h00min até 25/02/2025 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.409,45 (Vinte Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos sites: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo email: [email protected]. Muritiba - BA, 19 de fevereiro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações.