DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. A Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA Nº 020/2025, que será regida pelos decretos municipais respectivos, demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos através do e-mail: [email protected] o qual também, receberá as propostas de preços adicionais no período de 19 a 21 de fevereiro de 2025, em horário comercial, (horário de Brasília), para Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender a alunos da rede pública de ensino do município de Pé de Serra - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Prazo para inclusão de propostas de preços: das 08 horas do dia 19/02/2025 até às 08 horas do dia 21/02/2025. Informamos que o Aviso de Intenção, se encontra disponível no site https://diario.indap.org.br/, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. PÉ DE SERRA, 19 de fevereiro de 2025 DALY RIOS DA SILVA Agente de Contratação Oficial AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, abertura: 06/03/2025 às 10h00min (horário local) para A Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Bahia, torna público, para Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender a alunos da rede pública de ensino do município de Pé de Serra - Bahia, os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos através do e-mail: [email protected] e site https://diario.indap.org.br/ Informamos que o Aviso de Intenção, se encontra disponível no site https://bnc.org.br/, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. PÉ DE SERRA-BA, 19 de fevereiro de 2025 DALY RIOS DA SILVA Agente de Contratação Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025. Referência: Processo Licitatório nº 005/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos odontológicos para pacientes usuários das Unidades de Saúde da Família da Atenção Primária e do Centro de Especialidades Odontológicas. Fica revogado o processo em referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Referência: Processo Licitatório nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de informática e mobiliários para a implantação de 02 (dois) Centros Tecnológicos destinados às Unidades de Ensino Fundamental: Escola Municipal Professora Zilda Dias da Silva e Angelino Cedraz de Oliveira, consoante disposto no Processo Administrativo nº 011.5536.2023.0042173-55, do convênio 098/2024 celebrado entre a Secretaria do Estado da Bahia e o Município de Pintadas-Bahia. Fica revogado o processo em referência. Pintadas-Bahia, 19 de fevereiro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO/Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025. O Agente de Contração torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: No aviso de licitação, Onde se Lê: Dia: 27/02/2025, Leia-se: Dia: 28/02/2025. Pintadas - BA, 19 de fevereiro de 2025. IVANA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos odontológicos para pacientes usuários das Unidades de Saúde da Família da Atenção Primária e do Centro de Especialidades Odontológicas, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pintadas.ba.gov.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 06 de março de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 19 de fevereiro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2025 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa para aquisição de Carne Moída para Merenda Escolar, horário da abertura das propostas às 09h10min do dia 07/03/2025. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP. O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 003/2025 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresas para os SERV I ÇO S FUNERÁRIOS E FORNECIMENTOS DE URNAS, horário da abertura das propostas às 10h30min do dia 07/03/2025. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 004/2025 - SRP, MAIOR DESCONTO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para o fornecimento de Peças para atender as necessidades da frota de veículos das secretarias municipais, horário da abertura das propostas às 13h30min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 005/2025 - SRP, MAIOR DESCONTO POR ITEM, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para Aquisição de 5 veículos - 0 KM - Ano 2025, horário da abertura das propostas às 16h00min do dia 07/03/2025. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Planalto-BA, 19 de fevereiro de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE (https://licitanet.com.br) -Objeto: Contratação de empresa para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio de Pires - Bahia. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Fica dilatado a Data e Hora da Disputa para: 11/03/2025 às 09:00h, Edital disponível: www.licitanet.com.br - https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 19 de fevereiro de 2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Rio do Pires - Bahia. Data, horário e local para recebimento relativos a habilitação, projeto de venda e abertura dos envelopes: 13/03/2025 às 09:00h, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio do Pires/Ba Edital disponível: https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 19 de fevereiro de 2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Agente de Contratação comunica aos interessados e a população em geral que realizará processo licitatório modalidade Credenciamento para credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os interessados deverão entregar a documentação no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, no prédio desta Prefeitura, no período de 21/02/2025 à 11/03/2025, das 08:00 às 13:00 de 2ª à 6ª feira. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 20 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 07/03/2025 às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviços para ônibus em atendimento a Secretaria de Educação a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Transporte, pertencente ao município de Santa Teresinha-Ba, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 19 de fevereiro de 2025. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR. Agente de Contratação