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Diário Oficial da União · 20/02/2025 · pág. 217

DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000217 217 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0001/2025, cujo objeto é Contratação de Instituição Financeira para gestão, com exclusividade, do processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Santo Amaro - BA. Data da sessão: 03/03/2025 ás 09:00min. Edital disponível no site www.santoamaro.ba.gov.br e https://bllcompras.com/ Maiores informações através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0002/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E 45KG E ACESSÓRIOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO /BA. Data da sessão: 03/03/2025 ás 11:00min. Edital disponível no site www.santoamaro.ba.gov.br e https://bllcompras.com/ Maiores informações através do e-mail: [email protected] Santo Amaro/BA, 19 de fevereiro de 2025. THIAGO O. FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 983873 PROCESSO Administrativo 1Doc nº 1111/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento fraldas descartavéis e absorventes higiênicos femininos, para atender as demandas dos pacientes cadastrados nas Unidades de Saúde do Municipio de Santo Antonio de Jesus- BA, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Total de Itens Licitado: 16; Edital disponível a partir de: 20/02/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 19 de fevereiro de 2025. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0012/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 10/03/2025 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 10/03/2025 às 10:00h00min. OBJETO: Aquisição de água mineral, com o objetivo de garantir a continuidade operacional dos serviços públicos, garantindo o fornecimento de água mineral certificada para consumo humano, atendendo às necessidades das unidades administrativas e operacionais do município, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência. VALOR: R$ 696.131,00 (Seiscentos e noventa e seis mil cento e trinta e um reais).TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes . Saubara, 19 de fevereiro de 2025. NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 A Comissão de Contratação faz saber que realizará a CHAMADA PÚBLICA de para Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2025, no dia 13/03/2025, ás 15:30 horas na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na Avenida Dr. Liberalino S. Gadelha, s/n, Centro, Serra Preta/BA. Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Email: [email protected] ou Prefeitura Municipal . LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- SRP Repetição O Município de Serrinha -Bahia, comunica a todos os interessados a republicação do edital Pregão Eletrônico nº 004/2025 Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, Processo administrativo nº 389/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário e eletroeletrônicos, em razão de alterações no edital. Em virtude das alterações, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, conforme segue: Início de Acolhimento de propostas: 20/02/2025 a partir das 09:00h Final de Acolhimento de propostas: 10/03/2025 até 09:00h Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2025 às 10:00h Maiores informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122. As alterações realizadas no edital estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br e https://www.bllcompras.org.br Serrinha-BA,Em 19 de fevereiro de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP REPUBLICAÇÃO. Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de materiais de construção e de reposição elétrica e hidráulica destinados a manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas, bocas de lobo e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos, suas unidades e setores, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 04/03/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 14/02/2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 009/2025, processo administrativo nº. 028/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares destinados aos educandos regularmente matriculados na educação básica pública do Sistema Municipal de Ensino de Sobradinho/BA (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA) no ano letivo de 2025, visando atender às necessidades da secretaria municipal de Educação de Sobradinho-BA . DATA DA SESSÃO: 06/03/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 19 de fevereiro de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 COMUNICADO DE ADIAMENTO. A Prefeitura Municipal de Tanhaçu torna público o adiamento do Pregão Presencial nº 004/2025, referente ao Processo Administrativo nº 038/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis. A nova data de abertura será no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09h:00, na sala de licitação, situada na Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000. Mais informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação (CPL) no endereço citado, de segunda a sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 17h:00, bem como pelo site https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site, e-mail [email protected] e no PNCP. Tanhaçu/BA, 19 de fevereiro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (90002/2025) UASG: 983933. Menor preço global. Objeto: serviços de manutenção, conservação e limpeza urbana na sede e distritos. Abertura: 10/03/25, às 9h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e- mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 20 de fevereiro de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objetivo: RP para futura/eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 12/03/2025 às 08h30, através da plataforma: https://licitanet.com.br Varzea da Roça/ba, 19 de fevereiro de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Nº Processo: 75.670/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 06 a 25 de março de 2025, das 08h:30" às 11h:30", e das 14h:30" às 17h:00, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2025, para fornecimento de Gêneros Alimentícios derivados da Agricultura Familiar, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Lúcio Oliveira Maia, telefone: (77) 3424-8515 e 8516. Secretário Municipal de Gestão e Inovação ROMAR SOUZA BARROS