DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000218 218 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 13-35/2024 Processo Administrativo nº 59.198/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇ ÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. ASSINAT U R A : 21/01/2025. OBJETO: Altera a dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento 99000 ao Contrato nº 013-35/2024, referente prestação de serviço de pavimentação asfáltica em várias vias do Bairro Boa Vista, no município de Vitória da Conquista - BA, vinculado ao recurso do Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 - FINISA, e as Emendas Especiais nº 09032022-021504 e nº 09032023-032783, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 084/2023, Ata de Registro do Preço (SRP) nº 116/2023, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 21-35/2024 Processo Administrativo nº 41032/2024, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 22.851.371/0001-10. ASSINATURA: 21/01/2025. OBJETO: Altera a dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento 99000 ao Contrato nº 021- 35/2024, referente contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de pavimentação de vias urbanas, no município de Vitória da Conquista, vinculado ao recurso do Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA, em conformidade com Processo Administrativo nº 41032/2024, oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço n° 001/2024 e Processo Administrativo nº 025/2023, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 24-35/2023 Processo Administrativo nº 45.333/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. ASSINATURA: 21/01/2025. OBJETO: Altera a dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento 99000 ao Contrato nº 024-35/2023, referente execução de serviço de pavimentação em CBUQ em vias do Povoado da Estiva (1º Etapa) vinculado ao Convênio CV 244500/2021, Sinconv nº 919715, conforme Termo de Referência e Ata de Dispensa de Licitação DL nº 028/2023, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 38-35/2023 Processo Administrativo nº 55.161/2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. ASSINATURA: 21/01/2025. OBJETO: Altera a dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento 99000 ao Contrato nº 038-35/2023, referente execução de obra de recuperação de drenagem e pavimento da rua Oswaldo Cruz, Loteamento Conveima, Bairro Patagônia, no município de Vitória da Conquista-BA, recurso vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Processo nº 59053.006362/2022-55, conforme Termo de Referência, Ata de Dispensa de Licitação DL nº 030/2022, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUARTO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 17-25/2021 Processo Administrativo nº 31.535/2019, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a empresa LIDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ/MF nº 24.143.338/0001-60. ASSINATURA: 05/02/2025. OBJETO: Altera a dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento 99000 ao Contrato nº 017-25/2021, de prestação de serviço de construção de passeios, rampas, meio fio e sarjetas em diversas obras da cidade de Vitória da Conquista, objeto da Concorrência Pública nº 001/2019 do tipo Empreitada por preço unitário, e Ata de Registro de Preços nº 051/2020, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 17-35/2022 Processo Administrativo nº 40.528/2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. ASSINATURA: 21/01/2025. OBJETO: Altera a dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento 99000 ao Contrato nº 017-35/2022, de prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura de drenagem do bairro Panorama — Sistema de Drenagem Pluvial, vinculada aos recursos do Contrato de Financiamento nº 0533198-69 — FINISA e do Fundo Municipal de Saneamento e Infraestrutura, conforme Termo de Referência e Projeto Básico, Ata de Dispensa de Licitação DL nº 017/2022, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE AOSTILAMENTO SEGUNDO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 37-35/2023 Processo Administrativo nº 18.182/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF nº 14.619.761/0001-30. ASSINATURA: 21/01/2025. OBJETO: Altera a dotação orçamentária para a inclusão do Subelemento 99000 ao Contrato nº 037-35/2023, referente prestação de serviço para reconstrução de sistema de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Av. Francisco Sabino, bairro Boa Vista e Praça Vitor Brito, Centro, na cidade de Vitória da Conquista-Ba, vinculado a recursos oriundos de Transferência Obrigatória junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, processo nº 59053.006362/2022—55 e ao Fundo Municipal De Saneamento Ambiental e Infraestrutura, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FSVC Tipo: Menor preço por lote. Abertura: 06/03/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia clínica, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos. Em 19 de fevereiro de 2025. CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto no 022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 008/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa para fornecimento de forma parcelada, de Materiais de Construção diversos para atender as necessidades das secretarias e departamentos deste município, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, condições e especificações constante no edital de no 013/2025, Pregão Eletrônico SRP no 008/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 035/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 20.02.2025 - Análise das propostas dia 07.03.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 07.03.2025 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail ([email protected]). Wanderley/Ba, 19 de fevereiro de 2025. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 CONTRATO Nº 016/2025, do Pregão Eletrônico nº 005/2025. PA nº 146/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.436.539/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de ensino, deste Município de Xique-Xique - BA, para o exercício e ano letivo de 2025. Valor estimado total: R$ 2.008.803,84 (dois milhões, oito mil, oitocentos e três reais e oitenta e quatro reais) com os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Vigência: 12/02/2025 a 31/12/2025, Data da assinatura do contrato: 12 de fevereiro de 2025. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 12 de fevereiro de 2025. Renan Pinto Dantas Braga - Autoridade Competente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de ensino, deste Município de Xique-Xique - BA, para o exercício e ano letivo de 2025, em favor da empresa T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.436.539/0001-99, com os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 2.008.803,84 (dois milhões, oito mil, oitocentos e três reais e oitenta e quatro reais). Xique - Xique -BA, 12 de fevereiro de 2025. RENAN PINTO DANTAS BRAGA Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do Pregão Eletrônico nº 005/2025. Processo Administrativo nº 146/2024. Tipo: Menor preço por lote, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar destinada aos alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de ensino, deste Município de Xique-Xique - BA, para o exercício e ano letivo de 2025. Empresa vencedora: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.436.539/0001-99, com os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 2.008.803,84 (dois milhões, oito mil, oitocentos e três reais e oitenta e quatro reais). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique -BA, 12 de fevereiro de 2025. CÁCIO OLIVEIRA DIAS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1402.01/2025 O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 07 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1402.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de material gráfico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 18 de Fevereiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3001.001/2025 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Dispensa de Licitação Nº 3001.001/2025, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de ensino, para o ano letivo de 2025 do Município de Alcântaras-CE, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 alterada pelas resoluções 20/2020 e 21/2021, que realizar-se-á no dia 19.03.2025, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas. Alcântaras-Ce, 19 de Fevereiro de 2025 CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Agente de Contratação