DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Através da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, a data de recebimento das propostas ocorrerá a partir do dia 20 de fevereiro de 2025 até 13 de março de 2025, com abertura marcada para o dia 14 de março de 2025, a partir das 10h00min. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito Rua Padre Agamenon Coelho nº 519 - Centro, Altaneira/CE, CEP 63.195-000, ou pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 07h00min as 11h00min e das 13h00min às 16h00min ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 19 de fevereiro de 2025. FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.19.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.19.001, cujo objeto é a(o) aquisição de material didático (livros) referente ao ensino infantil e fundamental para atender as necessidades dos professores e alunos, junto à Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 13 de Março de 2025 (13/03/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 19 de Fevereiro de 2025 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.29.2/2025-DIVERSAS Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 20 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de março de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo-CE, 19 de fevereiro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.31.1/2025-SEPLANGE Contratação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e Instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades, com disponibilização de solução WEB de acompanhamento e aplicativo para smartphones, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de março de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531- 1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo -CE, 19 de fevereiro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação Contratual. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público o Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato N°2021.08.09.001-ADM, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Dispensa de Licitação N° 05/2021-ADM, cujo objeto é a locação de um imóvel localizado à Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, N° 578, Centro, Campos Sales-CE, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Campos Sales - CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 03 (três) meses, antes finalizando em 30 de janeiro de 2025, passando agora a vigorar por mais 03 (três) meses, a partir desta data, até 30 de abril de 2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Secretaria de Educação torna público a Chamada Pública N° 001/2025, cujo objeto é a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE da Rede Pública Municipal de Ensino de Campos Sales - CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 13 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025, das 08:00h às 16:00h, no departamento da merenda escolar da Secretaria Municipal de Políticas para Educação, situado à Rua João Severo Cortez, N° 978, Centro, Campos Sales- CE, CEP: 63.150-000. Campos Sales/CE, 12 de fevereiro de 2025 HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2.18.01/2025 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02.18.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Locação de Máquinas Pesadas, destinada a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 12/03/2025 às 09:30h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano-CE, 19 de fevereiro de 2025 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.19.01 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de Março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2025.02.19.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de equipamentos médicos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a locação de uma digitalizadora de Raio-X com impressora e de um analisador automático de bioquímica e turbidimetria, com fornecimento dos respectivos insumos e suporte técnico especializado, visando atender às necessidades do Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho, no município de Caririaçu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 35471122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu-CE, 19 de Fevereiro de 2025 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEDUC Resultado do Julgamento da Habilitação e dos Projetos de Vendas - Chamada Pública de Compra nº 001/2025/SEDUC - Processo n° 2025.01.02.001-CH-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado: Habilitados: Grupo Informal: 1) Pescadores de Chorozinho, representado por Francisco Gleuson Carvalho, no item 10, com o valor total de R$ 195.360,90 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta reais e noventa centavos); Grupos Formais: 1) Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda - COPAZEL, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14 e 15 com valor total de R$ 1.161.829,19 (um milhão, cento e sessenta e um mil, oitocentos e vinte nove reais e dezenove centavos); e 2) Cooperativa do Semiárido Cearense - COOSEMCE, CNPJ nº 32.001.740/0001, nos itens 03, 06 e 11, correspondendo ao valor de R$ 1.663.992,42 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos), por atenderem todas as exigências contidas nos itens 3.2, 3.3 e 5 do Edital. Ficaram fracassados 15 (quinze) quilos do item 10 - Filé de Peixe Tilápia Congelado. Ficam convocados os Grupos selecionados para entrega de amostras, conforme item 6 do Edital. A Agente de Contratação divulga o resultado e abre o prazo recursal, previsto no Art. 165, I, "c" da Lei 14.133/2021 e coloca os autos a disposição dos interessados. Chorozinho/CE, 18 de fevereiro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21801/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021801/2025, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de locação e manutenção de equipamentos e fornecimento mensal de software customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, emissão de relatórios, junto às Secretarias de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE. A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 10 de Março de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 18 de Fevereiro de 2025. BEATRIZ DE ASSIS VASCONCELOS Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/12.20.1 Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Botijão De Gás GLP P13 E P45 E Gás GLP P13 E P45 Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Crato-Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000011/2025- Edital nº 92201/2025 - PROCESSO: PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº. 2024.12.20.1- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto -