DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000220 220 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO ORIGEM: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 05/03/2025 às 14h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 18 de fevereiro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/12.16.1 Reabertura O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da extinção do Contrato oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2024.12.16.1, estará reabrindo o trâmite deste processo licitatório, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br), com designação de início para o dia 21 de fevereiro de 2025, às 8 horas, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos Lotes 01, 02, 03 e 04, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 19 de fevereiro de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aviso de Prosseguimento. O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2- CCPL2 torna público a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas. O Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 - que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB viabiliza durante o período de 2023 a 2027, investimento direto ao setor cultural do Brasil, estruturando o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período de 21 de fevereiro de 2025 a 22 de março de 2025 e poderão ser realizadas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá até 02 (dois) dias úteis após o período de inscrição. O NOVO EDITAL estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 1/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 16 (dezesseis) Projetos de Caráter Cultural, por meio da concessão de apoio financeiro, destinados à realização de estudos e levantamentos para a elaboração de um diagnóstico do estado de conservação do Patrimônio Cultural Edificado Tombado de Fortaleza. Os Projetos deverão ser desenvolvidos com a participação de representantes e agentes do segmento, resultando na produção de um dossiê técnico que registre o estado atual de conservação dos bens tombados. Esse Dossiê deverá condensar informações técnicas, históricas e arquitetônicas, formando um banco de dados de referência que subsidie a formulação de políticas públicas e a aplicação de instrumentos de salvaguarda do Patrimônio Cultural Edificado Municipal Fortaleza - CE, 19 de fevereiro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 - CCPL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP - SEC Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL Nº PE001/2025 - SRP - SEC, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP), ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de jovens e adultos (EJA), referente aos anos letivos de 2025 e 2026, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE. A sessão Pública se realizará no dia 07 de março de 2025 às 10h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 21/02/2025 às 08h00min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama - CE, 19 de Fevereiro de 2024 RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Icapuí/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, torna público, que fará realizar Chamamento Público - Nº. 001/2025 - Objeto: Chamamento Público com objetivo de tornar pública a convocação de entidades de direito privado sem fins lucrativos qualificadas como Organização Social no âmbito no município do Icapuí/CE e realização do contrato de gestão a ser firmado entre ao município de Icapuí/CE, através da Secretária de Esporte e Juventude e uma Organização Social Qualificada municipalmente para gestão dos projetos de esporte da Prefeitura Municipal de Icapuí. O recebimento da documentação para habilitação e a proposta de colaboração ocorrerá até às 08h00min do dia 06/03/2025 - Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação da proposta de colaboração: 10h00m do dia 06/03/2025 - Local: Sede da Prefeitura Municipal -Av 22 de janeiro, 5183, centro, CEP 62810-000 -- Icapuí - CE - O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 17h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://icapuí.ce.gov.br/ - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min. Icapuí-CE, 19 de fevereiro de 2025. EMERSON HUNDEMBERK MEDEIROS DA COSTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do, cujo objeto: Aquisição contínua de material de expediente destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 07/03/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 07/03/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.31.02-PMI/FUSPI Extrato de Adjudicação e Homologação. Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.01.31.02-PMI/FUSPI, cujo Objeto é a Contratação temporária de empresa para aquisição em caráter emergencial de medicamentos e material médico hospitalar, destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, por um período de 90 (noventa) dias, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: Via Medicamentos Comércio e Consultoria em Saúde Ltda, CNPJ 10.495.121/0001-05. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Iguatu-CE, 14 de Fevereiro de 2025. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.10-13 - SRP A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 20 de Fevereiro de 2025 a 03 de Março de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico/ Registro de Preço nº 2025.02.10-13PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao hospital e Maternidade Ester Cavalcante e para o CAPS - São Francisco de Assis do Municipio de Itaitinga - CE, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 03 de Março de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 03 de Março de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 17 de Fevereiro de 2025 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-CR-SMS O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do julgamento da documentação de credenciamento/habilitação do Credenciamento nº 01/2025-CR-SMS, cujo objeto é a Credenciamento de especialistas visando a realização de exames e consultas especializadas, junto a Secretaria de Saúde no município de Jaguaruana. Resultado - Credenciados: 01 - H M de Sousa Psicoterapia Ltda - Item 04 - Consultas de Psicopedagogia; 02 - Climed Clínicas Médicas Ltda - Item 2 - Consultas com Ortopedita; 03 - Centro de Sáude do Vale S/S Ltda - Item 5 - Consulta em Psiquiatria; 04 - Clinica Médica J L Bezerra Ltda - Item 07 - Exame de Colonoscopia, Item 09 - Exame de Endoscopia, Item 10 Exames de Ultrasonografia; 05 - MM Clínica Médica e Imóveis LTDA - item 01 - Consulta com Ginecologista; 06 - V R Serviços Médicos Ltda - Item 03 - Consulta de Endocrinologia - 07 - C. E. de Aquino & F. D. C. Campos Ltda - Item 06 - Consultas Cardiológicas, Item 08 Exames de Ecocardiograma Realizados na Sede do Município;. Fica aberto o prazo recursal, previsto na Lei de nº 14.133/21. Maiores informações na Sala da Comissão de Contratação. Jaguaruana -CE, 19 de Fevereiro de 2025 BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.14.01PE Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.02.14.01PE, Tipo Maior Lance Global, cujo objeto é contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade no processamento e pagamento da folha salarial dos agentes públicos ativos, comissionados, contratados e políticos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, incluindo a administração direta e autárquica, bem como daqueles que vierem a ser admitidos durante a vigência do contrato. O serviço abrangerá a abertura, manutenção e operacionalização das Contas-Salário dos servidores, conforme as regulamentações aplicáveis, garantindo segurança, eficiência e comodidade na gestão dos pagamentos. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 21 de fevereiro de 2025 as 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 07 de março de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 07 de março de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 19 de fevereiro de 2025 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES