DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000221 221 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/02.19.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.19.1, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar destinados as unidades de Saúde do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 19 de Fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.002/2025 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos 100% elétricos, de interesse de diversas Secretarias do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 13 de março de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de março de 2025, às 13:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14:30 horas do dia 13 de março de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú-CE, 19 de fevereiro de 2025 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.02.11.01 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para reforma, recuperação e ampliação de escolas em Diversas Localidades do Município de Missão Velha/CE, junto a Secretaria de Educação. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 12 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do email: [email protected] e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 19 de fevereiro de 2025 MATHEUS DA SILVA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025.02.03.02 Chamamento Público N° 2025.02.03.02. A Comissão de Contratação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Chamamento Público, cujo objeto é o Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na resolução CD/FNDE nº 06/2020, de interesse da Secretaria da Educação, no âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação até o dia 12/03/2025 as 09h00, no almoxarifado da Secretaria da Educação endereçado na Av. Cel. José Dantas, S/N, Bairro, Maternidade Missão Velha/CE. Maiores informações poderão ser obtidas através do email: [email protected] e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 19 de fevereiro de 2025 RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.07/2024-SEINFRA Intenção de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos através da Secretaria de Infraestrutura. Comunica a intenção de Revogação do Processo Administrativo nº. 001.07/2024-SEINFRA na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.07/2024-SEINFRA, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roço manual das estradas vicinais do Município de Morrinhos - CE. Motivo: vício insanável. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Morrinhos/CE, 19 de fevereiro de 2025 RAIMUNDO NONATO ROCHA Secretário de Infraestrutura AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.07/2024-SEINFRA Intenção de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos através da Secretaria de Infraestrutura. Comunica a intenção de Revogação do Processo Administrativo nº. 003.07/2024-SEINFRA na Modalidade Concorrência Pública Nº 003.07/2024-SEINFRA, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Morrinhos - CE. Motivo: vício insanável. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/21. Morrinhos/CE, 19 de fevereiro de 2025 RAIMUNDO NONATO ROCHA Secretário de Infraestrutura AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.09/2024-SEINFRA Intenção de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Morrinhos através da Secretaria de Infraestrutura. Comunica a intenção de Revogação do Processo Administrativo nº. 005.09/2024-SEINFRA na Modalidade Concorrência Pública Nº 005.09/2024-SEINFRA, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Bueiros em estradas no Município de Morrinhos - CE, conforme MAPP 2256. Motivo: vício insanável. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Morrinhos/CE, 19 de fevereiro de 2025 RAIMUNDO NONATO ROCHA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISOS DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Mulungu, Estado do Ceará, torna público, que fez alterações no Chamamento Público nº 001/2025 - Para Fomento a Projetos das Diversas Linguagens Artísticas e Culturais no Âmbito do Município de Mulungu-CE, de modo que as inscrições foram prorrogadas até o dia 07 de março de 2025, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto localizada à TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 188, CENTRO, CEP: 62.764- 000, MULUNGU/CE. O Aditivo está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: https://www.mulungu.ce.gov.br/. Antonio Wesley Tiodosio Lima - Secretário de Administração. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Mulungu, Estado do Ceará, torna público, que fez alterações no Chamamento Público nº 002/2025 - Para Premiações de Mestres e Mestras da Cultura no Âmbito do Município de Mulungu-CE, de modo que as inscrições foram prorrogadas até o dia 07 de março de 2025, e deverão ser entregues em envelope lacrado na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto localizada à TRAVESSA SÃO FRANCISCO, Nº 188, CENTRO, CEP: 62.764-000, MULUNGU/CE. O Aditivo está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: https://www.mulungu.ce.gov.br/. Antonio Wesley Tiodosio Lima - Secretário de Administração. Mulungu/CE, 19 de fevereiro de 2025 ANTONIO WESLEY TIODOSIO LIMA Secretário de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 001/2025-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de Material de SLimpeza e Higiene, Materiais de Proteção Individual (EPI), Descartáveis e Materiais de Copa e Cozinha visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 07 de março de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 07 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 002/2025-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de Preço visando Eventual Aquisição de Gás em GLP 13kg e Botijão de Gás (Vasilhame 13kg e 45Kg Completo), destinados as Diversas Secretarias do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 10 de março de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 10 de março de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/ (BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias no site). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 19 de fevereiro de 2025 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.05.001 - SEDUC O Agente de Contratação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Chamada Pública Nº 2025.02.05.001 - SEDUC, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do município, a saber. Credenciada: COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceará Ltda, CNPJ: 04.604.578/0001-08. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal conforme art. 165, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Nada mais havendo a ser tratado foi declarado o encerramento da presente sessão. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/SMS-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de março de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 002/2025/SMS-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, Material Farmacológico, Material Médico Hospitalar, Insumos e Laboratorial, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti-CE, 19 de fevereiro de 2025 RAFAEL SANTOS DANTAS Pregoeiro