DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de março de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 11 de março de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi-CE, 19 de fevereiro de 2025 GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação-Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Escolar torna público o Aviso de Retificação do Extrato de Contrato da Chamada Pública Nº 14.001.6.2025CP, Contratante: EEF Cel. Virgílio Távora, Distrito de Damião Carneiro, que circulou no DOU de nº 35, seção 3, página 255 do dia 19/02/2025. Onde Se Lê: Chamada Pública Nº 14.001.7.2025CP, Leia-se: Chamada Pública Nº 14.001.6.2025CP. ROBERTA NASCIMENTO SÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/121124/01/SAS Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20250217.01/SAS - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/121124/01/SAS - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS PARA COMPOR KIT HIGIENE E LIMPEZA DESTINADAS A BENEFICIAR AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE, - Contratante: Secretaria de Assistência Social - Beneficiário: S. P. DE LIMA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.482.180/0001-90, Valor lote I R$ 479.700,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos reais) Valor lote II R$: 159.900,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Data da Ata de Registro de Preços: 17/02/2025 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/21; Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Anderson Portela de Lima (beneficiário); PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.02/2025 - SETAS A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 12 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.17.02.2025 - SETAS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de reforma com ampliação do imóvel localizado na Avenida Coronel Araújo Lima, 470, Centro, onde funcionará o CREAS e a Casa da Mulher. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo Endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 18 de Fevereiro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual n° 2025.02.18-01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2310.01.2024.CE, com objeto: execução de serviços de construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem superficial de diversas Ruas na sede e Distritos no Município de Trairi/CE, com a empresa DAF Engenharia LTDA; Valor do Contrato: R$ 1.583.329,13 (Um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e treze centavos). Vigência: Prazo de até 17 de Agosto de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2310.01.2024.CE A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Infraestrutura por intermédio do Agente de Contratação, torna público o Resultado do Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 2310.01.2024.CE, Tipo Menor Preço, para a execução de serviços de construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem superficial de diversas Ruas na sede e Distritos no Município de Trairi/CE, informa que foi Adjudicado e Homologado o seguinte certame tem como vencedora a empresa: DAF Engenharia LTDA - CNPJ: 19.992.818/0001-66, com valor total de R$ 1.583.329,13 (Um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e treze centavos). Procedimento licitatório de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 decreto municipal nº 004/2024. O mapa completo do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte. Trairi/CE, 19 de Fevereiro de 2025 JAIR SILVA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.023/2025-CHP O Agente de Contratação do Município de Ubajara/CE, por ordem do Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE junto à Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2025, no Município de Ubajara/CE. O recebimento da documentação e projeto de venda ocorrerá até o dia 17.03.2025, até às 10:00hs, no Setor de Licitações, à Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00hs ou pelo portal do TCE-CE: http://municipios- licitacoes.tce.gov.br, www.ubajara.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Ubajara - CE, 19 de fevereiro de 2025 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 - PERP O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 13:00, do dia 10 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 005/2025 - PERP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de refeições tipo quentinha, kits de lanches, sanduiches, coffee break e serviços de buffet para atender as necessidades das diversas Secretarias Administrativas do Município de Tururu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: www.tururu.ce.gov.br., municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP. Tururu/CE, 19 de fevereiro de 2025 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CE-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a REVOGAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002.25-CE-DIV, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar serviços de limpeza pública no Município de Varjota - Ceará, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 18 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO Secretário de Saúde ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 PROC. ADM. Nº 993/2025 ID TCE/ES: 2025.005E0700001.01.0002 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2025 PR O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 00993/2025 que realizará licitação na modalidade Pregão, que tem como objetivo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar serviço de Transporte Municipal. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.alfredochaves.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Informações no Setor de Licitações por meio do telefone (27) 3441-7071. Alfredo Chaves/ES, 19 de fevereiro de 2025. WANUSA COSTA DASSIE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para atender a demanda de pequenas reformas e pequenos reparos nas Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 00003/2022- MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 10 de março de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br http://www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br. 5. ID Cidades 2025.012E0500001.02.0003 Barra de São Francisco, 19 de fevereiro de 2025 ELCIMAR DE SOUZA ALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Marmitex, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 19/02/2025 às 14h. Sessão de disputa dia 07/03/2025 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de fevereiro de 2025 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira