DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ibiraçu torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2025. A vencedora dos itens 1, 22, 23, 27, 28 e 29 anexos I, II e III, do item 30 dos anexos II e III e do item 6 ,7,10, 11, 12 e 13 do anexo IV foi a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Aracruz. A vencedora dos itens 2, 3, 6, 9, 11 e 12 dos anexos I, II e III foi Eliana Vicente dos Santos. O vencedor do item 4 dos anexos I, II e III e item 1 do anexo IV foi Denilson Jose Ripardo. O vencedor do item 5 e 26 dos anexos I, II e III e dos item 2 do anexo IV foi Angelo Zandoná. O vencedor do item 8 dos anexos I, II e III e o item 4 do anexo IV foi Laurindo Antonio Pasolini. A vencedora dos itens 10, 18, 19 e 20 dos anexos I, II e III foi Valdirene Paulo. A vencedora dos itens 13 e 15 dos anexos I, II e III foi a Araselma da Silva Fanchiotti. O vencedor do item 14 dos anexos I, II e III foi João Marcos Vicente. A vencedora dos itens 16 e 30 dos anexos I, II e III foi Marly Aparecida Vicente. A vencedora do item 17 do anexos I, II e III foi Odeth Maria Paulo Aliprandi. A vencedora dos itens 24 e 25 dos anexos I, II e III e os itens 8 e 9 do anexo IV foi a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina. O vencedor do item 31 dos anexos I, II e III foi Whaschigton Vicente. O vencedor do item 32 dos anexos I, II e III foi e o item 14 do anexo IV Emannuel Fraga Moreira Fracassaram os itens 7 e 21 dos anexos I, II e III e o item 3 e 5 do anexo IV. ID: 2025.030E0700001.18.0001. Ibiraçu/ES, 19 de fevereiro de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, (UASG: 985661), conforme informações contidas nos autos do processo nº 1.519/2025. torna público a SUSPENSÃO da Concorrência eletrônica em epígrafe, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO, SERVIÇO DE MIGRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, TEINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, CONFORME ITENS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90014/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 Processo Administrativo nº004371/2024, em apenso consta o de nº 005657/2024. Pregão Eletrônico n°: 000027/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil em formalização de registro de preço, que sob demanda deverá executar obras de reforma, ampliação ou modificações em edificações com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos por tipo maior percentual de desconto sobre a tabela DER-ES (sem desoneração), acrescido do BDI, para atender as demandas do Município de Santa Teresa/ES. Vieram os autos para ciência e decisão, após a reabertura do Processo Licitatório referenciado, objetivando a prévia manifestação das Empresas envolvidas, no que tange à Sessão do Pregão Eletrônico n° 000027/2024. Da análise, verifica-se que, às fls. 1400, a reabertura da sessão foi devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios Capixabas. Em decorrência, as Empresas Himalaia Construtora Ltda (fls. 1403/1407) e Exata Construtora Ltda (fls. 1414/1418), apresentaram Recurso, solicitando a reconsideração de nulidade do certame e a continuidade do processo licitatório. Ato contínuo, a Procuradoria Jurídica Municipal concluiu, às fls. 1420/1429, pela improcedência daqueles Recursos, com a manutenção da Anulação do Pregão Eletrônico referenciado. A Unidade de Controle Interno, por sua vez, exarou o Parecer de fls. 1431/1434, opinando no mesmo sentido. Assim, com base em tudo que consta nos autos, notadamente a documentação e os Pareceres acima citados, MANTENHO a anulação do Pregão Eletrônico n° 027/2024, contida na Decisão de fls. 1272. Santa Teresa, 7 de fevereiro de 2025. KLEBER MEDICI DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de contratação, torna público a todos os interessados a suspensão sine die da Concorrência 6/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ-MOLDADO (TRÊS MÓDULOS), NA LOCALIDADE DE POMBAL MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072116), em virtude da necessidade de análise de impugnação recebida. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 3528-1900 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700001.01.0006 Vargem Alta/ES, 19 de fevereiro de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Ratificação de Inexigibilidade O agente de contratações torna público que o gestor municipal do Município de Águas Lindas de Goiás ratificou a inexigibilidade n.° 4/2025, processo SEI n.° 00360.0001022/2024-00, referente à contratação da empresa ITCO-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO CENTRO OESTE, CNPJ sob o nº 06.030.675/0001-60, para prestação de serviços técnicos especializados, incluindo assessoria técnica, diagnóstico, notificações, estudos técnicos ambientais, urbanísticos e sociais, cadastro e realização de trabalho técnico social, na data de 27/011/2025. O valor da contratação é de R$ 645.500,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e o prazo de execução é de 12 meses. Águas Lindas de Goiás, 19 de fevereiro de 2025. ELISEU B. GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Alexânia, torna público que estará realizando o Credenciamento Nº 002/2025, a partir de 20/02/2025, visando o credenciamento paralelo e não excludente, em caráter complementar, de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, habilitadas e qualificadas, para a prestação de serviços especializados nas áreas de Oftalmologia e Condutor Socorrista, visando o atendimento nas unidades de atenção básica, média e alta complexidade, conforme a demanda e necessidade do sistema de saúde, de modo a garantir a qualidade no atendimento aos pacientes e a eficiência no processo de assistência. A contratação será realizada com base nos Incentivos Financeiros Federais, Estaduais e Municipais, respeitando a legislação vigente e garantindo transparência, impessoalidade e economicidade, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 8.080/1990 e na Instrução Normativa nº 10/2024 do TCMGO. Informações: http://www.alexania.go.gov.br/; Fone: (62) 3336-5025; segunda a Sexta da 07h as 12h e das 14h às 18*h. Alexânia-GO, 19 de fevereiro de 2025. DIANA INÁCIA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chamamento Público tendo por objeto o credenciamento de laboratórios de próteses dentais total, parcial, unitária, maxilo/mandibular, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aloândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia-GO, 18 de fevereiro de 2025. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Fundo Municipal de Educação do Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 09/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2025, dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 10/03/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/02/2025, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 19 de fevereiro de 2025. LIS KRELING Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Paraíso de Goiás torna público o resultado final dos EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, Nº 002/2024 E 003/2024 DA PNAB (LEI Nº 14.399/22 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 19 de Fevereiro de 2025. RAPHAEL VEIGA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo de prazo e vigência ao contrato nº 021/2024, concorrência pública nº001/2024, Processo administrativo nº569/2024. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: Castelo Construções e Administração de Obras Ltda. CNPJ da Contratada: 00.894.402/0001-87. Licitado: contratação de empresa especializada para continuação da execução da pavimentação asfáltica de vias urbanas incluindo a construção de guias, sarjetas, calçadas para a circulação de pedestres e obras associadas de drenagem pluvial nos bairros alvoradinha, nova vila e novo ipiranga no município de Alvorada Do Norte-GO. Em atendimento ao contrato de repasse Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Adita: Prorroga prazo e vigência do Contrato. Assinatura: 31/01/2025. Vigência: de 01/02/2025 a 31/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo de prazo e vigência ao contrato nº 021/2024, concorrência pública nº001/2024, processo administrativo nº569/2024. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: castelo construções e administração de obras ltda. CNPJ da contratada: 00.894.402/0001-87. Licitado: contratação de empresa especializada para continuação da execução da pavimentação asfáltica de vias urbanas incluindo a construção de guias, sarjetas, calçadas para a circulação de pedestres e obras associadas de drenagem pluvial nos bairros alvoradinha, nova vila e novo ipiranga no município de Alvorada Do Norte-GO. Em atendimento ao contrato de repasse Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Adita: Prorroga prazo e vigência do Contrato. Assinatura: 30/12/2024. Vigência: de 01/01/2025 a 31/01/2025.