DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000224 224 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.107.871/0001-30, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 556/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de empresa para realizar a Reforma da Quadra da Escola do Setor Santa Lúcia, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 13/03/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 13/03/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 20/02/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 19 de fevereiro de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 DATA ABERTURA: 11 de março de 2025 às 9h Objeto da Licitação: Aquisição de 1 (um) veículo utilitário, tipo pick-up, 0km, ano/modelo 2024/2025 ou superior, diesel, câmbio automático, com capacidade para 5 (cinco) ocupantes, na cor branca, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através de Emenda Parlamentar nº 202471100002 Processo SEI nº 71000055063202427. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Retire o edital no site: www.caiaponia.go.gov.br ou informações pelo e-mail: [email protected] e fone: (64) 3663-1025/1266. DANILLO DE JESUS COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 DATA ABERTURA: 12 de março de 2025 às 9h Objeto da Licitação: Aquisição de 1 (um) veículo, tipo micro-ônibus com acessibilidade, 0km, ano e modelo 2024/2025 ou superior, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através de Emenda Parlamentar nº 202281000306, Processo SEI nº 71000076905202212. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Retire o edital no site: www.caiaponia.go.gov.br ou informações pelo e-mail: [email protected] e fone: (64) 3663-1025/1266. DANILLO DE JESUS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Fundo Municipal De Saúde Do Municipio De Campinaçu-Go, através do pregoeiro oficial do municipio, Torna Público aos interessados, que o Pregão Presencial 003/2025, que tem por objeto: SRP - Aquisição de Medicamentos, Correlatos, Insumos, Materiais e Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município Campinaçu/Go, inicialmente marcada para ocorrer dia 26 de fevereiro de 2025 as 08h30min, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, conforme publicação veiculadas dia 12/02/2025, no DOU nº 30, DOE/GO Nº 24.472, jornal Gazeta do Estado, fica ADIADA para o dia 10/03/2025 as 08h30min. Campinaçu-GO, 19 de fevereiro de 2025. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado na SQ 19, Quadra 21, Lotes 75/79, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-690, através do Secretário Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025, com prazo para cadastro da habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2025, às 15:00hs, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis da agricultura familiar, destinados a complementação do cardápio nutricional da alimentação escolar, para atendimento dos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares, da Rede Pública Municipal de Ensino de Cidade Ocidental-GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, www.bll.org.br, ou pelo e-mail [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020, Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 349/2023. MAURO NEIVA TEODORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 49.576.082/0001-06, representada neste ato pela Secretária ELIENE DE SOUZA OLIVEIRA, nomeada pelo Decreto 006/2025 no uso de suas atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos interessados que estará recebendo, a partir de 21/02/2025 a 12/03/2025 A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 26/2013 alterada pela Resolução FNDE/CD nº4/2015, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, na Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, resolução Nº 21, de 16 de novembro DE 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e demais normas pertinentes. Ainda, torna-se público para conhecimento dos interessados que a SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS OCORRERÁ DIA 13/03/2025 ÀS 8H NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE FLORES DE GOIÁS, LOCALIZADA NA PRAÇA MATRIZ, N. 44, FLORES VELHA. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratação Pública - PNCP. Flores de Goiás-GO, 19 de fevereiro de 2025. ELAINE DOS REIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis", aquisição de bens, cujos critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto). Edital nº 06/2025, sessão 10/03/2025 as 08:30 hs. Objeto é a contratação de empresa para realizar o fornecimento de material gráfico e material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Israelândia, Estado de Goiás, para o período de 12 meses. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 19 de fevereiro de 2025. SERGIO HENRYQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Fundo Mun. de Saúde da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 10 de março de 2025, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 002/2025, Tipo menor preço por item, registro de preços, em conformidade com as disposições da Lei n. 14.133/21, cujo objetivo é a Aquisição de medicamento e materiais hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jesúpolis/Goiás, conforme especificações contidas no termo de referência e Emenda Parlamentar n. 202400010083981. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no endereço Praça Luiz de Mattos, nº 100, centro, Jesúpolis, GO, ou pelo site www.jesupolis.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no endereço www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email [email protected], durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2024 Edital de Concorrência Pública N° 009/2024. Processo Administrativo nº 2024020609. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, através do Secretário, torna pública, a REVOGAÇÃO por questões de conveniência e oportunidade da Concorrência Pública nº 009/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de obra de Pavimentação Asfáltica e Obras complementares na Avenida Osmar e Soares de Queiroz, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO. Assim, abre-se o prazo de 03 (três) dias, contados da publicação deste ato, para contraditório e ampla defesa dos interessados. Luziânia-GO, 19 de fevereiro de 2025. TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de construção de uma ponte , em concreto armado com laje maciça e vigas metálicas em perfis l, medindo 75,60 mts, sobre o córrego Buriti, Estrada Vicinal, Município de Nazário/GO. Numero Operação 01090444-51, Numero do Convenio 51798/2023, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Torna publica que julgou homologou e adjudicou a licitação na modalidade Concorrência n.º 01/2025, saindo como vencedor HELMAR DE BARROS CACCIARI - ME, com o valor de R$ 467.359,20 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Nazário, 19 de fevereiro de 2025. THAÍS FELIPE MOREIRA MADRUGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Panamá. OBJETO: Credenciamento de profissionais de Saúde. DATA DE ABERTURA: 21/02/2025, horário: 08:00hs, LOCAL: Prefeitura Municipal de Panamá. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br.; Panamá, 19 de fevereiro de 2025. EDUARDO SOUSA SILVA Diretor de Compras e Licitações EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 CONTRATANTE: Município de Panamá. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária. DATA DE ABERTURA: 28/02/2025, horário: 08:00hs, LOCAL: Prefeitura Municipal de Panamá. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br.; Panamá, 19 de fevereiro de 2025. EDUARDO SOUSA SILVA Diretor de Compras e Licitações