DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Convocação do Segundo Colocado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - TIPO MENOR PR EÇO POR ITEM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PANAMÁ - GO, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que em face do PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO ITEM 223 da empresa WILLIANS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação a empresa JR DISTRIBUIDORA DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA, para assinatura de ata de registro de preços, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Panamá - GO, 19 de fevereiro de 2025. EDUARDO SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUNA, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação no dia 12 de março de 2025, às 08:30 horas, na sala de licitações, Praça Eugênio Sardinha Costa, nº 02, centro - Paraúna/GO, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo menor preço global, na forma presencial, nos termos da Lei 14.133/2021, visando a contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - Parte I - Programa Requalifica UBS, no Setor Padre Venâncio em Paraúna / G O, conforme projetos de engenharia e complementares, sob o regime de empreitada global. Obra realizada com recursos oriundos do Orçamento Geral da União através do Ministério da Saúde. Proposta nº 11171-8680001/24-002 e complementada com recursos próprios. Edital e Anexos disponíveis no site www.paruna.go.gov.br. Informações (64) 3556-1800 - Sala de Licitações. Paraúna-GO, 19 de fevereiro de 2025. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Construção de Unidade Básica de Saúde - Modelo PAC 2024, no município de Porteirão - GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09:00 hrs do dia 18 de março de 2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09 hrs e 30 min no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.porteirao.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (64) 3643-1144 ou pelo e-mail [email protected]. Porteirão - GO, 19 de fevereiro de 2025. MARCIENE URBANO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Apostilamento n° 319/2023; Pregão Eletrônico n° 029/2023; Processo n° 145781/2024; Justificativa: Apostilamento para alteração da fonte de recurso aposta no 2° Termo Aditivo tendo em vista que a FR 224 não possui mais saldo disponível para ser utilizado, sendo necessário alterar para a FR 101; Base Legal Lei n° 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 14/02/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 EXTRATO ARP PE003/2025 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE003/2025. PROTEGE EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 07.781.779/0001-79, R$ 7.809,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 18 de fevereiro de 2025. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE138/2024: DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCÕES LTDA, CNPJ nº 04.503.070/0001-13, R$ 327.952,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 18 de Fevereiro de 2025. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE UMA EMPILHADEIRA ELÉTRICA PALETRANS (PR17), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO. DATA/HORÁRIO: 12 de Março de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 18 de Fevereiro de 2025. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais hospitalares, para suprir à demanda das unidades de saúde pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 11 de março de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 18 de fevereiro de 2025. FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13047/2024 VALIDA D E : 12 (doze) Meses. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº12.251.090/0001-72. Contratada: contrato Nº 121 - EQUALIZE DENTS LTDA (44668016000142.DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 002/2025, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 13/02/2025 DO OBJETO CONTRATUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. DO VALOR: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 19 de Fevereiro de 2025. Claudete A. da Silva Vasques - Secretária Municipal de Saúde CONTRATANTE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Adm: Nº 13047/2024. O Condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRANOPOLIS- SERRANÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PR EG ÃO ELETRÔNICO nº 002/2025, Processo Administrativo nº 13047/2024 finalizado quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 às 16:49, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: EQUALIZE DENTS LTDA (44668016000142) com o lote 1 no valor de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), Serranópolis-GO, 19 de fevereiro de 2025. CLAUDETE A. DA SILVA VASQUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 A Prefeitura Municipal de Três Ranchos, torna público que realizará no dia 11 de março de 2025, as 09 hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o Aquisição de medicamentos. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 18 de fevereiro de 2025 GUILHERME ALVES DE ALVARENGA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Turvelândia - GO, vem comunicar o resultado do processo de concorrência eletrônica nº 03/2025, processo administrativo nº 534/2025 cujo objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS) - porte I, no Município de Turvelândia/GO, conforme proposta 11211.4330001/24- 001/Programa novo PAC do Ministério da Saúde. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: alb pre moldados ltda (19269930000173) com o lote 1 no valor de R$ 1.504.238,98 (hum milhão e quinhentos e quatro mil e duzentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). Turvelândia-GO, 19 de fevereiro de 2025. CRISTIAN ANDERSEN DE FARIA THOMÁZ Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de março de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de FILTROS, GRAXAS E LUBRIFICANTES para atender a necessidade da frota de várias secretarias e órgãos do município, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está