DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000226 226 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia- MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 18 de fevereiro de 2025. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 - Nº do Contrato: 959040/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Amapá do Maranhão/MA . Data de abertura: 12/03/2025 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://licitaamapama.com.br assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected] Amapá do Maranhão - MA, 18 de fevereiro de 2025. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REAVISO DE LICITAÇÃO P.E. 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.745/2024- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor V A LO R POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos que compõe o cardápio da Merenda Escolar, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda. A dotação orçamentária será: 12.306.1012.2032.0000- Projeto Atividade: 2032. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Tipo de recursos: Trans. De Recursos do FNDE ref. Ao PNAE. Valor Global: R$ 9.372.732,00 (nove milhões trezentos e setenta e dois mil e setecentos e trinta e dois reais). Início da disputa ocorrerá dia 11 de março 2025, ás 14H00MIN. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 19 de fevereiro de 2025. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO sob o nº 001/2025, com objetivo: Contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios para merenda escolar para suprir as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do município de Bequimão - MA. Data da Abertura: 07/03/2025 às 08:00H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da Comissão de Contratação, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 18 de fevereiro de 2025. RENAN LEMOS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO sob o nº 003/2025, com objetivo: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Data da Abertura: 07/03/2025 às 11:00H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC- CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da Comissão de Contratação, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 18 de fevereiro de 2025. RENAN LEMOS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo Menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria de serviços profissionais na área de gestão pública no âmbito das ações financiadas pelo FNDE/MEC, através da plataforma SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 06 de março de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected] Bom Jesus das Selvas/MA, 18 de fevereiro de 2025 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimentos de medicamentos (comum, injetáveis e controlados) e insumos hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da Secretaria municipal de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 05 de março de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 17 de fevereiro de 2025 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 2/2025 REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. CNPJ nº06.116.743.0001-08. CONTRATADA: DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.213.050/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Brejo/MA (Novo PAC). VALOR CONTRATADO: R$1.404.219,52 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/02/2025 à 03/02/2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de fevereiro de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS: SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Limpeza em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de março de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de março de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparência/licitações), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 19 de fevereiro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial/PMBB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de terceirização de mão de obra em apoio a atividades operacionais, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de março de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 19 de fevereiro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial/PMBB