DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000227 227 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação dos serviços de terceirização de mão de obra em apoio a atividades operacionais, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de fevereiro de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de março de 2025, às 11h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de março de 2025, às 11h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 19 de fevereiro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial/PMBB PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250262/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa SANEVILLE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP CNPJ: 13.475.225/0001-46 Endereço: RUA JACOB EISENHUTH, N° 85 Bairro: ATIRADORES Cidade/Estado: JOINVILLE / SANTA CATARINA CEP: 89.203-070 Telefone / Fax: (47) 3432-7972 Celular: (47) 9-8496-0846 e-mail: [email protected]. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de estudos e projetos técnicos para execução do plano de trabalho conforme portaria de reconhecimento nº 1240 de 28/03/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISM O. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.543.0002.1.507.0000 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRA DA DA S E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - OUTROS CONVÊNIO DA UNIÃO. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 18 de fevereiro de 2025 até 18 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Roberto Carrer, pela contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025- CPL OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Construção de Únidade Básica de Saúde, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde, Em Apoio Ao Município de Centro Novo do Maranhão/MA. ONDE SE LÊ: 20 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: 20 de fevereiro de 2025. PUBLICADO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, TERÇA-FERIA, 04 de fevereiro de 2025, EDIÇÃO Nº 24, PÁGINA 220. Centro Novo do Maranhão/MA, 17 de fevereiro de 2025. CLOVES JOSÉ MARTINS BEZERRA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CPL OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Construção de Únidade Básica de Saúde - UBS TIPO I, LOCALIZADA NO BAIRRO PINHEIRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM APOIO AO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA. ONDE SE LÊ: 28 de fevereiro de 2024. LEIA-SE: 28 de fevereiro de 2025. PUBLICADO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, SEXTA-FERIA, 14 de fevereiro de 2025, EDIÇÃO Nº 32, PÁGINA 419. Centro Novo do Maranhão/MA, 17 de fevereiro de 2025. CLOVES JOSÉ MARTINS BEZERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. PROCESSO N.º 2025.01.14.0008. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS, do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 20.415,10 (vinte mil, quatrocentos e quinze reais, dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2 019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;PROGRAMÁTICA: 08.244.0014.2015.0000-GESTÃO ADMIN. DO FMAS-BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB;NATUREZA: 3.3.90.30.07-GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO;FONTE DE RECURSO: 1.500-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;FONTE DE RECURSO: 1.660-TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS;VALOR: R$ 10.758,40.UNID. GESTORA: 0216-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;PROGRAMÁTICA: 08.244.0048.2087.0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS - RECURSO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE);NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO;FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;FONTE: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS;VALOR: 9.090,40.UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;PROGRAMÁTICA: 08.122.0052.2090.0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS - IGD PBF;NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO;FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;FONTE: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS;VALOR: R$ 566,30. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Secretária Municipal de Assistência Social, Gillandia Santos da Silva Arouche. Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, Allyson Ferreira Pereira. P/CONTRATADA: Leandro da Silva Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.14.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.23.0001, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa MASTER COMÉRCIO E SERVI ÇO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru -Mirim/MA. VALOR: R$ 65.300,90 (Sessenta e cinco mil, trezentos reais, noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.244.0014.2015.0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB); NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇ ÃO ; FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS; VALOR: R$44.557,55. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.244.0048.2087.0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS - RECURSO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE); NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMEN T AÇ ÃO ; FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS; VALOR: R$20.465,45. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.122.0052.2090.0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS - IGD PBF; NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS; VALOR: R$277,90. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Antonio Cloves Carvalho dos Santos Junior- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.14.0010, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.19.0009. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$23.571,07 (Vinte e três mil, quinhentos e setenta e um reais, sete centavos).DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal nº 075/2023 de 13 de novembro de 2023/GP, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.244.0014.2015.0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (PSB); NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS; VALOR: R$ 13.177,87. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.244.0048.2087.0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS - RECURSO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE); NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS; VALOR: R$ 4.922,20. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.122.0052.2090.0000 - GESTÃO ADMIN. DO FMAS - IGD PBF; NATUREZA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.660 - TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. VALOR: R$ 5.471,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior-Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0007, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL de ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa POSTO J. I. LTDA. OBJETO: fornecimento de combustíveis para os veículos da frota da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 213.150,00 (duzentos e treze mil, cento e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:0216-FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015.0000-Gestão Admin. do FMAS- Bloco da Proteção Social Básica (PSB); NATUREZA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte: 1.660 Transf. de Recursos do FNAS; VALOR: R$ 83.260,00. UNID. GESTORA: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.244.0048.2087.0000 Gestão Admin. do FMAS- Recurso de Proteção Social Especial-(PSE); NATUREZA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica; FONTE: 1.660-Transf. de Recursos do FNAS; VALOR: R$ 29.250,00. UNID. GESTORA: 0216-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.122.0052.2090.0000-Gestão Admin. do FMAS- IGD PBF; NATUREZA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica; FONTE: 1.660-Transf. de Recursos do FNAS; VALOR: R$ 100.640,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Gillandia Santos da Silva Arouche; Secretária Municipal de Assistência Social; p/CONTRATADA: Maria de Jesus Bezerra Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza ,copa e cozinha para atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, que será realizado no dia 11 Março de 2025, ás 11:00 horas (horário de