DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000228 228 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 18 de Fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 10/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 02/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material laterítico (piçarra). O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 10/03/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 03/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de cestas básicas. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 12/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 05/2025, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços funerários. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 10/03/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 06/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de matérias e equipamentos odontológicos. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 12/03/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 07/2025, cujo objeto é o registro de preços para confecção de camisas sublimadas. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 18 de fevereiro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de Escola de Tempo Integral com 09 (nove) salas, padrão FNDE, no Município de Presidente Dutra/MA, inicialmente prevista para o dia 18/02/2025 às 09h (nove horas), fica adiada para o dia 13/03/2025 às 09h (nove horas). O adiamento ocorre devido a falha tecno-operacional no sistema eletrônico de licitação, garantindo a ampla participação dos interessados e o cumprimento dos princípios da publicidade, competitividade e isonomia estabelecidos na Lei nº 14.133/2021. O prazo de adiamento respeita os limites legais, assegurando que não haja prejuízo aos licitantes e que a transparência e regularidade do certame sejam mantidas. OBSERVAÇÕES: O Edital está disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 18 de fevereiro de 2025. DIEGO MOTA BELÉM Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para conclusão de obra da escola 06 salas modelo FNDE, povoado bacuri, município de Riachão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA S ES S ÃO : 14/03/2025. HORÁRIO: 09:00h (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected]. Riachão-MA, 18 de fevereiro de 2025. NURIA FIGUEIRA COELHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025- SRP AVISO DE LICITAÇÃO. INTERESSADO: Município de RIACHÃO-MA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência-TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 20/02/2025, às 08h00min. ao dia 12/03/2025 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/03/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO/MA: https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão/MA, 19 de fevereiro de 2025. PEDRO UBIRAJARA NETO Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP Processo Administrativo n° 06.0702.0001/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP Processo Administrativo n° 06.0702.0002/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis derivados do petróleo para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2025 às 15:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP Processo Administrativo n° 06.0702.0003/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em programa da secretaria de Educação. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 13 de março de 2025 às 14:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php, no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do TCE/MA. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3566-1049. Santa Filomena do Maranhão - MA, 19 de fevereiro de 2025. OILANIA BARBOZA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2025-PMSH. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 295/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 008/2024, torna público a DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2025-PMSH, designada através da Portaria nº 155/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº123/06, Lei 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de cestas básicas e água mineral para atender famílias afetadas pela estiagem, de interesse do Município de Santa Helena/MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 27/02/2025. HORÁRIO: 08h30min. (oito horas e trinta minutos). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.santahelena.ma.gov.br/transparencia, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)98599-0298/ e-mail: [email protected]. Santa Helena - MA, 4 de fevereiro de 2025. LAURINETE LOBATO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas e uniformes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 07 de março de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 19 de fevereiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 002/2025, de acordo com o Processo Administrativo nº 2111722.002/2025. MODALIDADE: Concorrência, na forma ELETRÔNICA , no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção da Escola de 05 Salas de Aulas na Avenida Matos Carvalho, Satubinha/MA, vinculada ao Novo PAC (Proposta nº 004510/2024 e Termo de Compromisso nº 961002/2024), em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Projeto Básico/Especificações. FONTE DE RECURSO: Convênio Federal. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 03/04/2025 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br. Satubinha, 17 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos