DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000229 229 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT torna público que estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO INTERNA DA FEIRA MUNICIPAL "ODILIO OLIVEIRA DE PAULA" NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, convênio nº 909785/2021/SUDECO projeto básico e memorando nº 007/2025/SMAP/GS expedido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Início da Sessão: Dia: 01/04/2025. Horário: 09h30min (Horário de Brasília/DF). Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br e/ou www.bllcompras.org.br a partir do dia 19 de fevereiro de 2025, informações pelo telefone (66) 3512-3112. Alta Floresta - MT, 17 de fevereiro de 2025. PAULO FERNANDO DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, torna público a ERRATA ao Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica n° 001/2025 publicada no Diário Oficial da União, seção 3, pág. 421, do dia 14/02/2025, onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO MÃE MARIA, leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO SETOR PRIMAVERA. A data e horário de abertura ficam conforme descrito na retificação do edital publicada na seção 3, pagina 236 do dia 18/02/2025, as demais informações permanecem inalteradas. Alto Boa Vista-MT, 19 de fevereiro de 2025. EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 11/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO ATRAVÉS DO CONVENIO N°956505/2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 20/02/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 06/03/2025 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 07/03/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/03/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www. aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 19 de fevereiro de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de março de 2025, as 09h30min (horário de Brasília/DF), a licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 01/2025, cujo objeto consiste na "contratação de empresa para execução do saldo remanescente da obra de pavimentação no Distrito Boa União, do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 929075/2022/MDR/CAIXA". O Edital e seus anexos, encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, localizada na Rua Cidrolândia, no 300-N, Centro, CEP 78.278-000, pode ser acessado gratuitamente pelo link: https://lambarido este.mt.gov.br/transparencia/editais, pelo Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, ou, ainda, poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (65) 3228-1178, no horário de expediente desta Prefeitura. Lambari D'Oeste - MT, 19 de fevereiro de 2025. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 058/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ E DISTRITO BRIANORTE, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DO RECEBIMENTO: Inicia dia 21/02/2025 AS 13hs00min. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: Dia 10/03/2025 AS 09hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 10/03/2025 AS 09hs30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/03/2025 AS 10hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/ Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Maringá - MT, 19 de fevereiro de 2025. ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata Registro de Preços nº 013/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MARQUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento de combustível Diesel S10,Diesel s500, Gasolina, Etanol e Arla 32 a granel para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Municipio de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$ 4.186.956,50 (QUATRO MILHÕES CENTO E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2026. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal Espécie: Ata Registro de Preços nº 14/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: AUTO POSTO OURO BRANCO LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento de combustível Diesel S10,Diesel s500, Gasolina, Etanol e Arla 32 a granel para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Municipio de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$ 206.390,00 (DUZENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS) VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2026. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal Espécie: Ata Registro de Preços nº 15/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: ZANETE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para fornecimento de combustível Diesel S10,Diesel s500, Gasolina, Etanol e Arla 32 a granel para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Municipio de Nova Canaã do Norte - MT. VALOR REGISTRADO: R$ 262.310,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DEZ REAIS) VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2026. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTA LTDA. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de oferecer merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 186.724,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2026. Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2025. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MENDES ATACADO LTDA. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de oferecer merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 631.343.50 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2026. Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2025. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal Espécie: ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de oferecer merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 31.932,00 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2026. Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2025. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 SRP. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 11 de março de 2025, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA DE ACORDO COM AS PROPOSTAS 11465066000123006/2023 E 11465066000123007/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: [email protected] ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min (horário local), através do telefone (65) 3352-1122. Nova Marilândia - MT, 19 de fevereiro de 2025. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro