DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICÍPIAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessado, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, INFORMA A SUSPENSÃO do Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente, Didático e outros, visando atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e todos seus Anexos. Em atendimento à solicitação do ofício nº 529/2025, com o objetivo de analisar e deliberar sobre os pedidos de impugnação e esclarecimentos técnicos. O referido pregão eletrônico teria abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h30 min (horário de Brasília) abertura essa que está suspensa. Rondonópolis-MT, 19 de fevereiro de 2025. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, em conformidade com a Lei 14.133/2021 E Decreto Municipal 020/Gp/2019 Participação Exclusiva DE ME E EPP, o aviso de licitação para os interessados em participar, conforme o Edital e Termo de Referência. OBJETO: O Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (Epi's) destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal, por um período de 12 (doze) meses observado as especificações contidas no Termo de Referência regido pela Lei Federal 14.133/2021 E Decreto Municipal 020/GP/2019 Participação Exclusiva de ME e EPP. data e local da sessão: A sessão de forma eletrônica será realizada às Início da disputa: Dia 07 DE MARÇO DE 2025. Às 09h30min horas (Brasília) de forma eletrônica no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). O referido edital e termo de referência encontram-se disponível na íntegra no setor de licitações, os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, na categoria de licitações e na modalidade do referido pregão ou solicitar ao setor de licitações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio de Leverger-MT, 14 de fevereiro de 2025. LIDIANE BATISTA DE REZENDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S EMERGENCIAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA O EXERCICIO DO ANO LETIVO DE 2025, OU ATÉ QUE SEJA REALIZADO NOVA LICITAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA , "POR DISPENSA DE LICITAÇÃO", REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021. COMPRA EMERGENCIAL. Empresa: M. ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS LTDA, CNPJ: 43.105.403/0001-08; com sede a Avenida Severiano Neves, nº 274, Centro, CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia - MT, TEL: (95) 8114-5482, e-mail: [email protected]. Representado pelo Senhor MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS, portador do RG nº XXX2 CRE/RR e inscrito no CPF nº XXX.XXX.XX1-00. VALOR GLOBAL: R$ 6.467.400,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pelos Agentes de Contratação e o Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos do artigo 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. São Félix do Araguaia - MT, 19 de fevereiro de 2025. ACÁCIO ALVES SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. Portaria N. 158/2023. Matrícula N. 156. OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E MATERIAIS DE PAPELARIA, exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item II, Faixa 2) da Lei Municipal N. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar N. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal N. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 10/03/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200, (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 19 de fevereiro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação